Os dirigentes Fernanda Garcia e Gerardo Lima acompanharam, no período de 5 a 7 de março, demandas de interesse da categoria na Câmara dos Deputados, no Senado e no CNJ
A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares
O evento, realizado em 1º de dezembro, no Palatium Buffet, teve como tema “Brasilidades – ritmos e sabores brasileiros”, em uma mistura que transborda a alegria e o orgulho dessa terra e dessa gente
O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça
Diretoria se reuniu hoje com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim. A aproximação foi intermediada pelo vereador e Oficial de Justiça Iraguassú Filho
Saiba quem são os deputados e deputadas cearenses que apoiaram a proposta. A PEC será encaminhada à CCJ, para análise da admissibilidade. O texto será submetido depois a uma comissão especial, que avaliará o mérito, e ao Plenário, última etapa da tramitação
O lançamento ocorreu durante Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada dia 29 de março, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília
Durante visita à sede, o parlamentar foi agraciado com uma placa comemotativa aos 30 anos do Sindojus e pela parceria no trabalho em defesa da valorização dos Oficiais de Justiça
Teve cama elástica, pintura de gesso e de rosto, esculturas de balões, distribuição de brinquedos, livros infantis e lanche para a criançada. A ação só foi possível graças às doações feitas pela categoria dos Oficiais de Justiça
Gerardo Lima, presidente da UniOficiais, enalteceu que a dirigente representa bem a evolução na luta dos Oficiais de Justiça e a liderança que as mulheres vêm assumindo no movimento sindical
O Projeto de Lei (PL) nº 9609/2018 atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais
O projeto de lei, que trata sobre a desjudicialização da execução civil, viola garantias fundamentais relacionadas ao acesso à justiça e sua inafastabilidade
Foi feito ainda corpo a corpo junto aos parlamentares para debater projetos relacionados à categoria dos Oficiais de Justiça que tramitam na Câmara dos Deputados
A garantia de livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais em diligência e isenção de IPI na aquisição de veículos utilizados em serviço pela categoria são exemplos de projetos de lei em tramitação
O que eles têm em comum? Dão visibilidade ao cargo falando sobre as atribuições e a importância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional e à sociedade
A aprovação do Projeto de Lei nº 206/2021, que trata da revisão da remuneração dos servidores do judiciário cearense, foi um dos assuntos abordados no encontro
O parecer foi aprovado hoje na Comissão Especial. Após a votação dos destaques a proposta vai para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. Depois será encaminhada para o Senado
Depois que tiver a análise concluída na Comissão Especial, a proposta seguirá para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. Em seguida, será encaminhada para o Senado
Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE), a Frente atuará de forma coordenada e estratégica no apoio e defesa da categoria, dando voz as suas reivindicações
A parlamentar aceitou o convite da categoria e irá compor, como coordenadora da Bancada Feminina, a mesa diretora da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
Na próxima semana, o Sindojus estará em Brasília para acompanhar a audiência pública que debaterá a PEC nº 32/2020 e realizar reuniões com os parlamentares membros da mesa diretora da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça
O encontro ocorreu uma semana depois de a chefe do judiciário tomar posse. O trabalho do Oficial de Justiça em meio à pandemia, a suspensão da distribuição ordinária de mandados, vacinação e a necessidade de realização de concurso público foram alguns pontos tratados
A proposta é que seja recomendada a inclusão dos oficiais de justiça do interior do estado no grupo prioritário de servidores públicos para fazer a testagem
A visita marca o retorno das discussões com membros do Poder Legislativo cearense sobre pautas de interesse da categoria
Fernanda Garcia ficará à frente do Financeiro e Luciano Júnior assume a diretoria Social de Esporte, Cultura e Lazer. A mudança começará a valer a partir da publicação da disposição no DJE
O requerimento nº 3179/2019 foi protocolado ontem, na Câmara dos Deputados, e conta com assinatura de 228 parlamentares
Estiveram presentes representantes dos estados do Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo
A reunião terá caráter interativo e será realizada amanhã (12), às 9h, no Plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal
O evento será realizado no dia 12 de novembro, às 9 horas, no Plenário nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a autora do requerimento