O evento é uma oportunidade da entidade prestar homenagem a aquelas e aqueles que deram importante contribuição à carreira, honrando, sobremaneira, a profissão de Oficial de Justiça
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O benefício é válido nas três unidades da instituição: Centro, Aldeota e Eusébio. Novos alunos e alunas não precisarão fazer teste de seleção e nem se submeter a entrevistas
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O secretário de Gestão de Pessoas acolheu a argumentação dos dirigentes do Sindojus e informou que a Lotação Paradigma será refeita, com a participação da entidade
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Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência; além dos Núcleos Regionais de Custódia e Inquéritos
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O prazo para interposição de recursos se encerra amanhã (2). O edital contempla 98 Oficiais de Justiça que estavam estagnados e poderão voltar a ascender funcionalmente
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Um dia depois do pleito que definiu os gestores que estarão à frente do Judiciário cearense nos próximos dois anos, o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, foi convidado pelo chefe da Corte, desembargador Abelardo Benevides, para uma reunião na presidência, a qual contou com a presença do presidente eleito, desembargador Heráclito Vieira.
Na oportunidade, o desembargador Abelardo Benevides informou que os efeitos financeiros da ascensão funcional referentes ao interstício 2023-2024 retroagirão ao dia 1º de julho. Dessa forma, os servidores e servidoras que vierem a ascender nesse interstício terão os efeitos financeiros retroativos à folha de julho.
Aproveitando a oportunidade, o presidente Vagner Venâncio reforçou a necessidade urgente de nomeação de mais Oficiais de Justiça. O dirigente explicou que em 2015 o quadro era formado por 723 Oficiais de Justiça, enquanto hoje são apenas 648 – 75 a menos.
💬 “Para termos a força de trabalho que tínhamos em 2015 precisaríamos de 75 novos Oficiais de Justiça, daí a necessidade de mais nomeações já neste concurso que está em vigência, como também a necessidade de realização de um novo concurso público”, enfatizou.
🎥 Assista ao vídeo na íntegra.
#diretoriaemação #emdefesadosOficiaisdeJustiça #ostrabalhosnãoparam #SindojusCE
O Pleno do TJCE definiu, na sessão realizada na tarde de hoje, a gestão que ficará à frente do Judiciário cearense no biênio 2025-2027. Na votação, realizada em formato presencial no auditório da Esmec, o desembargador Heráclito Vieira Neto foi eleito presidente. O magistrado teve 32 votos, o equivalente a 62,7%. Ele concorreu com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o qual obteve 19 votos (37,2%).
O desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, único candidato concorrendo, foi eleito vice-presidente com 47 votos. Teve ainda 4 em branco.
Para a Corregedoria Geral da Justiça a disputa ficou entre os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Marlúcia de Araújo Bezerra, tendo sido eleita, com 29 votos, a desembargadora Marlúcia Bezerra. O desembargador Mário Parente teve 20 votos. Foi registrado 1 em branco.
Para a Ouvidoria o Pleno elegeu a desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino, com 46 votos e 4 em branco. A votação ocorreu por meio de cédulas de papel depositadas em urnas.
O Sindojus saúda os desembargadores e desembargadoras eleitos(as) e deseja sucesso à nova gestão, que assumirá a partir de janeiro de 2025.
O presidente Vagner Venâncio destaca que acredita que o desembargador Heráclito Vieira, pela sua trajetória, “uma pessoa simples e um magistrado exemplar”, manterá a transparência no diálogo com as entidades sindicais e, em particular, com o Sindojus. “Desejamos sucesso e manteremos a nossa postura de diálogo com a administração do tribunal”, disse.
Foto: Máximo Moura/Alece
#SindojusCE
É com profundo pesar e consternação que o Sindojus informa o falecimento na noite de ontem, aos 53 anos, de Francisco Franklin Júnior Almeida, Oficial de Justiça da comarca de Quixeré, situada na região do Vale do Jaguaribe. O servidor foi a óbito por volta das 23 horas depois de sofrer um ataque cardíaco decorrente de um aneurisma no coração.
O velório será a partir das 18h30 de hoje na casa dos pais de Franklin, em Jaguaretama. E o sepultamento, às 20h, no Cemitério Municipal de Jaguaretama. Ele deixa a esposa, Tânia Pinheiro, com quem foi casado durante 26 anos, e três filhos: Rodrigo, de 26 anos; Eliana, de 23 anos; e Afrânio Neto, de dez anos.
