Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) reuniu-se, na manhã de hoje, na sede do Poder Judiciário, no bairro Cambeba, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto. Na pauta: a convocação dos 39 classificados no concurso público vigente até novembro deste ano, a realização de um novo certame para Oficial de Justiça – o prazo para inscrição se encerra hoje – e a expectativa da entidade e da categoria para a publicação dos editais de convocação dos aprovados e de remoção.

O presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello entregaram ainda ao presidente da Corte uma placa, em nome de toda a categoria, como forma de agradecimento “pela coragem, firmeza e liderança na condução do Judiciário cearense, sempre pautada pelo diálogo, pela construção de soluções e pela valorização dos servidores”.

O texto registra também o reconhecimento da entidade pela sensibilidade e pelo compromisso demonstrados com a categoria dos Oficiais de Justiça, especialmente pela convocação dos aprovados no atual concurso e pelo constante reconhecimento de que o Oficial de Justiça é agente imprescindível à efetivação da justiça. “A Vossa Excelência, nosso respeito, gratidão e admiração”, exalta trecho da placa.

Com um mapa atualizado em mão, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello mostrou ao gestor como ficará o quadro de Oficiais de Justiça, em termos de lotação e carência, depois da nomeação e da entrada em efetivo exercício dos 39 classificados no concurso de 2022. Satisfeito com o dado apresentado, o desembargador Heráclito se surpreendeu com a mudança considerável e reconheceu que ainda permanecerão algumas áreas deficitárias, as quais poderão ser providas com a realização do novo concurso público, já em andamento.

“Vossa Excelência entrou para a história, sedimentou um caminho que antes parecia ser impossível: de convocar além do cadastro de reservas. O senhor mostrou que é possível, dentro da fundamentação e trazendo elementos da segurança jurídica”, enalteceu Carlos Eduardo Mello.

O presidente do TJ respondeu que é preciso ter equilíbrio, pois, por um lado, para quem ficou classificado fora do cadastro, não gera o direito subjetivo à vaga, já que existia a cláusula de barreira; por outro lado, disse que não poderia haver esse “engessamento”, uma vez que há também o interesse da administração, não é só o direito dos candidatos. “Se tem um concurso ainda no prazo de validade, por que não aproveitar os candidatos?”, comentou.

Novas tecnologias aliadas ao trabalho do Oficial de Justiça também foi ponto de pauta 

O uso de tecnologias para elevar a taxa de efetividade do cumprimento de mandados judiciais também foi assunto debatido com o presidente da Corte alencarina no encontro de hoje. Entre as experiências citadas, estiveram o Sistema Mandamus – que utiliza inteligência artificial e geolocalização para agilizar e otimizar o cumprimento de ordens e diligências por oficiais de justiça –, bem como o Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Pará – projeto que utiliza estratégias integradas que elevaram a taxa de efetividade de cumprimento de mandados em algumas regiões de 40% para 80% – foi outro assunto debatido com o presidente da Corte alencarina no encontro de hoje.

O desembargador Heráclito Vieira Neto pontuou que o TJCE deve aproveitar os principais pontos desses projetos e encontrar um caminho próprio, adequando-os à realidade do Judiciário cearense.

Diretoria reitera pedido de urgência na publicação dos editais de convocação dos classificados e do concurso de remoção 

Após a reunião, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Carlos e Eduardo Mello foram à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), onde se reuniram com a titular da pasta, Jacqueline Lima. Na ocasião, reiteraram o pedido de urgência na publicação dos editais de convocação dos 39 classificados no concurso público de 2022 e trataram também sobre as comarcas nas quais estarão disponibilizadas vagas para os Oficiais de Justiça participarem do concurso de remoção.

“Continuaremos firmes na discussão com o Tribunal de Justiça para que venhamos a prover a necessidade de todas as comarcas, inclusive, de Fortaleza. Nós teremos agora essas nomeações, temos o novo concurso público, portanto, ao longo deste ano teremos condições de ter um quantitativo de Oficiais de Justiça suficiente para que possamos repor a força de trabalho que tínhamos em 2015, que era de 723 oficiais em atividade. Estamos atentos e lutando todos os dias por mais nomeações, bem como pela criação de novos cargos”, frisou Vagner Venâncio em vídeo gravado logo após as reuniões de hoje com a administração.

Assista ao vídeo de agradecimento ao presidente da Corte alencarina: