À presidência do TJCE

Quadro deficitário: Sindojus solicita o fortalecimento da execução das Medidas Protetivas de Urgência em Fortaleza

O sindicato propõe que seja instituído um grupo de trabalho com estimativa do quantitativo necessário de Oficiais de Justiça, proposta de reforço imediato e progressivo do quadro, modelo de acompanhamento dos prazos, criação de um Núcleo Especializado e definição de medidas tecnológicas e administrativas capazes de reduzir o tempo de cumprimento

Tratativas

Diretoria do Sindojus participa de nova rodada de negociação com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará

Auxílio nutrição, Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ascenção aos que estão em estágio probatório e percentual inter-referências estiveram entre os temas tratados

Capacitação

Curso sobre atuação da oficialas e oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha será realizada nos dias 20, 21 e 24 de agosto

A iniciativa busca contribuir para uma atuação mais segura e qualificada da categoria diante de ocorrências que envolvem mulheres em situação de violência. Inscrições até o dia 18 de agosto

Interstício de 1/5/2025 a 31/6/2026

482 Oficiais de Justiça conquistam mais uma ascensão funcional no TJCE

Resultado definitivo confirma 48 promoções e 434 progressões; Sindojus Ceará comemora os avanços e trabalha por novas medidas para garantir uma carreira cada vez mais valorizada

Interstício 2025-2026

Publicado novo edital das ascensões funcionais por merecimento do TJCE. Fique atento aos prazos!

A reanálise restringe-se aos documentos já cadastrados no sistema, não implicando, portanto, na abertura de novo prazo para inclusão, substituição ou complementação de certificados

Direito assegurado

Vitória: CNJ decide que Oficiais de Justiça não podem ser excluídos de processo seletivo para definir os membros da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do TJCE

Como o certame já se encerrou, o CNJ estabeleceu que deverão ser preservadas as escolhas realizadas, sem prejuízo de que, nos futuros processos seletivos, o TJ se abstenha de impor exclusões categóricas não previstas na norma de regência

Tratativas

Sindojus debate demandas dos Oficiais de Justiça com o presidente do TJCE e homenageia gestor pelo compromisso e valorização da categoria

Após a reunião, a diretoria esteve na SGP, onde reiterou o pedido de urgência na publicação dos editais de convocação dos 39 classificados e do concurso de remoção

Tratativas

Sindicato dos Oficiais de Justiça participa da oitava reunião da Comissão de Diálogo Permanente do TJCE

Na oportunidade, a diretoria agradeceu pela conquista histórica anunciada ontem, pela administração, da convocação de 39 aprovados no concurso para Oficial de Justiça de 2022

Qualificação profissional

Jornada de Capacitação debate a violência doméstica, os desafios da profissão, as boas práticas e inovações

O evento, realizado nos últimos dias 28 e 29 de maio, em formato híbrido – no Fórum Clóvis Beviláqua e por meio do Microsoft Teams –, contou com a participação de mais de 200 Oficiais de Justiça

Deu na mídia

Novo concurso do TJCE: Edital traz cadastro de reserva robusto para Oficial de Justiça

Em entrevista exclusiva ao Poder 85, o presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, destacou o momento positivo e o diálogo com a presidência do Tribunal de Justiça

No Fórum Clóvis Beviláqua

III Jornada de Capacitação das Oficialas e dos Oficiais de Justiça do Ceará acontecerá nos dias 28 e 29 de maio

A programação busca fortalecer habilidades técnicas e comportamentais, valorizando o papel estratégico desses profissionais na efetividade da Justiça e na garantia de direitos. Participe!

Reposição no quadro

Sindojus alcança importantes conquistas com a determinação da convocação de 14 aprovados e a publicação do edital do novo concurso para Oficial de Justiça

As inscrições para o certame começaram ontem (18) e vão até o dia 22 de junho. As provas serão aplicadas no dia 9 de agosto e o resultado definitivo está previsto para ser divulgado no dia 2 de dezembro deste ano

Conquista histórica

Presidente do TJCE determina a convocação imediata de 14 aprovados no concurso para Oficial de Justiça

A decisão estabelece ainda que dentro do prazo de validade do certame, que vai até 10 de novembro deste ano, a administração avance em novas convocações e nomeações

Comissão de Diálogo Permanente

Sindojus cobra urgência nas nomeações e na realização do novo concurso para Oficial de Justiça

Essa foi a primeira rodada de negociação realizada neste ano por meio da Comissão (a última ocorreu em novembro de 2015). A entidade solicitou ainda a criação de uma faixa especial no auxílio-saúde para os aposentados

Sindojus divulga

TJCE promove a V Semana de Combate ao Assédio e Discriminação. Confira a programação e participe!

