Fotos: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

Foi realizada hoje, na sede do Judiciário cearense, no bairro Cambeba, a oitava reunião da Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com as entidades de classe. No encontro, o segundo realizado neste ano, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) agradeceu à administração, na pessoa do juiz auxiliar da presidência, Marcelo Roseno, pela conquista histórica anunciada ontem pelo gestor da convocação de 39 aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça realizado em 2022, vigente até novembro deste ano. O edital deverá ser publicado em breve, precedido de um concurso de remoção, possibilitando para os que já estão na carreira possam mudar de comarca.

Faixa especial no auxílio-saúde para aposentados

A criação de uma faixa especial no auxílio-saúde para os aposentados foi outro pleito debatido na reunião. O diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello comentou que o óbice que o Tribunal de Justiça apresentou é o de que, na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata desse benefício, o auxílio-saúde está limitado a 10% do subsídio de um magistrado de entrância inicial. Dessa forma, ele explicou que vai ser preciso buscar outros mecanismos para que essa demanda venha a ser materializada e os oficiais e oficialas aposentados(as) possam ter mais qualidade de vida nesse período tão importante da vida, que exige atenção redobrada.

Alteração do percentual entre as referências para 5%

No que diz respeito à alteração do percentual entre as referências quando das ascensões funcionais, a administração do TJ apresentou uma projeção a partir da qual todos os vencimentos base teriam 5% entre as referências. Deverá ser realizada uma reunião com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, para aprofundar as discussões e chegar a uma possível decisão quanto a essa demanda.

Estágio probatório

A reivindicação do Sindojus que trata dos oficiais e das oficialas em estágio probatório foi outro ponto de debate. Pelas atuais regras, só após concluídos os três anos de estágio probatório e conquistada a estabilidade é que oficiais e oficialas podem começar a ascender funcionalmente. A solicitação da entidade é de que, ao se tornarem estáveis, a categoria possa ascender até três referências, desde que cumpram os requisitos a serem estabelecidos pelo TJ. A diretoria do Sindojus seguirá trabalhando para que esse pleito venha a ser atendido.

Auxílio-alimentação

O presidente Vagner Venâncio informou que há uma possibilidade de no próximo mês de julho, que é a data-base do auxílio-alimentação, a categoria dos Oficiais de Justiça ter uma surpresa agradável com a correção desse benefício pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de ganho real. “Estamos em discussão e se Deus quiser avançaremos”, comentou.

Diretoria celebra conquista das 39 convocações de aprovados

Em vídeo direcionado à categoria, o presidente da entidade comemorou o anúncio das 39 convocações de aprovados no último certame, conforme informação repassada ontem pelo juiz Marcelo Roseno.

“Este é o início da reposição da força de trabalho necessária para a gente pôr fim a essa sobrecarga desumana que acontece tanto na Capital quanto no Interior. Deixamos claro também que continuaremos a conversar com o tribunal agora na perspectiva do edital de concurso de remoção”, disse.

Exaltando a importante decisão da atual gestão do TJCE, o diretor Carlos Eduardo Mello observou que a Corte alencarina nunca convocou tantos aprovados em um concurso para Oficial de Justiça além do cadastro de reserva como agora. “Historicamente, foi na gestão do desembargador Heráclito Vieira Neto que veio essa conquista histórica, então a gente só tem a parabenizar, agradecer e continuar os trabalhos para que mais aprovados e aprovadas possam assumir o cargo, porque 39 vão dar uma suavizada, mas o nosso quadro continuará deficiente e a gente vai precisar, urgentemente, de mais Oficiais de Justiça”, ressaltou.