Fotos: Lucas Moura/Ascom TJCE

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) cumpre agenda na região do Cariri onde prestigiou, na manhã de ontem, a reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da comarca de Juazeiro do Norte; e a inauguração do Fórum de Milagres, na manhã de hoje. Conforme a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o investimento para realização das obras foi da ordem de R$ 10 milhões e R$ 3,5 milhões, respectivamente.

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, avalia as intervenções estruturais como positivas, no sentido de dotarem as duas comarcas de uma adequada Sala dos Oficiais de Justiça. Em Juazeiro do Norte, a obra de ampliação e reforma do prédio incluiu a implantação da sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; fraldário e espaço para amamentação; além de modernização da climatização, reorganização dos espaços internos, substituição de instalações elétricas e de rede, e adequações de prevenção e combate a incêndio.

Já em Milagres, as obras seguem um padrão semelhante com foco na modernização da estrutura, melhorias na acessibilidade e segurança, climatização e reorganização dos espaços internos e das instalações elétricas. Os projetos também incluíram a implantação de fraldários, salas de depoimento especial e adequações de prevenção e combate a incêndio.

Em Juazeiro do Norte, a solenidade contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira Neto; do presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE, desembargador André Costa; do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Lima Bezerra; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e do promotor de Justiça Rangel Araruna, da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte.

Reforço no quadro de Oficiais de Justiça

Além das melhorias em termos de infraestrutura, as duas comarcas deverão receber reforço no quadro de Oficiais de Justiça. Juazeiro do Norte, que atualmente conta com 13 oficiais lotados, deverá receber mais três profissionais. É esse o quantitativo de vagas que está sendo ofertado no edital de remoção que antecede a convocação dos 39 aprovados(as) no concurso de 2022, vigente até novembro deste ano.

Mesmo depois da chegada dos três novos Oficiais de Justiça, seja pelo edital de remoção ou seja pelo novo concurso público do TJCE em andamento, Vagner Venâncio salienta que, ainda assim, a comarca não ficará com quadro completo, uma vez que, de acordo com a Lotação Paradigma do próprio tribunal, Juazeiro do Norte deveria ter 17 Oficiais de Justiça lotados.

Presente à reinauguração do Fórum de Juazeiro do Norte, a oficiala de Justiça Valéria Nobre reclamou da demora para a finalização da obra. “Nós já estávamos quase sem esperança”, comentou. Para ela, entretanto, o resultado correspondeu às expectativas. Na visita de ontem ela observou que a sala só tem uma impressora, quando deveriam ser pelo menos duas, mas afirmou que os computadores estão em quantidade suficiente. Além disso, a sala foi ampliada e agora conta com um espaço onde a categoria poderá se reunir, o qual não existia antes.

Valéria agradeceu ao empenho da diretoria do sindicato e, em especial do presidente Vagner Venâncio, para conseguir reforço de mão de obra para Juazeiro do Norte. “Finalmente, após muito tempo – pelo menos para mim, são mais de dez anos de serviço – vamos conseguir trazer para Juazeiro do Norte um efetivo de profissionais próximo do que nós realmente precisamos, tudo isso foi graças ao empenho de Vagner, o nosso presidente, e da diretoria do sindicato, junto à administração do Tribunal de Justiça, que conseguiram sensibilizar o tribunal quanto à realidade de carência da comarca de Juazeiro do Norte”, frisou.

Ex-Oficial de Justiça é diretor do Fórum de Milagres

Milagres, que atualmente tem um Oficial de Justiça lotado, também foi contemplada no edital de remoção, com a oferta de uma vaga para o cargo naquele município. O atual diretor do fórum, juiz Otávio Oliveira de Morais, já foi Oficial de Justiça. Vagner Venâncio comentou que ver o ex-colega de profissão receber elogios pela seriedade e competência do seu trabalho à frente da direção do fórum daquela comarca por parte das autoridades presentes foi motivo de orgulho para toda a categoria.

Além do presidente Vagner Venâncio, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello também acompanhou as solenidades na região do Cariri. A diretoria reforça que seguirá firme o trabalho de sensibilização junto à administração do TJ para que as comarcas que não foram contempladas neste primeiro momento no edital de remoção também venham a ter reforço de mão de obra, seja no Interior seja em Fortaleza. O presidente do Sindojus parabenizou a administração pelas melhorias estruturais em Juazeiro do Norte e Milagres, as quais deverão abranger todas as comarcas do Estado.