A programação inclui ainda a exibição do documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, que será realizada nesta quinta-feira (7), às 16h, no auditório da Esmec. Após a exibição, haverá debate com mediação do desembargador Jaime Medeiros. Insvreva-se!

Quadro deficitário

Alerta de colapso: Cinco comarcas estão sem Oficiais de Justiça no Judiciário cearense

A categoria vem sofrendo uma redução gradual a cada ano. No período de 2015 a 2026, por exemplo, registrou-se uma redução de 101 Oficiais de Justiça no quadro do TJCE

Tratativas com a administração

Diretoria do Sindojus solicita urgência na definição da reivindicação de reposição no quadro de Oficiais de Justiça

O presidente do TJ reconheceu a deficiência no quadro e afirmou que ainda neste mês de março deverão ocorrer novas nomeações de aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça

Atenção, oficiais e oficialas

TJCE publica portaria com novas regras para licenças saúde para magistrados, servidores e estagiários

O prazo para que as solicitações sejam protocoladas é de até três dias do início do afastamento. A solicitação deverá ser feita por meio da CIAT

À presidência do TJCE

Sindojus solicita atualização do auxílio-alimentação e a manutenção da paridade entre servidores e magistrados

A entidade defende que a recomposição desse valor indenizatório acompanhe os índices e metodologias aplicados aos membros da magistratura e que os efeitos financeiros retroajam a 19 de março de 2023

Artigo

Quando a exceção vira regra: artigo da diretoria do Sindojus reforça a defesa pela reunificação da carreira de Oficial de Justiça

Ao abordar a natureza da função, o texto destaca que todos os oficiais ocupam o mesmo cargo, exercem atribuições idênticas e desempenham as mesmas atividades jurisdicionais, independentemente do nível de escolaridade exigido no momento da investidura.

10 de janeiro a 28 de junho

Confira as Escalas de Plantão do primeiro semestre de 2026 das comarcas do Interior do Estado

De acordo com a portaria, os juízes diretores dos fóruns das comarcas escaladas têm o prazo de cinco dias para designar o Oficial de Justiça que ficará no plantão

Avanços

Sancionadas leis que atualiza a IT dos Oficiais de Justiça e cria uma nova classe na tabela de nível superior

A lei sancionada no dia 19 de dezembro abrange, ainda, a criação, por transformação, de 20 cargos efetivos de Oficial de Justiça SPJ/NS, medida que a diretoria considera positiva

Avanços

Pleno do TJCE aprova minuta de projeto de lei que cria nova classe na tabela de nível superior

A proposta abrange, ainda, a criação por transformação de 20 cargos de Oficial de Justiça SPJ/NS. O Sindojus avalia que as propostas trarão impacto positivo aos servidores(as)

Conquista

Assembleia Legislativa aprova correção da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do TJCE

O Sindojus requereu ao presidente do TJ a criação de um dispositivo na lei autorizando que a IT seja atualizada automaticamente pelo percentual do IPCA acumulado a cada 12 meses

Tratativas

Sindojus participa da sexta reunião da Comissão de Diálogo Permanente do TJCE

A administração informou que o Pleno do TJ vai deliberar, em 4 de dezembro, sobre a proposta de transformação dos cargos vagos, além da transformação automática

Representatividade

Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O pleito ocorreu ontem durante o XVIII Encontro do Consepre, realizado em Minas Gerais. Também concorreu ao cargo o presidente do TJ de Roraima, desembargador Leonardo Cupello

Tratamento equânime

Sindojus solicita inclusão de Oficiais de Justiça no processo seletivo para definir membros da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do TJCE

O Sindojus requer a retificação do edital incluindo a participação de Oficiais de Justiça no processo seletivo e que seja reaberto o prazo possibilitando a inscrição da categoria

Comissão de Diálogo Permanente

5ª reunião: Sindojus cobra urgência em nomeações e criação de novos cargos de Oficial de Justiça

A expectativa é de que na próxima reunião a administração apresente encaminhamentos concretos para as demandas, sobretudo no que diz respeito ao reforço no quadro de Oficiais de Justiça

Saiu na mídia

Artigo publicado no Diário do Nordeste chama a atenção para a carência de Oficiais de Justiça no TJCE

