A medida leva em conta a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que não haverá expediente forense, uma vez que impactam na contagem dos prazos processuais
O objetivo é garantir a adaptação e a correta utilização dos fluxos processuais como parte do processo de digitalização dos processos de Família e Sucessões
Neste primeiro encontro, o presidente Vagner Venâncio apresentou a diretoria do Sindojus ao chefe do Judiciário cearense e algumas proposituras da categoria dos Oficiais de Justiça
O SIN-Secap permite a emissão de certificado eletrônico de participação em cursos e eventos realizados pela Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza (Secap)
A criação de uma Central Especializada nos mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica, Núcleos Regionais, ascensões funcionais e adicional de especialização foram outros assuntos tratados
Os dirigentes agradeceram ao gestor pelo diálogo aberto e direto com o sindicato, bem como os avanços no Judiciário cearense, com foco no servidor, contribuindo para a finalidade do processo
Em Maracanaú, a Ceman e a Sala dos Oficiais de Justiça tiveram de ser realocadas por causa da inauguração do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias
Presente ao evento, o governador Elmano de Freitas parabenizou o TJ pelos resultados, produtividade e eficiência. Ele expressou ainda a honra e o orgulho de estar na sede do TJCE
Essa é a primeira vez que o desembargador, terceiro na linha sucessória do governador do Estado, assumirá o Poder Executivo
O objetivo é garantir a autenticidade e a segurança das comunicações, além de garantir maior confiabilidade e proteção tanto para os Oficiais de Justiça quanto para os jurisdicionados, evitando fraudes
A honraria é uma forma de reconhecimento pela coragem, firmeza e assertividade na gestão à frente da Corte alencarina, pautada sempre pelo diálogo
Durante a inauguração do espaço, o desembargador Heráclito Vieira Neto voltou a enaltecer a categoria dos Oficiais de Justiça e informou que haverá uma linha de continuidade na sua gestão
Há dez anos não é realizado concurso de remoção para a Ceman de Fortaleza. Desde então, 40 oficialas e oficiais deixaram o cargo, sendo por 29 aposentadorias, 7 falecimentos e 4 exonerações, sem que houvesse a devida reposição
O dirigente destacou que, só na Ceman de Fortaleza, 17 rotas estão sem Oficiais de Justiça e em todo o Estado 119 recebem abono de permanência e, portanto, a qualquer momento podem se aposentar
Quem já efetivou a adesão, mas identificou a necessidade de cancelar a já realizada anteriormente, fica facultada a solicitação do cancelamento até às 00h de hoje (26)
O pedido é para prorrogação até o próximo dia 29, com a validação de todos os certificados cadastrados, para que nenhum servidor ou servidora seja prejudicado(a)
Oficiais e oficialas de justiça da Ceman de Fortaleza participaram de encontro sobre apresentação de resultados e entrega de crachás funcionais
A alternativa integra o programa Vida em Equilíbrio, oferecendo uma experiência completa em saúde e qualidade de vida
De acordo com a publicação, os juízes diretores dos fóruns das comarcas escaladas têm o prazo de cinco dias para designar o Oficial de Justiça que ficará no plantão
O convite para participação do representante dos Oficiais de Justiça na solenidade partiu do juiz Ângelo Bianco Vettorazi, diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba
O prazo é de três dias corridos para realizar os procedimentos de cadastramento e inclusão de certificados. Não serão aceitos documentos incluídos fora do período especificado no edital
Solicita ainda que, depois de esgotadas todas as convocações das listas da ampla concorrência, dos(as) negros(as) e das pessoas com deficiência de concurso vigente, que seja realizado novo certame com a previsão de 100 vagas no edital e mais 100 do cadastro de reservas
O vice-presidente será o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. A sessão também elegeu o corregedor-geral e a ouvidora da Justiça do Ceará
O secretário de Gestão de Pessoas acolheu a argumentação dos dirigentes do Sindojus e informou que a Lotação Paradigma será refeita, com a participação da entidade
O prazo para interposição de recursos se encerra amanhã (2). O edital contempla 98 Oficiais de Justiça que estavam estagnados e poderão voltar a ascender funcionalmente
Com a sanção da Lei nº 18.978/2024, que atualiza o PCCR dos servidores, é grande a expectativa dos Oficiais de Justiça para aplicação das melhorias a serem efetivadas
O objetivo é ter maior efetividade no cumprimento dessas medidas e que a justiça alcance o resultado esperado: chegar a um desfecho para esses processos
Acompanhados dos oficiais Rebouças Filho e Glauber Maia, o grupo foi a campo vivenciar o cumprimento das ordens judiciais. O ponto de partida foi a sede do sindicato, de onde seguiram para a rota de cada servidor
Publicação saiu no DOE de hoje. Apesar de não atender a todas as demandas pleiteadas, a alteração traz avanços importantes que contemplam o conjunto de servidores(as)
Os novos servidores e servidoras reforçarão os quadros nas comarcas de Juazeiro do Norte, Itapajé, Itarema, Quixeramobim, Russas, Sobral e Tauá
A matéria agora segue para sanção do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). A expectativa das entidades é que ocorra com a maior celeridade possível
O parlamentar disse que não é o texto ideal, mas foi naquele momento o possível. E exaltou a dedicação dos dois sindicatos, que têm acompanhado de perto a tramitação da matéria
O Sindojus e o Sindjustiça estão trabalhando para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível e possa seguir para sanção do governador do Estado
A expectativa dos representantes das duas entidades é de que a tramitação no legislativo seja rápida, bem como a sanção por parte do governador do Estado
A matéria segue para apreciação na Assembleia Legislativa e, sendo aprovada, irá para sanção do governador do Estado. O Sindojus acompanhará o trâmite no legislativo
O Sindojus convoca toda a categoria para estar presente amanhã, às 13h, em frente ao Pleno para pressionar os(as) desembargadores(as) a aprovarem a mensagem de alteração do PCCR
O principal beneficiado será o(a) jurisdicionado(a), que terá acesso a uma prestação de serviços judiciais mais eficiente e rápida.
