O secretário de Gestão de Pessoas acolheu a argumentação dos dirigentes do Sindojus e informou que a Lotação Paradigma será refeita, com a participação da entidade
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Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência; além dos Núcleos Regionais de Custódia e Inquéritos
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O prazo para interposição de recursos se encerra amanhã (2). O edital contempla 98 Oficiais de Justiça que estavam estagnados e poderão voltar a ascender funcionalmente
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Verba destinada à saúde mental, os riscos de ter uma arma de fogo e a importância de ouvir quem está com ideação suicida foram temas abordados pelo especialista
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A delegação do Ceará foi representada por 20 Oficiais de Justiça, de dez comarcas: Cascavel, Carnaubal, Chorozinho, Fortaleza, Graça, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, São Benedito, Tianguá e Quixadá
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“Tribunal do Júri e o papel do Oficial de Justiça” foi o tema da última edição do Sindojus Debate, realizado no dia 24 de setembro, em formato virtual, ministrado pelos Oficiais de Justiça Celso Barreto e Wendell de Medeiros, lotados na 1ª e 5ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, respectivamente.
Durante mais de duas horas os servidores explicaram todo o trâmite de uma sessão, destacando as funções e a importância do Oficial de Justiça para garantir que o processo ocorra sem nulidades e que o conselho de sentença possa chegar ao seu veredito. Oficiais e oficialas do Interior e da Capital acompanharam os debates e tiraram dúvidas.
Celso Barreto esclareceu que existem quatro normativos que se referem ao Júri: a Constituição Federal, o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Código de Organização Judiciária do Ceará, que também elenca em seus artigos algumas características, a exemplo da composição, atuação, entre outros. “São eles que balizam todo o entendimento e direcionamento em relação ao Tribunal do Júri”, salientou.
Wendell de Medeiros explicou que o processo, o qual envolve crimes dolosos contra a vida, é dividido em duas fases: a primeira, do recebimento da denúncia, a qual inicia o processo criminal, é a chamada fase de instrução; e a segunda que se inicia com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e vai até a sessão de julgamentos referente à sentença do juiz. “Essa é uma fase muito importante, é a de maior atuação do Oficial de Justiça em uma Vara do Júri”, frisou Wendell.
Nesse momento, acrescentou Celso Barreto, o Oficial de Justiça tem uma atuação direta e efetiva. Ele vai desde coadjuvar o juiz durante a sessão como pode também exercer o poder de polícia perante o juiz e todas as demandas que ocorrerem na sessão de julgamento.
💬 “Essa segunda fase começa com o trânsito em julgado da sentença da pronúncia, em seguida tem todo o normativo de intimações, a preparação do Júri para que, ao final, quando o juiz fizer a leitura da sentença, essa segunda fase ser concluída”, salientou.
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Hoje, 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, data marcada pela luta contra o preconceito e a discriminação contra pessoas dessa região. É dia também de homenagear essa região tão rica e diversa do nosso país. Nós, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, temos um orgulho danado de ser nordestinos!
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NOTA DE PESAR 🙏🏼 É com profundo pesar e consternação que o Sindojus informa o falecimento, aos 64 anos, do Oficial de Justiça de José Lira Filho, que era lotado na comarca de Fortaleza. O servidor, que havia se aposentado em abril deste ano, foi a óbito na manhã de ontem por complicações decorrentes de um problema renal.
Ele deixa a mãe, de 95 anos, a esposa, três filhas, dois netos e dois genros. A cerimônia fúnebre ocorreu na noite de ontem, na Igreja Assembleia de Deus. E o sepultamento ocorrerá hoje (7), ao meio dia, no Cemitério Jardim do Éden, localizado na Estrada Vicente Ferreira, 408, em Pacatuba.
Artameyre Pereira Lira, esposa de Lira, contou que ele era provedor, uma pessoa alegre, brincalhona e responsável. Bom pai, avô e esposo. “Tudo de bom, tinha defeitos, porque todo mundo tem, mas nunca deixou a desejar como pai e marido”, disse.
Lira entrou em efetivo exercício no cargo de Oficial de Justiça em maio de 1979, ou seja, há 45 anos. De casado já eram 42 anos. Dona Artameyre comentou que ele amava a profissão. “Gostava muito, é tanto que ele se arrependeu de se aposentar. Mesmo doente ele queria trabalhar”, revelou.
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Confira como foi o Encontro dos Aposentados 2024. O evento, realizado no dia 27 de setembro no restaurante Vignoli Sul, já está consolidado no calendário anual do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará. E que venham as próximas edições.
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Mantendo a tradição, o Sindojus realizou, no dia 27 de setembro, o 8º Encontro dos Aposentados. O evento, realizado no restaurante Vignoli Sul, já está consolidado no calendário anual da entidade, o qual não pôde ser realizado por alguns anos por causa do período atípico da pandemia da Covid-19.
O retorno das celebrações contou com a presença de oficialas e oficiais do Interior e da Capital em um momento de lazer e integração. Trata-se de uma forma da entidade prestar homenagem a aquelas e aqueles que deram importante contribuição à carreira, honrando, sobremaneira, a profissão de Oficial de Justiça.
💬 “Muitos de vocês são os nossos mestres e mestras, que nos ensinaram no dia a dia de trabalho e nada mais justo do que o sindicato homenageá-los pela história e pelo profissionalismo que vocês demonstraram ao longo de muitos anos de labuta, quer na Capital quer no Interior”, destacou, na abertura, o presidente Vagner Venâncio.
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O período de matrícula e rematrícula já começou e o Sindojus, em busca de oferecer descontos e condições especiais à categoria, fechou mais um convênio na área da educação: com o Colégio 7 de Setembro. A parceria foi firmada por meio do Clube de Benefícios dos Sindicatos e Associações do Sistema Judiciário do Ceará.
O desconto oferecido aos sindicalizados(as) nas mensalidades de 2025 é de 35%, independente do turno escolhido, nas três unidades da instituição: Centro, Aldeota e Eusébio. Novos alunos e alunas não precisarão fazer teste de seleção e nem se submeter a entrevistas.
📢 Se você ainda não é filiado(a) ao Sindojus aproveite essa oportunidade, associe-se e desfrute de todos os benefícios que a entidade oferece. Com o Colégio 7 de Setembro já são 55 convênios firmados, nas áreas de: saúde, educação, beleza, empreendimentos imobiliários, entidades públicas, hotéis e pousadas, oficinas mecânicas, operadora de telefonia, planos funerários, segurança, seguro de vida, serviços financeiros, entre outros. A entidade presta ainda todo apoio jurídico aos seus associados(as). Para se sindicalizar basta entrar em contato com a Secretaria.
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