A Portaria nº 910/2021 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem. A escala é referente ao período de 3 de julho a 19 de dezembro de 2021
Em 15 anos, o número de processos só aumentou, enquanto o número de oficiais permaneceu o mesmo, gerando prejuízos aos que recorrem à justiça para solucionar conflitos
A solicitação é para que o edital contemple, entre outros critérios de pontuação, a lotação originária em unidades agregadas e que o oficial ou oficiala possa, no ato da inscrição, indicar até três unidades para as quais deseja concorrer
Já são 41 cargos vagos. Considerando as aposentadorias, exonerações e falecimentos a defasagem salta para 68, gerando enormes prejuízos aos que recorrem à justiça para sanar conflitos
O objetivo é capacitar, tirar dúvidas e qualificar ainda mais o trabalho do Oficial de Justiça. O primeiro encontro, realizado ontem, contou com participantes de todas as regiões do Estado
O objetivo é viabilizar o cumprimento eletrônico dos atos de comunicação no período da pandemia. Norma estabelece que os mandados deverão conter o máximo de informações possível
Foram 45 óbitos em todo o país. No Ceará, já são 103 contaminados e duas mortes registradas. Para garantir a imunização de toda a categoria, o Sindojus vem atuando em diversas frentes
Concurso de remoção, valores defasados das diárias, remoção de oficiais e oficialas do Juizado da Mulher, e a realização de concurso público foram alguns pleitos tratados
Essas determinações são contrárias à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão sendo intensificadas no momento mais crítico da pandemia da Covid-19.
No Ceará, o Sindojus vem atuando em diversas frentes para que a categoria, que exerce atividade essencial e está na linha de frente do judiciário, tenha prioridade na imunização
Oficiais de Justiça darão vazão aos mandados ordinários que puderem ser cumpridos remotamente. Os urgentes continuarão sendo feitos normalmente, presenciais ou não
Atendendo aos pedidos protocolados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, a administração aplicou fator de correção na fórmula de aferição da GAM-Unidades
O encontro ocorreu uma semana depois de a chefe do judiciário tomar posse. O trabalho do Oficial de Justiça em meio à pandemia, a suspensão da distribuição ordinária de mandados, vacinação e a necessidade de realização de concurso público foram alguns pontos tratados
Medida visa a resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça diante do aumento do número de casos e da suspeita da nova variante do vírus no Ceará
A gestora, que estará à frente do judiciário cearense no biênio 2021-2023, disse que o maior desafio de sua gestão será promover a transformação digital com humanização
Levantamento feito pela entidade estima que em torno de 10,3% da categoria sofre de algum tipo de transtorno mental, sendo a depressão e a síndrome do pânico os mais comuns
Além de buscar melhores condições de trabalho nesse período da pandemia, a entidade continuou a sua atuação na luta de importantes pleitos em prol da categoria
Dentre as medidas, está o pedido de suspensão da distribuição ordinária dos mandados judiciais até o dia 31 de janeiro de 2021
Essa solicitação tem como fundamento a situação atípica de calamidade pública enfrentada pelos oficiais de justiça neste ano, em decorrência da pandemia da Covid-19
Portaria determina que oficiais de justiça de Ibicuitinga acumulem as funções da sua comarca de origem e da comarca de Quixadá e suas agregadas
O Sindojus protocolou dois novos requerimentos ao TJCE solicitando equipamentos e mobília para as comarcas de Chorozinho e Eusébio
Esse pedido é feito devido à sobrecarga de trabalho de oficiais de justiça afetados pela agregação de comarcas no interior do estado
O último concurso de remoção para oficiais de justiça, realizado pelo TJCE, ocorreu em 14 de agosto de 2018
Em virtude do ponto facultativo, a diretoria informa que não haverá expediente no Sindojus no dia 30 de outubro
Segundo a entidade, tais decisões violam os princípios da razoabilidade, da eficiência, da legalidade e da impessoalidade
