O índice de correção aprovado é de 5%, sendo 4,26% retroativo a 1º de janeiro e 0,74% a partir de 1º de maio. O percentual é o mesmo concedido aos servidores do Poder Executivo
A medida leva em conta a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que não haverá expediente forense, uma vez que impactam na contagem dos prazos processuais
Solicita ainda que, depois de esgotadas todas as convocações das listas da ampla concorrência, dos(as) negros(as) e das pessoas com deficiência de concurso vigente, que seja realizado novo certame com a previsão de 100 vagas no edital e mais 100 do cadastro de reservas
Com a sanção da Lei nº 18.978/2024, que atualiza o PCCR dos servidores, é grande a expectativa dos Oficiais de Justiça para aplicação das melhorias a serem efetivadas
O Sindojus convoca a categoria à Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar os parlamentares para aprovação da matéria, que apesar de não atender a todas as demandas corrige distorções e traz importantes avanços ao conjunto dos servidores
Amanhã (7) a diretoria do Sindojus estará novamente na Alece acompanhando a tramitação da matéria. A expectativa é de que o projeto seja o apreciado com a maior brevidade possível
O Sindojus e o Sindjustiça estão trabalhando para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível e possa seguir para sanção do governador do Estado
O desembargador apresentou a resposta do CNJ ao Pedido de Providências protocolado pelo TJ, que autoriza o pagamento das folgas oriundas dos plantões judiciários aos servidores
O evento será nesta sexta-feira, 1º de dezembro, às 14h30, na Esmec. O ministro Luís Roberto Barroso será recepcionado pelo chefe da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides
Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais
Foi publicada ainda a Portaria nº 1726/2022, com o resultado definitivo da ascensão funcional por antiguidade, referente ao interstício 01/06/2020 a 31/05/2021
O encontro foi realizado na tarde de hoje. Cada entidade expôs as propostas que foram protocoladas junto à administração. Em seguida, a presidente fez uma análise da sua gestão
Chama a atenção ainda para a importância de se ter melhores condições de trabalho, para que o servidor possa levar a vida com mais satisfação, plenitude e dignidade
A aprovação do Projeto de Lei nº 206/2021, que trata da revisão da remuneração dos servidores do judiciário cearense, foi um dos assuntos abordados no encontro
Apesar do anúncio de que serão ofertadas 10 vagas para Oficial de Justiça, o Sindojus defende que sejam, pelo menos, 65 vagas, isso para que o judiciário cearense volte a ter o mesmo quantitativo de sete anos atrás
José Carlos Xavier, psicólogo da Coordenadoria de Saúde Ocupacional do TJCE, explica que os transtornos mentais não surgem “do nada” e, para muitos, a pandemia serviu como gatilho
“Oficiais de Justiça na linha de frente do judiciário” é o título do artigo de autoria de Vagner Venâncio, publicado na edição do dia 13 de junho do periódico
Só deverão ser cadastrados no SGR como recebidos os mandados cujo cumprimento sejam exigíveis, ou seja, os urgentes e aqueles que seja possível o cumprimento remoto
É o que estava acontecendo com Geraldo Leite, morto no último dia 11 pela Covid-19. O Sindojus lamenta o falecimento do servidor, vítima dessa exposição desnecessária
Em 15 anos, o número de processos só aumentou, enquanto o número de oficiais permaneceu o mesmo, gerando prejuízos aos que recorrem à justiça para solucionar conflitos
Foram 45 óbitos em todo o país. No Ceará, já são 103 contaminados e duas mortes registradas. Para garantir a imunização de toda a categoria, o Sindojus vem atuando em diversas frentes
Concurso de remoção, valores defasados das diárias, remoção de oficiais e oficialas do Juizado da Mulher, e a realização de concurso público foram alguns pleitos tratados
Oficiais de Justiça darão vazão aos mandados ordinários que puderem ser cumpridos remotamente. Os urgentes continuarão sendo feitos normalmente, presenciais ou não
Caso a iniciativa venha a ser exitosa, poderá ser o embrião de um projeto a ser levado à administração do TJCE, para que seja desenvolvido nas demais comarcas do Estado
A norma estabelece regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, nos tribunais em que isso for possível
Para dar cumprimento a um único mandado, a oficiala teve de ir, só no último sábado, a três locais diferentes, todos eles insalubres e com alto risco de contaminação da Covid-19
Para formalizar os pontos debatidos será protocolado requerimento. Objetivo é obter maior celeridade no cumprimento dos atos de comunicação por parte do Oficial de Justiça
O prazo para interposição de recurso vai até a próxima sexta-feira, 1º de novembro. O processo deverá ser protocolizado junto ao SAJADM/CPA , a ser encaminhado à CAF
O prazo para interposição de recursos é de três dias úteis. As listas de classificação provisória são referentes ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Os projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram lidos ontem no Plenário da Assembleia Legislativa
O Pleno ficou lotado. Sem ter onde sentar, muitos tiveram de acompanhar a sessão em pé. A partir de agora, a luta vai ser na Assembleia Legislativa do Ceará