Fachada da sede do TJCE no bairro Cambeba. Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Depois de muita luta e um trabalho incansável da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) de fundamentação e sensibilização junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a categoria dos Oficiais de Justiça alcançou, na última sexta-feira (28), importante conquista com a publicação da Portaria nº 2039/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira Neto, em que nomeia, em caráter efetivo, 30 aprovadas e aprovados no concurso público para Oficial de Justiça. As novas servidora e servidores reforçarão os quadros em 17 comarcas do Interior do Estado.

Acaraú, Juazeiro do Norte e Sobral receberão 4 novos Oficiais de Justiça cada. Acopiara e Crato terá aporte de 3 Oficiais de Justiça cada. Em seguida, vem Bela Cruz, Barbalha, Camocim, Crateús, Caucaia, Limoeiro do Norte, Quixadá, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Solonópole, Pedra Branca e Viçosa do Ceará, com 1 Oficial de Justiça cada. Entre os novos oficiais e oficialas, 18 são homens, o equivalente a 60%, e 12 são mulheres (40%). As nomeações são oriundas do concurso de 2022, vigente até o dia 10 de novembro deste ano.

Cerimônia de posse será amanhã

A cerimônia de posse será realizada amanhã, 1º de setembro, às 14 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a presença do presidente do TJ. Durante esta semana, será realizado o curso de formação promovido pelo Tribunal de Justiça, com apoio do Sindojus. Na próxima semana, os novos oficiais e oficialas iniciarão as atividades em suas comarcas de lotação.

Para o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, a chegada desses 30 aprovados(as) representa um marco histórico, tendo em vista que essas nomeações materializam a quebra da cláusula de barreira, feito que o sindicato conseguiu pela primeira vez.

A expectativa é de que o presidente do tribunal nomeie, ainda nesta semana, mais 11 aprovadas e aprovados, para que 39 convocados(as) possam entrar em efetivo exercício e o Judiciário cearense possa dar continuidade às nomeações, seja do concurso público vigente ou do novo certame, em andamento pelo TJCE.

“Vamos continuar firmes na luta para dotar todas as comarcas do quantitativo necessário de Oficiais de Justiça, principalmente a comarca de Fortaleza, que necessita urgentemente de aporte de mão de obra”, destacou Vagner Venâncio.

O Sindojus e toda a categoria desejam boas-vindas aos novos Oficiais de Justiça!

Confira a Portaria nº 2039/2026 – AQUI