Arte: TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoverá, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), a III Jornada de Capacitação das Oficialas e Oficiais de Justiça – Atualizando conhecimentos, nos dias 28 e 29 de maio. O evento será realizado em formato híbrido – presencial no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams.

A iniciativa tem como objetivo promover o aperfeiçoamento contínuo das oficialas e dos oficiais de Justiça por meio de atualizações teóricas e práticas sobre legislações, normas, sistemas institucionais e temas contemporâneos relacionados ao exercício da função. A programação também busca fortalecer habilidades técnicas e comportamentais, valorizando o papel estratégico desses profissionais na efetividade da Justiça e na garantia de direitos.

As inscrições devem ser realizadas por meio DESTE LINK até o dia 27 de maio.

Para o recebimento de certificados, a(o) interessada(o) deve participar dos dois encontros presenciais e preencher as avaliações de reação e aprendizagem.

Confira programação:

:: 28 de maio

14h: Credenciamento
14h30: Abertura Oficial
15h às 17h: Painel “Efetividade da Justiça criminal, inteligência e localização de pessoas”

O debate abordará o papel do Oficial de Justiça como agente estratégico para a efetividade penal e o combate à impunidade, discutindo temas como localização de réus e partes, inteligência aplicada ao cumprimento de mandados, uso de sistemas e tecnologias, combate à prescrição e integração entre oficiais, Judiciário e Ministério Público.

Participam do painel o oficial de Justiça de Alagoas Gustavo Macêdo, diretor jurídico da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), e o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial da Comarca do Crato e supervisor da Coordenadoria de Mandados (Ceman) do município.

:: 29 de maio

9h: Painel “O Oficial de Justiça na proteção das vítimas e no enfrentamento à violência doméstica”

O debate reunirá especialistas do sistema de Justiça para discutir a atuação humanizada e estratégica dos oficiais na proteção de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre os temas debatidos estarão medidas protetivas, combate aos crimes de gênero, atuação integrada entre Judiciário e oficiais de Justiça, cumprimento humanizado de mandados e experiências práticas desenvolvidas em outros estados, como o trabalho do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ), de Pernambuco.

Participam do debate a promotora de Justiça Ana Cláudia de Oliveiras Torres; o oficial de Justiça pernambucano Marco Albuquerque; a oficiala de Justiça Andrezza Assis; o juiz César Morel, coordenador-geral do Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE (Nucevid); e a desembargadora Vanja Fontenele Pontes, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.

14h às 17h: Painel “Da rua ao sistema de Justiça: a trajetória transformadora do Oficial de Justiça”

O momento reunirá profissionais que iniciaram suas carreiras como oficiais de Justiça e atualmente ocupam funções essenciais no sistema de Justiça. A proposta é refletir sobre como a vivência prática nas ruas contribuiu para a construção de uma atuação mais humanizada, sensível e próxima da realidade da população.

Participam do painel o juiz Yuri Collyer de Aguiar; a juíza Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro; a defensora pública Eunice Clécia Colares Rodrigues; e o promotor de Justiça Juscelino Soares.

Ao longo da discussão, serão abordados temas como ética e sensibilidade no cumprimento de mandados, o contato direto com a população, experiências marcantes da carreira e a relevância institucional do cargo de Oficial de Justiça para o funcionamento do sistema de Justiça.

Serviço:
III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça – Atualizando conhecimentos
28 e 29 de maio
Evento híbrido
Presencial no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB)
Virtual pelo Microsoft Teams
Inscrições podem ser feitas até o dia 27 de maio
Será emitido certificado!

Inscreva-se: AQUI

*Com informações da intranet do TJCE