No texto, o presidente Vagner Venâncio fala sobre a não reposição de cargos ao longo dos anos, o que tem gerado sobrecarga de trabalho e prejudicado a prestação jurisdicional no Estado

Equilíbrio funcional

Entre 2026 e 2029: Sindojus requer a criação de 70 novos cargos de Oficiais de Justiça por ano no TJCE

O sindicato convoca a categoria para estar presente na próxima segunda-feira (27), às 10h, na sede do TJCE, no bairro Cambeba, quando a diretoria se reunirá com o presidente do tribunal

Diálogos

Sindojus alerta para aumento da demanda processual e redução do número de Oficiais de Justiça no Ceará

Quadro atual conta com 631 oficiais para cerca de 1,5 milhão de processos, um aumento de 130% na demanda desde 2006

Tratativas

Sindicato participa da quarta reunião da Comissão de Diálogo Permanente do TJCE

O próximo encontro está previsto para ocorrer no dia 22 de outubro, ocasião em que a Administração deverá apresentar retorno sobre a tramitação das pautas já apresentadas

Diretoria em ação

Região do Cariri: Sindojus reitera solicitação de reposição de Oficiais de Justiça durante o “TJ em Movimento”

Durante visita do presidente do TJ à Sala dos Oficiais de Justiça do Crato, Vagner Venâncio pediu ao gestor atenção especial da administração diante da necessidade urgente de mais Oficiais de Justiça

Vacâncias

Sindojus requer novas nomeações de classificados(as) PCDs e PPPs no concurso público para Oficial de Justiça

Diante das desistências registradas, a administração deverá convocar os próximos classificados(as) cotistas, em respeito às regras do edital e para repor o comprovado quadro deficitário no Judiciário cearense

Tratativas

Sindojus debate com o presidente do TJCE a necessidade de reforço no quadro de Oficiais de Justiça

Com um infográfico em mão, os dirigentes do sindicato apresentaram um panorama da situação da comarca de Fortaleza, onde há 11 anos não é realizado concurso de remoção

À Corregedoria-Geral da Justiça

Sindojus solicita sigilo dos Oficiais de Justiça e edição de norma para os mandados oriundos das Varas de Delitos de Organizações Criminosas

Sem um normativo interno, o que se verifica são medidas de alta complexidade serem cumpridas em total desproteção funcional e sem qualquer suporte da administração

Tratativas

AE, GEI e regulamentação do prazo para cumprimento de mandados são demandas tratadas na reunião da Comissão de Diálogo Permanente

A diretoria avalia essa terceira reunião como positiva. A expectativa é de que a partir do próximo encontro, marcado para 1º de outubro, as entidades tenham uma resposta das propostas que já foram apresentadas e debatidas

Edição 2025

TJCE tem dois projetos relacionados aos Oficiais de Justiça vencedores no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A série “Histórias da Gente da Justiça” foi pensada com o objetivo de prestar homenagem à categoria pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março

Resultado provisório

453 Oficiais de Justiça são contemplados no edital de ascensão funcional

Prazo para interposição de recursos vai até o dia 4 de agosto. Quatro oficiais(alas) estão sendo promovidos pela primeira vez, além de 74 que estavam congelados e voltaram a ascender

Tratativas

Sindojus defende demandas dos Oficiais de Justiça na segunda reunião da Comissão de Diálogo Permanente do TJCE

Convocação de aprovados(as), realização de um novo concurso, reunificação da carreira, isonomia dos 61 e extensão da licença-maternidade para oficialas lactantes foram algumas demandas tratadas

Negociação

Sindojus retoma tratativas com a presidência do TJCE sobre os pleitos de reunificação da carreira e da isonomia dos 61

Em reuniões realizadas nos dias 14 e 30 de junho o sindicato defendeu essas duas importantes demandas, que visam a corrigir distorções ainda existentes na categoria dos Oficiais de Justiça

Novo ofício

Sindojus solicita providências ao TJCE sobre o desaparecimento da Oficiala de Justiça aposentada Maria Araújo de Mesquita

O pedido é para que seja estebelecido um canal de acompanhamento institucional, para que o tribunal, enquanto casa da Justiça, possa zelar pela apuração e pelo respeito à memória e dignidade da servidora desaparecida

Interstício 2024/2025

TJCE regulamenta o processo de promoção e progressão funcional por merecimento dos servidores

Prazo para cadastramento e inclusão de certificados se encerra no dia 6 de junho. De acordo com o cronograma, o edital com o resultado provisório será publicado no dia 24 de julho