Natural de Jaguaretama, Franklin Júnior era Oficial de Justiça há 28 anos. Entrou em efetivo exercício em janeiro de 1996. Sua filha, Eliana Pinheiro, conta que ele gostava muito da profissão e era bastante dedicado. “Ele se cobrava muito, principalmente por ser o único oficial lotado na comarca. Era muito trabalho, muito cansativo também, ele vivia preocupado, mas nunca reclamou, sempre foi amigo de todos. Todo mundo gostava muito dele, os colegas de trabalho”, disse.
Com o falecimento de Franklin, a comarca de Quixeré fica sem Oficial de Justiça e Limoeiro do Norte continua só com uma oficiala lotada.
O Sindojus, em nome dos Oficiais de Justiça de todo o Ceará, lamenta profundamente tão significativa perda e roga a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos de Francisco Franklin Júnior Almeida nesse momento de dor profunda. A entidade decreta luto oficial de três dias.
🔗 Leia a nota de pesar no site (link na bio).
#luto #SindojusCE
“Tribunal do Júri e o papel do Oficial de Justiça” foi o tema da última edição do Sindojus Debate, realizado no dia 24 de setembro, em formato virtual, ministrado pelos Oficiais de Justiça Celso Barreto e Wendell de Medeiros, lotados na 1ª e 5ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, respectivamente.
Durante mais de duas horas os servidores explicaram todo o trâmite de uma sessão, destacando as funções e a importância do Oficial de Justiça para garantir que o processo ocorra sem nulidades e que o conselho de sentença possa chegar ao seu veredito. Oficiais e oficialas do Interior e da Capital acompanharam os debates e tiraram dúvidas.
Celso Barreto esclareceu que existem quatro normativos que se referem ao Júri: a Constituição Federal, o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Código de Organização Judiciária do Ceará, que também elenca em seus artigos algumas características, a exemplo da composição, atuação, entre outros. “São eles que balizam todo o entendimento e direcionamento em relação ao Tribunal do Júri”, salientou.
Wendell de Medeiros explicou que o processo, o qual envolve crimes dolosos contra a vida, é dividido em duas fases: a primeira, do recebimento da denúncia, a qual inicia o processo criminal, é a chamada fase de instrução; e a segunda que se inicia com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e vai até a sessão de julgamentos referente à sentença do juiz. “Essa é uma fase muito importante, é a de maior atuação do Oficial de Justiça em uma Vara do Júri”, frisou Wendell.
Nesse momento, acrescentou Celso Barreto, o Oficial de Justiça tem uma atuação direta e efetiva. Ele vai desde coadjuvar o juiz durante a sessão como pode também exercer o poder de polícia perante o juiz e todas as demandas que ocorrerem na sessão de julgamento.
💬 “Essa segunda fase começa com o trânsito em julgado da sentença da pronúncia, em seguida tem todo o normativo de intimações, a preparação do Júri para que, ao final, quando o juiz fizer a leitura da sentença, essa segunda fase ser concluída”, salientou.
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Hoje, 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, data marcada pela luta contra o preconceito e a discriminação contra pessoas dessa região. É dia também de homenagear essa região tão rica e diversa do nosso país. Nós, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, temos um orgulho danado de ser nordestinos!
#respeito #cultura #diversidade #regiãodonordeste #diadonordestino #SindojusCE
NOTA DE PESAR 🙏🏼 É com profundo pesar e consternação que o Sindojus informa o falecimento, aos 64 anos, do Oficial de Justiça de José Lira Filho, que era lotado na comarca de Fortaleza. O servidor, que havia se aposentado em abril deste ano, foi a óbito na manhã de ontem por complicações decorrentes de um problema renal.
Ele deixa a mãe, de 95 anos, a esposa, três filhas, dois netos e dois genros. A cerimônia fúnebre ocorreu na noite de ontem, na Igreja Assembleia de Deus. E o sepultamento ocorrerá hoje (7), ao meio dia, no Cemitério Jardim do Éden, localizado na Estrada Vicente Ferreira, 408, em Pacatuba.
Artameyre Pereira Lira, esposa de Lira, contou que ele era provedor, uma pessoa alegre, brincalhona e responsável. Bom pai, avô e esposo. “Tudo de bom, tinha defeitos, porque todo mundo tem, mas nunca deixou a desejar como pai e marido”, disse.
Lira entrou em efetivo exercício no cargo de Oficial de Justiça em maio de 1979, ou seja, há 45 anos. De casado já eram 42 anos. Dona Artameyre comentou que ele amava a profissão. “Gostava muito, é tanto que ele se arrependeu de se aposentar. Mesmo doente ele queria trabalhar”, revelou.
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#SindojusCE