A escolha dos novos dirigentes ocorreu, de forma virtual, no dia 24 de setembro pelo Pleno da Corte. A posse será em janeiro de 2021
A nomeação dos oficiais de justiça é uma demanda antiga pleiteada pelo Sindojus junto ao TJCE, devido à carência de servidores e à grande demanda para o cumprimento dos mandados judiciais
A determinação veio após um novo pedido feito pelo Sindojus durante reunião com a presidência do Tribunal, no último dia 14
Na ocasião, foram debatidos temas como o prazo para o cumprimento dos mandados judiciais, as designações temporárias, a atualização do valor da diária e o concurso de remoção
As diligências dos mandados ordinários poderão ser feitas por e-mail, certidão eletrônica, sistema Cisco Webex e aplicativo de mensagens
O requerimento solicita que os recursos para o auxílio-saúde estejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021
Aos 73 anos, o desembargador, que é tio da oficiala Camila Peixoto do Amaral – 1ª suplente da diretoria –, foi a óbito na tarde de hoje por complicações de um câncer
Na linha de frente do Poder Judiciário, a categoria continua nas ruas trabalhando para garantir que a população tenha seus direitos preservados e a justiça não fique parada
De hoje a domingo, a distribuição será feita nas regiões do Vale do Jaguaribe, Cariri , Centro Sul e em Quixadá. De 16 a 18 de junho será a vez de Fortaleza e região metropolitana
A questão dos mandados represados e a importância de ser cadastrado o maior número de informações possível quando da expedição dos mandados foram outros pontos tratados
Para formalizar os pontos debatidos será protocolado requerimento. Objetivo é obter maior celeridade no cumprimento dos atos de comunicação por parte do Oficial de Justiça
O presidente Vagner Venâncio faz um agradecimento especial aos funcionários do Sindojus, que neste momento de pandemia se empenharam para levar o material a toda a categoria
O encontro foi realizado na manhã de ontem e teve aproximadamente uma hora de duração. Na ocasião, foi apresentada uma pauta com 11 pleitos de interesse dos Oficiais de Justiça
A entidade reforçou ainda a necessidade de expedição de ofício para a Hapvida e Unimed, e reiterou o pedido de inclusão da categoria no grupo prioritário para vacinação da H1N1
A categoria realiza trabalho em casa e também nas ruas, e por isso exerce papel imprescindível para o funcionamento da máquina do judiciário
A medida teve de ser tomada em caráter emergencial enquanto a entidade aguarda a decisão judicial e do Tribunal de Justiça do Ceará sobre o fornecimento de EPI’s à categoria
Diante do aumento do número de casos, o objetivo é evitar o comparecimento do Oficial de Justiça nesses locais com aglomerações e grande quantidade de pessoas doentes
Oficiais de Justiça do Ceará estão juntos nessa luta contra o desmonte do serviço público, as exonerações e demissões decorrentes da eventual aprovação do PLP nº 149/2019
A portaria, que padroniza o trabalho da categoria em todo o Estado, suspende também os prazos para cumprimento das ordens já recebidas que não são de urgência
Entre os pedidos formalizados, está o da suspensão da distribuição ordinária das ordens judiciais até o dia 30 de abril – data em que os prazos processuais estão suspensos
No Ceará, algumas demandas do Sindojus foram atendidas pelo TJ, a exemplo da que regulamenta o cumprimento de mandados e alvarás de soltura nas unidades prisionais
Por exercerem atividade externa, esses servidores acabam se tornando potenciais vetores. Pedido é para que sejam cumpridas somente as ordens absolutamente urgentes
O gestor informou que aguarda a definição do executivo para enviar projeto de lei à Assembleia solicitando o mesmo percentual de correção aos servidores do judiciário
No caso do Oficial de Justiça, caberá ao mesmo decidir em permanecer na comarca, ainda que esta venha a ser agregada, ou participar de um concurso de remoção
Reestruturação de comarcas, auxílio-saúde, elevação de comarcas e cumprimento das ordens judiciais restrito aos núcleos plantonistas foram alguns dos assuntos tratados
