Com o TJCE

Sindojus participa de reunião para debater a otimização dos atos processuais no Estado

Para formalizar os pontos debatidos será protocolado requerimento. Objetivo é obter maior celeridade no cumprimento dos atos de comunicação por parte do Oficial de Justiça

21/05/2020

Os Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última segunda-feira (18), de reunião virtual com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para debater a otimização dos atos processuais. No encontro, os representantes dos Oficiais de Justiça voltaram a defender que durante esse período de pandemia da Covid-19 haja uma padronização do cumprimento das ordens judiciais em todo o Estado. Com relação às unidades prisionais, que os atos sejam efetivamente cumpridos por vídeo conferência. No tocante aos núcleos regionais, que haja a possibilidade de cumprimento eletrônico das ordens, com exceção das que necessitem da presença do Oficial de Justiça.

Defendeu-se ainda a criação de uma Central de Mandados Estadual. E que as medidas protetivas sejam cumpridas, no que for possível, por meio eletrônico. A diretoria falou mais uma vez sobre a questão dos mandados represados em várias unidades judiciárias e Comans. Para formalizar todos os pontos debatidos, o Sindojus protocolará requerimento com o objetivo de obter maior celeridade no cumprimento dos atos de comunicação por parte do Oficial de Justiça.

Carlos Eduardo Mello, diretor Jurídico do Sindojus, reforça a importância de a entidade fazer parte do grupo para otimização dos atos processuais do TJ, já que na prática é o Oficial de Justiça que materializa esses atos de comunicação. “A nossa contribuição foi no sentido de que o sindicato possa participar de todos os debates relacionados à otimização dos atos de comunicação, uma vez que o Oficial de Justiça é quem na prática materializa as ordens judiciais”, reiterou.

Reunião

Por parte da categoria dos Oficiais de Justiça participaram o presidente do Sindojus Vagner Venâncio, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello e o coordenador da Central de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, Wagner Sales, responsável por coordenar o maior setor do judiciário cearense. Por parte do Tribunal de Justiça estavam os três juízes auxiliares da presidência: Ricardo Alexandre da Silva, Alexandre Sá e Rômulo Veras, além de alguns servidores que compõem o grupo.

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