Oficiais de Justiça darão vazão aos mandados ordinários que puderem ser cumpridos remotamente. Os urgentes continuarão sendo feitos normalmente, presenciais ou não
Caso a iniciativa venha a ser exitosa, poderá ser o embrião de um projeto a ser levado à administração do TJCE, para que seja desenvolvido nas demais comarcas do Estado
A norma estabelece regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, nos tribunais em que isso for possível
Para dar cumprimento a um único mandado, a oficiala teve de ir, só no último sábado, a três locais diferentes, todos eles insalubres e com alto risco de contaminação da Covid-19
Para formalizar os pontos debatidos será protocolado requerimento. Objetivo é obter maior celeridade no cumprimento dos atos de comunicação por parte do Oficial de Justiça
O prazo para interposição de recurso vai até a próxima sexta-feira, 1º de novembro. O processo deverá ser protocolizado junto ao SAJADM/CPA , a ser encaminhado à CAF
O prazo para interposição de recursos é de três dias úteis. As listas de classificação provisória são referentes ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Os projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram lidos ontem no Plenário da Assembleia Legislativa
O Pleno ficou lotado. Sem ter onde sentar, muitos tiveram de acompanhar a sessão em pé. A partir de agora, a luta vai ser na Assembleia Legislativa do Ceará