O objetivo do requerimento protocolado no último dia 19, junto à presidência, é evitar que os servidores venham a ser prejudicados com a possível elevação de comarcas
Os efeitos financeiros da Portaria nº 1738/2019 começam a vale a partir da data da publicação no DJE, conforme estabelece o art. 21, da Resolução nº 07/2007
O desembargador Washington Araújo foi ao Cariri anunciar investimentos em infraestrutura e tecnologia. O Sindojus também se fez presente para acompanhar a categoria
A validação e a alteração das datas agendadas serão realizadas no período de 18 a 22 de novembro. O processo deverá ser feito via sistema “Férias Servidor”, disponível na intranet
O prazo para interposição de recurso vai até a próxima sexta-feira, 1º de novembro. O processo deverá ser protocolizado junto ao SAJADM/CPA , a ser encaminhado à CAF
Em virtude do não funcionamento das atividades no âmbito do Poder Judiciário, a diretoria informa que na próxima segunda-feira não haverá expediente no Sindojus
Declaração foi feita durante exposição de Ricardo Prado, Oficial de Justiça de Florianópolis, acerca da experiência pioneira de conciliação externa desenvolvida em Santa Catarina
Na ocasião, Ricardo Prado falará sobre o projeto-piloto implantado em Florianópolis, resultado do estudo de caso desenvolvido no seu mestrado em Direito junto à UFSC
Quando se ausenta durante o plantão para cumprir uma ordem em outra zona judiciária, o Oficial de Justiça deixa o seu núcleo descoberto, prejudicando a prestação jurisdicional
Inscrições deverão ser feitas através do formulário eletrônico disponível na intranet no período de 15 dias úteis, a contar a partir de 1º de outubro
Foi debatida uma forma de a administração, juntamente com o Sindojus, construir uma solução para que esses valores sejam repassados a quem de direito: os Oficiais de Justiça
A movimentação é referente ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019. Os efeitos financeiros começam a vale a partir da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
O objetivo é garantir o cumprimento da Resolução 207/2015 do CNJ, que institui a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário
A demanda é para que, ao fazer o cálculo, seja levada em conta a lotação paradigma e não só a lotação atual da comarca, para que não haja prejuízo financeiro aos Oficiais de Justiça
Pagamento de 1/3 das férias, GAM, GEI, estudo de lotação paradigma, ascensões funcionais, Sejud Crajubar, ressarcimento de combustível e um novo PCCR foram os temas abordados
O prazo para interposição de recursos é de três dias úteis. As listas de classificação provisória são referentes ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019
O último ciclo foi completado em maio deste ano, referente ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019
Nas que ainda não possuem, caberá ao juiz diretor do fórum publicar portaria criando-as. O SAJ está funcionando em 54 das 184 comarcas do Ceará – o equivalente a 29%
O objetivo é fazer valer a Portaria nº 439/2019, a qual estabelece que as unidades judiciais devem expedir um mandado específico para cada diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justiça
O percentual tem como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os efeitos financeiros são retroativos a 1º de julho de 2019
A equipe de reportagem acompanhou um dia de trabalho de Valdemar de Sousa, da comarca de Guaraciaba do Norte, e Gildo Brito, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza
O Sindojus entende como positivas as mudanças registradas. Com relação à vedação do pagamento da IT, no entanto, tomará as medidas cabíveis no sentido de corrigir o erro
O encontro tem como objetivo dar encaminhamento às demandas apresentadas pela categoria por ocasião da visita do Sindojus à região, no período de 26 a 28 de junho
Indagação acerca da mensagem nº 52, aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa, foi feita durante reunião com o presidente do Sindojus