Foto: Fernando Oliveira

A imprensa repercutiu a audiência pública realizada no último dia 12, na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal, que debateu os riscos da atuação das Oficialas de Justiça. O evento, de iniciativa da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve caráter interativo e contou com 67 perguntas e comentários. No canal do YouTube da TV Senado, a transmissão da sessão legislativa teve, até o momento, 1.845 visualizações. Fernanda Garcia, diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), compôs a mesa representando a Fesojus.

Interatividade

Entre as perguntas e os comentários lidos ao vivo estavam o de Rafael Lima, do Paraná, que indagou se o porte e a posse de armas para Oficiais de Justiça diminuiriam os riscos da atuação desses profissionais. Karol Albuquerque Nascimento, de Pernambuco, questionou porque os Oficiais de Justiça não têm porte de armas e aposentadoria por risco, enquanto oficiais das FFAA da área administrativa têm sem se expor. Rayell Quenaz Miranda Correia, do Tocantins, afirmou que o risco à vida é enorme, pois a categoria não possui posse de arma, além de cumprir as ordens judiciais desprovida de segurança.

Igor Araújo Sales, de Sergipe, perguntou se existem estatísticas sobre os riscos que a categoria está exposta. Já Andressa Costa, do Rio de Janeiro, queria saber quais são os principais riscos e quais as medidas de proteção asseguradas à categoria.

Ceará

Oficialas do Ceará participaram ativamente por meio da sessão interativa. Clarissa Saturnino comentou que “às vezes nos deparamos com pessoas sob efeito de álcool ou até mesmo sob efeito de drogas, assim como pessoas com problemas psiquiátricos”. Larissa Dantas reclamou que “temos que diligenciar em locais dominados por traficantes, sujeitos à autorização destes, fazemos buscar e apreensões de menores infratores”.

Ticiana Pereira Nobre Leal denunciou que não há qualquer suporte por parte dos tribunais para oficiais e oficialas vítimas de violência. “Espera-se o pronto retorno no dia seguinte à violência”. Sheyla Rodrigues relatou que sofreu violência e foi mantida em cárcere privado ao fazer uma simples citação. “Não tive nenhum acolhimento e o trauma me acompanha até hoje”.

Confira a repercussão da audiência:

08/11 – Senado Notícias – Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

08/11 – Momento MT – Comissão debate riscos da atuação das oficialas de Justiça

09/11 – InfoJus – Riscos da atuação das Oficialas de Justiça é tema de audiência pública no Senado nesta terça (12/11)

09/11 – O Documento – Tradição tem força – Comissão debate riscos da atuação das oficialas de Justiça

10/11 – Fesojus – Audiência Pública no Âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

12/11 – Senado Notícias – Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

12/11 – Câmara dos Deputados – Comissão debate riscos da atuação das oficialas de Justiça

12/11 – Câmara dos Deputados – Oficiais de Justiça pedem a parlamentares mais proteção para a categoria

12/11 – Rádio Senado – Fernanda Garcia fala sobre os riscos da atuação das Oficialas de Justiça à Rádio Senado

12/11 – Fenassojaf – Riscos da atividade das Oficialas de Justiça são debatidos em audiência pública no Senado

12/11 – Lapada Lapada – A notícia nua e crua – Oficiais de Justiça pedem a parlamentares mais proteção para a categoria

13/11 – Pros – Zenaide preside audiência pública sobre os riscos enfrentados diariamente por mulheres que atuam como oficiais de justiça no Brasil

13/11 – Sindojus-SP – Senado Federal debate pela primeira vez os riscos da atuação das Oficialas de Justiça

15/11 – Blog do Barreto – Zenaide debate risco para as mulheres Oficiais de Justiça

Confira as perguntas e comentários AQUI.
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