Conforme o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público, o evento contou com a participação de 97 entidades. O deputado De Assis Diniz (PT) foi o autor do requerimento
Apresentada como marco de “modernização” e “eficiência”, a PEC 38/2025 concentra poder, limita investimentos, precariza vínculos e ameaça pilares constitucionais essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro
A representante da Seplag informou que o governo do Estado está fazendo os estudos técnicos, que precisam estar condicionados ao crescimento vegetativo da folha, à receita corrente líquida, além de concursos e promoções
O Fuaspec reivindica reajuste de 8,67%, referente ao índice da inflação mais o crescimento do PIB de 2024. Além do respeito à data base, que conforme a Lei nº 14.867/2011 é em 1º de janeiro
A senadora Augusta Brito destacou que o Oficial de Justiça é fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica, uma vez que é responsável pelo cumprimento de medidas protetivas e afastamentos de agressores dos lares
O evento, uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), abordou também a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio por meio de dados e da atuação do Oficial de Justiça
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)
O sindicato solicita à categoria que faça registros com o material em frente ao fórum de suas respectivas comarcas e publique nas redes sociais marcando os perfis do sindicato
Indagação foi feita na última terça-feira (11), pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP), durante audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados
O evento será realizado amanhã (14), às 9 horas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. Assista!
O PLC nº 29/2019 foi enviado pelo governador Camilo Santana no último dia 10, às vésperas do fim do ano legislativo, sem que haja tempo suficiente para o devido debate da matéria
O evento foi realizado, no último dia 12, por iniciativa da senadora Zenaide Maia. Fernanda Garcia, diretora do Sindojus Ceará, compôs a mesa representando a Fesojus
Estiveram presentes representantes dos estados do Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo
A reunião terá caráter interativo e será realizada amanhã (12), às 9h, no Plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal
O evento será realizado no dia 12 de novembro, às 9 horas, no Plenário nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a autora do requerimento
O evento foi fruto do trabalho que vem sendo realizado nas últimas oito semanas no Congresso Nacional por oficiais e oficialas federais, estaduais e do trabalho
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
A administração do TJCE enviou, ainda, mensagem que trata do aumento de 16,38% do subsídio dos magistrados. Os dois projetos começaram a tramitar no último dia 4
Vagner Venâncio aproveitou para reforçar o convite à audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (12), às 14h30, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Apesar de não falar expressamente em extinção de comarcas, na prática é exatamente isso que vai ocorrer, caso o Projeto de Lei Nº 73/2017, de autoria do TJCE, venha a ser aprovado
Entre as mudanças propostas, a principal diz respeito a 16 comarcas – que perderão status de entrância inicial para se tornarem vinculadas
Para o próximo dia 28 de abril, as centrais sindicais de todo o país estão organizando uma paralisação geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista
A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha salarial 2017, na Assembleia Legislativa do Ceará
Seriam R$ 60 milhões para verba de pessoal e R$ 40 milhões para verba de custeio. Votação da LOA está prevista para 5 de dezembro, na Assembleia Legislativa
Diretoria do Sindojus convoca toda a categoria para participar desse debate, para que não haja alterações no orçamento e assegurar ganhos