Conforme o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público, o evento contou com a participação de 97 entidades. O deputado De Assis Diniz (PT) foi o autor do requerimento
Apresentada como marco de “modernização” e “eficiência”, a PEC 38/2025 concentra poder, limita investimentos, precariza vínculos e ameaça pilares constitucionais essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro
O evento, alusivo ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março – ocorrerá, às 14h, no Plenário 13 de Maio. Todos os Oficiais de Justiça do Ceará estão convidados
O índice é referente à inflação mais o crescimento do PIB do Ceará de 2024. Reivindica-se ainda o respeito à Lei nº 14.867/2011, a qual estabelece em 1º de janeiro a data base dos servidores estaduais
A representante da Seplag informou que o governo do Estado está fazendo os estudos técnicos, que precisam estar condicionados ao crescimento vegetativo da folha, à receita corrente líquida, além de concursos e promoções
O Fuaspec reivindica reajuste de 8,67%, referente ao índice da inflação mais o crescimento do PIB de 2024. Além do respeito à data base, que conforme a Lei nº 14.867/2011 é em 1º de janeiro
Publicação saiu no DOE de hoje. Apesar de não atender a todas as demandas pleiteadas, a alteração traz avanços importantes que contemplam o conjunto de servidores(as)
A matéria agora segue para sanção do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). A expectativa das entidades é que ocorra com a maior celeridade possível
O Sindojus convoca a categoria à Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar os parlamentares para aprovação da matéria, que apesar de não atender a todas as demandas corrige distorções e traz importantes avanços ao conjunto dos servidores
O Sindojus e o Sindjustiça estão trabalhando para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível e possa seguir para sanção do governador do Estado
Caso a matéria venha a ser aprovada, aqueles(as) que se encontram estagnados poderão voltar a ascender funcionalmente, o que trará motivação a todos que fazem o judiciário
O deputado Guilherme Landim, autor do requerimento, ressaltou que os profissionais atuam como um elo entre o Judiciário e a população, enfrentando em seu cotidiano inúmeras adversidades
O evento, uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), será no dia 29 de abril, às 14h, no Plenário 13 de Maio. Todos os Oficiais de Justiça do Ceará estão convidados para participar
A MENP, que estava prevista para ocorrer hoje, foi cancelada pela Seplag. A próxima reunião está marcada para o dia 21 de fevereiro, com o secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho
O gestor anunciou correção de 5,8%, sendo 3% em junho e 2,8% em agosto, além do pagamento do retroativo de 3% em dezembro de 2023. Concedeu também reajuste de 5,8% no auxílio alimentação
O evento foi realizado no dia 17 de março, por iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT) e do vereador de Fortaleza e Oficial de Justiça, Iraguassú Filho (PDT)
E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça
Satisfeito pela presença dos dirigentes, Guilherme Landim reiterou a sua disposição de continuar essa parceria e de seguir no parlamento defendendo as pautas importantes para a categoria
A diretoria mais uma vez agradeceu ao deputado a parceria na luta pela valorização da categoria e o apoio fundamental para conquista do pleito da Indenização de Transporte
Filho do saudoso ex-deputado Wellington Landim (in memorian), Guilherme, seguindo os passos de seu pai, tornou-se um importante parceiro da categoria na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça
A Mensagem nº 46/2022, que trata da correção da IT, foi aprovada hoje no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. A proposição agora segue para sanção do governador
A aprovação do Projeto de Lei nº 206/2021, que trata da revisão da remuneração dos servidores do judiciário cearense, foi um dos assuntos abordados no encontro
A implantação será de forma escalonada, sendo 5,37% a partir de 1º de janeiro e 5,37% a partir de 1º de maio deste ano, para os ocupantes dos cargos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas
A mensagem tramitará em regime de urgência em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT)
O político, que era aliado, parceiro e defensor da categoria dos Oficiais de Justiça, lutava contra um câncer e faleceu na madrugada do último domingo (17), em Fortaleza
O Sindojus promove nesta quinta-feira (12) o I Seminário do Dia do Oficial de Justiça. O evento, aberto ao público, será realizado, às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participe!
