O último ciclo foi completado em maio deste ano, referente ao interstício 01/06/2018 a 31/05/2019
Nas que ainda não possuem, caberá ao juiz diretor do fórum publicar portaria criando-as. O SAJ está funcionando em 54 das 184 comarcas do Ceará – o equivalente a 29%
O objetivo é fazer valer a Portaria nº 439/2019, a qual estabelece que as unidades judiciais devem expedir um mandado específico para cada diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justiça
O percentual tem como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os efeitos financeiros são retroativos a 1º de julho de 2019
A equipe de reportagem acompanhou um dia de trabalho de Valdemar de Sousa, da comarca de Guaraciaba do Norte, e Gildo Brito, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza
O Sindojus entende como positivas as mudanças registradas. Com relação à vedação do pagamento da IT, no entanto, tomará as medidas cabíveis no sentido de corrigir o erro
O encontro tem como objetivo dar encaminhamento às demandas apresentadas pela categoria por ocasião da visita do Sindojus à região, no período de 26 a 28 de junho
Indagação acerca da mensagem nº 52, aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa, foi feita durante reunião com o presidente do Sindojus
A partir de agora, os oficiais, oficialas e demais servidores que já têm os requisitos para aposentar-se, se assim solicitarem, terão como base de cálculo 8 horas diárias de trabalho
A implantação da VPN – a qual permite o acesso à intranet para que o oficial ou oficiala conecte-se ao SAJ de forma segura de onde estiver – é uma demanda que já fora atendida
O Oficial de Justiça Antônio Sérgio Farias e o Técnico Judiciário Iderlândio Morais receberam certificado do desembargador Washington Araújo. Tiveram ainda elogio registrado em seus assentos funcionais
Nos locais onde o Sistema de Automação da Justiça já fora implantado, frequentemente a categoria fica impossibilitada de acessar por problemas no servidor
Os pedidos visam o reconhecimento do trabalho do Oficial de Justiça por ocasião dos plantões regionais e que o Tribunal de Justiça cumpra a Resolução nº 73 do CNJ
A medida foi tomada para corrigir um problema bastante comum, sobretudo nas comarcas do interior: dos mandados com múltiplas partes
O objetivo é aumentar a eficiência dos procedimentos e acompanhamento da cobrança das despesas processuais, sobretudo, das diligências dos Oficiais de Justiça
Concurso público, problemas no SAJ, criação das Sejud’s, repasse dos valores acumulados referentes às diligências dos Oficiais de Justiça e virtualização foram os assuntos abordados
O objetivo é dar efetividade à Resolução 207 do CNJ, a qual determina que os tribunais devem prestar assistência à saúde aos ativos, inativos e seus dependentes
O presidente do Sindojus Ceará participou, no último dia 9, do programa Da Hora, da TV União, apresentado por Roberto Pires
A entidade destaca que existem 96 oficiais (las) aptos a se aposentar, 14 cargos vagos do último concurso, carência de 131 Oficiais de Justiça e quatro comarcas sem esses servidores
“O desembargador Arísio Lopes era uma pessoa simples, humilde e que sempre teve com as entidades um tratamento respeitoso, na busca de soluções”, destacou Vagner Venâncio
A diretoria desejou sucesso ao gestor à frente da administração do TJCE, colocou o sindicato à disposição e debateu algumas questões de interesse da categoria
O presidente do Sindojus comentou o caso do estagiário que suspendeu audiência por causa da semana de provas e voltou a falar sobre a carência de Oficiais de Justiça no Ceará
Na ocasião, será debatida a questão do cumprimento de mandados judicias na unidades prisionais do Estado, visando a uma maior celeridade na prestação jurisdicional
Um dos poucos pleitos que o juiz auxiliar da presidência Luciano Lima disse que o tribunal poderia estudar é o que transforma em pecúnia 1/3 das férias, nos moldes dos magistrados
O Sindojus requereu à Corregedoria do TJCE e ao CNJ a adoção de norma indicando a necessidade de expedição de mandados individuais
Além de informes acerca dos vários requerimentos protocolados, foram debatidos os pleitos da Isonomia dos 61 e do reenquadramento na tabela de Nível Superior
As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (7), das 8h às 18h
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai de 7 de março a 30 de abril de 2019, pela internet
Depois de exaurido o debate com a categoria, o Sindojus solicitará à administração do TJCE que seja agendada uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Luis Marco Albuquerque, para que seja apresentada uma proposta
A Ceman de Fortaleza atingiu 29,90%. No interior, das 43 comarcas que possuem Comans, cinco não atingiram a meta de 30%
Portaria designando a composição da Comissão Examinadora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem. Confira!