Tratativas

Sindojus participa da primeira reunião da Comissão de Diálogo Permanente da atual gestão do TJCE

O próximo encontro está previsto para ocorrer no dia 2 de julho. A ideia é de que em cada reunião as demandas sejam debatidas por blocos, visando a objetivar as discussões

À Secretaria de Governança

Sindojus solicita a revisão do estudo de Lotação Paradigma do TJCE

Criação do cargo de coodenador nas Centrais de Mandados do Interior, atualização da Indenização de Transporte e melhorias no PJE foram outras demandas tratadas

Atualização do PCCR

102 Oficiais de Justiça são contemplados com Adicional de Especialização

Ao todo, 446 servidores(as) foram contemplados, sendo 102 Oficiais de Justiça. Destes, 55 foram por meio do convênio firmado entre o Sindojus e o UMJ, dentro da política do sindicato de fomento à qualificação da categoria

Combate ao assédio e à discriminação

Diretoria do Sindojus-CE prestigia a abertura da IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação

Marcaram presença o presidente da entidade, Vagner Venâncio, e os dirigentes Fernanda Garcia e Edisoneudson Guerra, que também integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJCE

Participe

Inscreva-se para participar da IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

A abertura será na próxima segunda-feira, dia 5 de maio, às 9h, no átrio da sede do TJCE, e contará com palestra ministrada por Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora do TRF4

Tratativas

Sindojus apresenta pauta de reivindicações da categoria dos Oficiais de Justiça ao presidente do TJCE

São ao todo 22 pontos, que visam à valorização da carreira, à melhoria das condições de trabalho, à justiça remuneratória e à modernização da estrutura funcional do Judiciário

Qualificação profissional

Segunda edição da Jornada de Capacitação reúne mais de 250 Oficiais de Justiça

Na abertura do evento, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, falou sobre o compromisso da atual gestão de seguir avançando na ampliação da força de trabalho

Qualificação e aprimoramento

2ª Jornada de Capacitação para Oficiais de Justiça será realizada no dia 11 de abril. Inscreva-se

O evento será, das 8h às 18h, em formato híbrido, sendo presencial no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua e virtual por meio da Microsoft Teams. Será emitido certificado aos participantes

Março de 2025 a janeiro de 2026

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense para 2025

A medida leva em conta a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que não haverá expediente forense, uma vez que impactam na contagem dos prazos processuais

Fique atento(a)

Expansão do PJe: Inscrições nas formações para Varas de Família e Sucessões se encerram amanhã (21)

O objetivo é garantir a adaptação e a correta utilização dos fluxos processuais como parte do processo de digitalização dos processos de Família e Sucessões

Visita institucional

Presidente do TJCE diz que compartilha da visão do sindicato da necessidade de ampliação do quadro de Oficiais de Justiça

Neste primeiro encontro, o presidente Vagner Venâncio apresentou a diretoria do Sindojus ao chefe do Judiciário cearense e algumas proposituras da categoria dos Oficiais de Justiça

Inovação

Confira o sistema que emite certificados eletrônicos de participação em cursos e eventos do TJCE

O SIN-Secap permite a emissão de certificado eletrônico de participação em cursos e eventos realizados pela Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza (Secap)

Primeira reunião

Sindojus apresenta à nova gestão da SGP levantamento detalhado sobre a carência de Oficiais de Justiça no Ceará

A criação de uma Central Especializada nos mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica, Núcleos Regionais, ascensões funcionais e adicional de especialização foram outros assuntos tratados

Reconhecimento

Diretoria do Sindojus agradece ao desembargador Abelardo Benevides pelos avanços na gestão à frente do Judiciário

Os dirigentes agradeceram ao gestor pelo diálogo aberto e direto com o sindicato, bem como os avanços no Judiciário cearense, com foco no servidor, contribuindo para a finalidade do processo

Condições de trabalho

Maracanaú e Itapajé: Sindojus solicita à Seadi sala com espaço físico adequado aos Oficiais de Justiça

Em Maracanaú, a Ceman e a Sala dos Oficiais de Justiça tiveram de ser realocadas por causa da inauguração do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias

Centro Administrativo do Cambeba

Sindicato dos Oficiais de Justiça marca presença na reinauguração do Palácio da Justiça

Presente ao evento, o governador Elmano de Freitas parabenizou o TJ pelos resultados, produtividade e eficiência. Ele expressou ainda a honra e o orgulho de estar na sede do TJCE

