O Sindojus Ceará divulga o informativo do Unojus referente a este mês de janeiro com as perspectivas do ano legislativo a partir das eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado
O Unojus é uma entidade de suporte técnico que congrega entidades representativas de Oficiais de Justiça estaduais e federais para profissionalizar o trabalho no Congresso Nacional
Com a aprovação, o projeto está apto para ser votado no Plenário do Senado. A matéria tramita em regime de urgência e a qualquer momento poderá ser incluída na pauta
O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta, apresentou parecer favorável à inclusão da categoria no rol das profissões de risco no judiciário. O PL se encontra na pauta da CCJ de amanhã (24)
A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares
O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)
O evento ocorreu, na última quarta-feira (8), no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. A frente é composta por mais de 240 parlamentares, entre deputados(as) federais e senadores(as)
Os trabalhos foram realizados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, CNJ, Senado Federal e ao Unojus. Teve também AGO e AGE da Fesojus, e reunião com o jurista Rudi Cassel
A desjudicialização da execução civil voltou à pauta no Senado Federal por meio de emenda do PL 4188/2021, em mais uma tentativa de privatização da atividade judiciária
As mobilizações em Brasília continuam. O PL nº 6204/2019, que tem como relator o senador Marcos Rogério (PL-RO), deverá ser reincluído na pauta do dia 11 de julho
Todo o trabalho de sensibilização realizado juntos aos parlamentares foi fundamental para esse resultado. A luta continua. O PL nº 6204 deverá ser reincluído na pauta do dia 11 de julho
O projeto de lei, que trata sobre a desjudicialização da execução civil, viola garantias fundamentais relacionadas ao acesso à justiça e sua inafastabilidade
O relator do projeto, senador Marcos do Val, questiona que o magistrado tem direito ao porte, mas o Oficial de Justiça, que está na linha de frente e cumpre diligências em locais de risco, não tem
Como relator do projeto, o parlamentar reuniu sua assessoria e os representantes das categorias envolvidas, com o intuito de unificar os discursos, assim como as futuras ações visando a aprovação da emenda por ele apresentada
Entre elas está a dos Oficiais de Justiça, que deverá ter prioridade na imunização contra a Covid-19. A proposta segue agora para análise do Senado
Para ser encaminhada para debate pelos senadores, a proposta precisa atingir 20 mil apoios até 11 de agosto deste ano. Vote e apoie essa ideia!
Os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia realizaram, ainda, trabalho junto aos parlamentares no Congresso Nacional
O evento foi realizado, no último dia 12, por iniciativa da senadora Zenaide Maia. Fernanda Garcia, diretora do Sindojus Ceará, compôs a mesa representando a Fesojus
Estiveram presentes representantes dos estados do Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo
A reunião terá caráter interativo e será realizada amanhã (12), às 9h, no Plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal
O evento será realizado no dia 12 de novembro, às 9 horas, no Plenário nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a autora do requerimento
Plínio Valério, autor da emenda nº 22, defende que, ao dar cumprimento às ordens judiciais, o oficial não sabe como se dará a diligência e em que grau de violência poderá estar exposto
Representantes dos Oficiais de Justiça defenderam a manutenção do direito à aposentadoria especial à categoria devido à insalubridade no exercício da função