Declaração do desembargador Washington Araújo foi feita, na tarde de ontem, durante coletiva de imprensa realizada pouco antes de tomar posse como novo presidente
O desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo assumirá a presidência ao lado da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente
Até que a lei seja sancionada pelo governador, publicada no Diário Oficial e regulamentada por meio de resolução do Órgão Especial, a GAM e a GEI permanecerão inalteradas
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
A administração do TJCE enviou, ainda, mensagem que trata do aumento de 16,38% do subsídio dos magistrados. Os dois projetos começaram a tramitar no último dia 4
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Os projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram lidos ontem no Plenário da Assembleia Legislativa
O objetivo é viabilizar a realização de um curso de avaliação de imóveis urbanos e rurais para Oficiais de Justiça, proporcionando maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional
Apesar das propostas apresentadas, que visam reduzir danos, o Sindojus reforça que é totalmente contrário à retirada de direitos historicamente adquiridos pelos servidores
Apesar de a mensagem ainda não ter sido lida no Plenário e, portanto, não ter começado a tramitar, o Sindojus já iniciou os trabalhos de bastidores conversando com os deputados
O Pleno ficou lotado. Sem ter onde sentar, muitos tiveram de acompanhar a sessão em pé. A partir de agora, a luta vai ser na Assembleia Legislativa do Ceará
As mensagens que preveem alterações na GAM e na GEI estão na pauta de amanhã (8). As alterações afetam diretamente a vida e a remuneração dos servidores do judiciário
Uma questão que gerou preocupação aos oficiais das três regiões é que não está prevista uma estrutura física para a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman)
O processo pleiteia o pagamento da gratificação de risco de vida prevista nos artigos 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/74, regulamentada pela Resolução nº 35/2004 do TJCE
Manifestação será realizada na próxima quinta-feira (1), às 13h, na sede do TJ no Cambeba. Na ocasião, a mensagem que prevê alterações na GAM e na GEI será apreciada pelo Pleno
Daniel Cordeiro explicou que acessibilidade plena não se resume a transpor barreiras arquitetônicas e que existem outros aspectos, a exemplo do comunicacional e atitudinal
Paixão Júnior e Erivando Portela compõem a equipe. O grupo tem como objetivo dar vazão aos processos que estão acumulados em comarcas do interior
A oficiala de Justiça Maria Fátima Aquino de Sousa foi a responsável pela elaboração do projeto de criação do coral, a partir do Grupo de Trabalho do Memorial (GTM)
Prazo para entrar com recurso é só hoje e amanhã, dias 19 e 20 de setembro
O tratamento desproporcional dado pelo TJCE está prejudicando sobremaneira a prestação jurisdicional, agravando ainda mais a morosidade da justiça cearense
A conquista veio com o pagamento da quinta e última parcela, realizado neste mês de agosto. A Lei nº 15.645/2014 contemplou mais de 1.300 servidores do judiciário cearense
Nesse primeiro momento, o cadastramento é para quem trabalha no Tribunal de Justiça, na Corregedoria-Geral, no Centro Documentação e Informática e no Fórum Clóvis Beviláqua
Em um clima amistoso e descontraído, a diretoria do Sindojus e o presidente do TJ falaram sobre como esperam que seja a relação entre a entidade e a administração
Os efeitos financeiros da Portaria nº 1201/2018 ocorrerão a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
O prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis, contados a partir da publicação do edital
Cerca de 30 aprovados no concurso público para Oficial de Justiça realizaram protesto, na manhã de hoje, em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Além da alteração no horário do funcionamento, portaria também prorroga prazos processuais
Decisão foi publicada no DJE de hoje. O presidente informou, ainda, que realizará novo estudo de lotação paradigma e, caso aponte déficit, fará a nomeação de aprovados
Somente a nomeação de aprovados irá suprir a carência que existe em todo o Estado. Não à remoção compulsória! Respeito ao servidor!
GEI, capacitação de servidores, indenização dos períodos de férias em aberto por ocasião de licença para tratamento de saúde e ascensões funcionais foram alguns pontos debatidos
O evento, cuja limitação é de 60 participantes, será ministrado pelo capitão Sampaio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque)
Atendendo à solicitação do Sindojus, o servidor poderá indicar até três unidades para as quais deseja ser removido, obedecendo à ordem de preferência das opções registradas
Cabe agora a cada oficial e oficiala de Justiça ficar atento para que a portaria que regulamenta o Fundo seja efetivamente cumprida
Foram 310, sendo 185 aposentados e 125 ativos. O prazo para que essas pessoas regularizem a situação junto ao Tribunal de Justiça é até o próximo dia 12 de janeiro
No caso dos servidores ativos, a atualização dos dados será feita via intranet. Já os aposentados deverão comparecer aos fóruns ou à Secretaria de Gestão de Pessoas
Serão desconsideradas as inscrições por desempenho dos servidores contemplados pelo critério de antiguidade
O prazo para exercício na nova unidade é de 10 dias. Será concedido cinco dias consecutivos para as providências de mudança de domicílio, sem exigência do registro de frequência
A publicação é referente ao interstício 2015/2016. O prazo dado para interposição de recursos é de dois dias úteis
Sobre os valores arrecadados para custear as despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, o presidente Gladyson Pontes disse que não há indisposição para fazer o repasse
Na próxima sexta-feira (27), a diretoria do Sindojus irá se reunir, às 10h, com o presidente Gladyson Pontes, para saber se o TJCE realmente vai manter essa decisão
Ficou agendada para esta sexta-feira (27) reunião, às 10 horas, com o presidente do TJCE, para tratar do repasse do valor das diligências dos Oficiais de Justiça e da nomeação dos aprovados
O Sindojus tem reunião agendada para o próximo dia 23, na presidência do TJ, para tratar da questão. A demanda é uma só: o repasse imediato de todos os valores arrecadados!
O prazo para interposição de recursos é de dois dias, contados a partir de hoje. Além do concurso de remoção, o Sindojus Ceará defende a nomeação de aprovados já!