Interinamente

Desembargador Abelardo Benevides assume o governo do Ceará de hoje até o dia 19 de janeiro

Essa é a primeira vez que o desembargador, terceiro na linha sucessória do governador do Estado, assumirá o Poder Executivo

Segurança cibernética

Sindojus solicita a concessão do selo de verificação para as contas de WhatsApp dos Oficiais de Justiça do Ceará

O objetivo é garantir a autenticidade e a segurança das comunicações, além de garantir maior confiabilidade e proteção tanto para os Oficiais de Justiça quanto para os jurisdicionados, evitando fraudes

Agradecimento

Desembargador Abelardo Benevides é agraciado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça

A honraria é uma forma de reconhecimento pela coragem, firmeza e assertividade na gestão à frente da Corte alencarina, pautada sempre pelo diálogo

Marco histórico

Sub-sede no Fórum Clóvis Beviláqua permitirá que o Sindojus esteja ainda mais próximo dos Oficiais de Justiça

Durante a inauguração do espaço, o desembargador Heráclito Vieira Neto voltou a enaltecer a categoria dos Oficiais de Justiça e informou que haverá uma linha de continuidade na sua gestão

À presidência do TJCE

Carência: Sindojus solicita a reposição de 40 vagas de Oficiais de Justiça na comarca de Fortaleza

Há dez anos não é realizado concurso de remoção para a Ceman de Fortaleza. Desde então, 40 oficialas e oficiais deixaram o cargo, sendo por 29 aposentadorias, 7 falecimentos e 4 exonerações, sem que houvesse a devida reposição

Sustentação oral

Pleno: Presidente do Sindojus expõe carência de Oficiais de Justiça e solicita criação de novos cargos

O dirigente destacou que, só na Ceman de Fortaleza, 17 rotas estão sem Oficiais de Justiça e em todo o Estado 119 recebem abono de permanência e, portanto, a qualquer momento podem se aposentar

Interstício 2023-2024

Prorrogado até a próxima quinta-feira (28) o prazo para adesão à ascensão funcional por desempenho

Quem já efetivou a adesão, mas identificou a necessidade de cancelar a já realizada anteriormente, fica facultada a solicitação do cancelamento até às 00h de hoje (26)

Interstício 01/06/2023 a 31/05/2024

Sindojus solicita a prorrogação do prazo para adesão à ascensão funcional por desempenho

O pedido é para prorrogação até o próximo dia 29, com a validação de todos os certificados cadastrados, para que nenhum servidor ou servidora seja prejudicado(a)

Reconhecimento

TJCE exalta papel dos Oficiais de Justiça para a sociedade em encontro na Esmec

Oficiais e oficialas de justiça da Ceman de Fortaleza participaram de encontro sobre apresentação de resultados e entrega de crachás funcionais

Participe!

Plataforma WellHub promove saúde física, emocional e nutricional com desconto para magistrados(as) e servidores(as)

A alternativa integra o programa Vida em Equilíbrio, oferecendo uma experiência completa em saúde e qualidade de vida

2 de novembro a 15 de dezembro

Publicadas as escalas de plantão dos Oficiais de Justiça lotados nas comarcas do Interior do Estado

De acordo com a publicação, os juízes diretores dos fóruns das comarcas escaladas têm o prazo de cinco dias para designar o Oficial de Justiça que ficará no plantão

Celebração

Presidente do Sindojus prestigia evento em alusão ao Dia do Servidor Público realizado no Fórum do Crato

O convite para participação do representante dos Oficiais de Justiça na solenidade partiu do juiz Ângelo Bianco Vettorazi, diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba

Fique atento(a)

Publicado edital para cadastramento de cursos para a ascensão funcional por desempenho

O prazo é de três dias corridos para realizar os procedimentos de cadastramento e inclusão de certificados. Não serão aceitos documentos incluídos fora do período especificado no edital

Quadro deficitário

Sindojus solicita a reposição imediata de 75 vagas de Oficiais de Justiça para fortalecer a prestação jurisdicional no Ceará

Solicita ainda que, depois de esgotadas todas as convocações das listas da ampla concorrência, dos(as) negros(as) e das pessoas com deficiência de concurso vigente, que seja realizado novo certame com a previsão de 100 vagas no edital e mais 100 do cadastro de reservas

Biênio 2025-2027

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto é eleito presidente do TJCE pelo Tribunal Pleno

O vice-presidente será o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. A sessão também elegeu o corregedor-geral e a ouvidora da Justiça do Ceará