O PLC nº 29/2019 foi enviado pelo governador Camilo Santana no último dia 10, às vésperas do fim do ano legislativo, sem que haja tempo suficiente para o devido debate da matéria
O objetivo do requerimento protocolado no último dia 19, junto à presidência, é evitar que os servidores venham a ser prejudicados com a possível elevação de comarcas
Indagação acerca da mensagem nº 52, aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa, foi feita durante reunião com o presidente do Sindojus
O evento, que pela primeira vez reuniu Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho, deverá fazer parte do calendário anual da categoria
O evento será realizado na próxima quinta-feira (4), às 15 horas, no Plenário 13 de Maio. O deputado Guilherme Landim (PDT) é o autor do requerimento
Até que a lei seja sancionada pelo governador, publicada no Diário Oficial e regulamentada por meio de resolução do Órgão Especial, a GAM e a GEI permanecerão inalteradas
O encontro será às 9 horas, quando deverão ser debatidas as emendas ao Projeto de Lei nº 92/2018, que altera a GAM e a GEI dos servidores do Poder Judiciário
Até o momento, dez emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei nº 92/2018, entre aditivas, modificativas e supressivas, pelos deputados: Heitor Férrer, Sérgio Aguiar e Elmano de Freitas
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
A administração do TJCE enviou, ainda, mensagem que trata do aumento de 16,38% do subsídio dos magistrados. Os dois projetos começaram a tramitar no último dia 4
Vagner Venâncio aproveitou para reforçar o convite à audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (12), às 14h30, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Os projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram lidos ontem no Plenário da Assembleia Legislativa
A mensagem seguirá para a Assembleia Legislativa, onde as entidades continuarão trabalhando de forma firme na luta pela garantia de direitos
Apesar de já ter sido enviada à Assembleia Legislativa, a mensagem ainda não foi lida no Plenário e, portanto, não começou a tramitar
Apesar das propostas apresentadas, que visam reduzir danos, o Sindojus reforça que é totalmente contrário à retirada de direitos historicamente adquiridos pelos servidores
Por 30 votos a três, os projetos de lei de iniciativa do governador que alteram a Previdência Social dos servidores foram aprovados, ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa
O Pleno ficou lotado. Sem ter onde sentar, muitos tiveram de acompanhar a sessão em pé. A partir de agora, a luta vai ser na Assembleia Legislativa do Ceará
Depois do aumento da contribuição previdenciária, o governador mais uma vez se antecipou ao governo federal e enviou mensagens propondo alterações na previdência dos servidores
O novo presidente do Sindojus destacou que manterá o compromisso de negociar com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará de forma contundente e responsável
O presidente eleito Vagner Venâncio convida toda a categoria para prestigiar esse momento. Na ocasião será oferecido um coquetel aos presentes
Entre as mudanças propostas, a principal diz respeito a 16 comarcas – que perderão status de entrância inicial para se tornarem vinculadas
Vitória do oficialato cearense, que a partir de agora será chamado de uma só forma: Oficial de Justiça, como consta em todos os códigos processuais brasileiros
O projeto de lei está no gabinete do deputado Elmano de Freitas aguardando a correção, por parte do TJCE, da tabela vencimental. Em vez de 2015, consta anexo ao projeto a de 2014
Expectativa agora é para levar, na próxima quinta-feira (27), o maior número possível de oficiais e oficialas à Assembleia Legislativa
Durante a reunião, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, que passou no local por coincidência, afirmou que o texto será lido no Plenário na quinta-feira (27)
Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita de cortesia ao chefe do judiciário e se comprometeu a iniciar a tramitação dos Projetos de Lei no próximo dia 27
O acumulado de perdas inflacionárias de 2015 e 2016, somado ao aumento de 3% da contribuição da Previdência já representam 19,96% de perdas salariais
Para os que recebem a remuneração mínima será concedida a correção inflacionária – de 6,29%. Algumas categorias, como a dos militares, terão os salários igualados à média do Nordeste. Os demais terão 2%
Enquanto autoridades participavam da posse do deputado Zezinho Albuquerque, do lado de fora da Assembleia servidores realizaram simbólico enterro do reajuste salarial
Além de 0% de reajuste salarial, os servidores tiveram outro duro baque no orçamento, com o aumento de 3% da contribuição previdenciária – que saltou de 11% para 14%
Daniel Oliveira, Capitão Wagner, Renato Roseno, Ely Aguiar, Dra. Silvana, Heitor Férrer, Roberto Mesquita e Carlos Matos foram os deputados que votaram contra a matéria
Em reunião na noite de ontem com representantes de entidades sindicais, o secretário Nelson Martins disse que “em hipótese alguma o governo iria abrir mão da votação da proposta na quinta-feira”. Ato será às 9h, em frente à entrada do Plenário 13 de Maio
Objetivo é barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governador Camilo Santana à Assembleia. Expectativa é de que a mensagem seja votada até a próxima quinta-feira (22), antes de iniciar o recesso parlamentar
Hoje a diretoria estará, mais uma vez, realizando trabalho de bastidores na Assembleia Legislativa. O intuito é cobrar o andamento dos Projetos de Lei do oficialato cearense
Dessa forma, não deverá enviar à Assembleia Legislativa proposta semelhante à PEC 55. Apenas cinco estados aderiram ao pacto fiscal
A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha salarial 2017, na Assembleia Legislativa do Ceará
Seriam R$ 60 milhões para verba de pessoal e R$ 40 milhões para verba de custeio. Votação da LOA está prevista para 5 de dezembro, na Assembleia Legislativa
Diretoria do Sindojus convoca toda a categoria para participar desse debate, para que não haja alterações no orçamento e assegurar ganhos
Dando continuidade aos trabalhos, à tarde os diretores se reuniram, no Tribunal de Justiça, com o juiz assessor da presidência, Luciano Lima