O objetivo é oferecer um espaço seguro e confidencial para a troca de experiências, em resposta ao desafio de manutenção de um equilíbrio emocional constante no exercício das atividades judiciais e administrativas
O ato será, às 10h, na calçada próxima à rampa de acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é cobrar o envio da minuta do projeto de lei para o Pleno do TJ, para que possa ser apreciada e aprovada
A entidade solicita ainda a simplificação do processo de comprovação e reitera o pedido de extensão do benefício aos pensionistas
Servidores com titulação acadêmica elevada trazem um nível mais alto de conhecimento e expertise, que se traduz diretamente na qualidade dos serviços prestados pelo TJCE, observa o Oficial de Justiça Sidney Filho
A entidade pede uma atenção especial a esse grupo, que é considerado beneficiário pela Resolução nº 294/2019 do CNJ e é o que mais necessita
Com as cinco convocações realizadas no último mês de maio, já são 11 novos oficiais e oficialas de Justiça que em breve deverão ingressar aos quadros do judiciário cearense
Decisão consta na medida liminar concedida pelo CNJ. Até deslinde do procedimento, o TJ deverá se abster de suspender o auxílio-saúde, bem como de proceder descontos dos beneficiários
Uma van sairá do Fórum Clóvis Beviláqua, às 9h30, com destino ao Hemoce, para levar e trazer servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário que se inscreverem para participar
Acompanhe a série de publicações destacando a importância da aprovação do texto original proposto pela administração do TJCE e participe das mobilizações
A medida atende à solicitação do Sindojus, que vem protocolando requerimentos junto à administração do TJ solicitando a reposição da força de trabalho nas comarcas deficitárias
A administração alerta que os servidores e magistrados que não apresentarem a comprovação terão o benefício suspenso. Prazo começou a conta a partir do último dia 23
Hoje de manhã foi realizada uma reunião na Esmec, que contou com a participação de 40 desembargadores(as), quando foi deliberado o adiamento da apreciação da mensagem
Caso a matéria venha a ser aprovada, aqueles(as) que se encontram estagnados poderão voltar a ascender funcionalmente, o que trará motivação a todos que fazem o judiciário
Cinco oficiais tomaram posse. Marcello do Vale, Alekson Carvalhal, Heron Pearce, Matheus Fontenele e Valdir Braga Filho reforçarão as comarcas de Iguatu, Tauá e Juazeiro do Norte
O evento, uma iniciativa do deputado Guilherme Landim, foi marcado por homenagens e pelo reconhecimento do trabalho fundamental que exercem para a materialização da justiça
Serão enviados memoriais acerca dos embargos para todos os desembargadores e desembargadoras que compõem o Órgão Especial do TJCE
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
O desembargador apresentou a resposta do CNJ ao Pedido de Providências protocolado pelo TJ, que autoriza o pagamento das folgas oriundas dos plantões judiciários aos servidores
A atualização será a partir de 1º de julho, em respeito à data-base, conforme estabelece o art. 5º da Resolução nº 17, de 30 de junho de 2016
A entidade comemora mais esse importante avanço e reforça que seguirá firme na luta pela convocação de mais Oficiais de Justiça, até que seja esgotado todo o cadastro de reservas
Convocação do maior número possível de Oficiais de Justiça e atualização da Indenização de Transporte (IT), que está há dois anos congelada, foram demandas apresentadas
O evento, realizado entre os dias 20 e 22 de março, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça
Fala ocorreu durante sessão solene em homenagem aos 150 anos do TJCE, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília
Os termos serão os mesmos definidos pelo executivo, com vigência em 1º de julho e pagamento na folha de agosto, contemplando servidores ativos, inativos e pensionistas
Em cerimônia realizada na manhã de hoje, na Esmec, o gestor deu posse a duas Oficialas de Justiça. O Sindojus segue na luta para que seja esgotado todo o cadastro de reservas
A correção está prevista na Resolução nº 01/2024, a qual estabelece correção de 8% para 10% do subsídio do(a) requerente
Os representantes da categoria dos Oficiais de Justiça solicitaram também que houvesse mais informações para viabilizar intimações por meios remotos (WhatsApp)
O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, destaca o papel preponderante desempenhado pela categoria para que a justiça chegue a todos os jurisdicionados
O evento será realizado amanhã, 1º de fevereiro, às 16h, por meio da plataforma Zoom, e contará com a participação do coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do MPCE, Tony Távora
O pagamento da diferença da IT, o resultado da ascensão por desempenho, nomeação de aprovados(as), concurso de remoção, transformação das folgas dos plantões em pecúnia, aumento de referências e os recursos da GAM Unidades foram alguns temas tratados
O presidente da corte alencarina, desembargador Abelardo Benevides, divulgou também o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
Na oportunidade, a diretoria falou sobre as perspectivas para 2024 e agradeceu ao chefe da Corte pela boa receptividade que teve com a entidade durante esses 11 meses de sua gestão
A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares
O evento, realizado em 1º de dezembro, no Palatium Buffet, teve como tema “Brasilidades – ritmos e sabores brasileiros”, em uma mistura que transborda a alegria e o orgulho dessa terra e dessa gente
Presente ao evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo é desenvolver uma interface para ter uma base de dados com as decisões e processos de todos os tribunais
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)