Imunização contra a Covid-19

Ministro da Saúde é questionado sobre ausência de Oficiais de Justiça no Plano Nacional de Vacinação

Indagação foi feita na última terça-feira (11), pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP), durante audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados

14/05/2021
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga foi questionado sobre a ausência de Oficiais de Justiça no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A indagação foi feia pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP) durante audiência pública realizada, na última terça-feira (11), na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. O parlamentar mencionou que as forças de segurança foram vacinadas, incluindo policiais militares, civis e federais, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), militares do Corpo de Bombeiros, tendo esquecido, porém, de uma força de segurança que é o braço da justiça: o Oficial de Justiça, categoria que, inclusive, exerce poder de polícia no cumprimento das ordens judiciais.

“Não há diferença alguma na atuação, por exemplo, de um delegado de polícia que tem que ser vacinado por estar nas ruas, de um Oficial de Justiça no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, que é o dia a dia do seu trabalho. O oficial não fica dentro de fórum, o oficial não parou, é atividade essencial também, porque está nas ruas, então eu queria saber por que até agora os Oficiais de Justiça não foram incluídos na priorização da imunização contra a Covid-19”, perguntou.

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Queiroga disse que, quando o ministério encaminha um lote de vacina, há todo um regramento de disponibilização dessas doses e que os estados e municípios, muitas vezes, alteram essa lógica, por isso há estados vacinando as forças de segurança, outros profissionais da educação, outros que aplicam a segunda dose como primeira criando um ambiente heterogêneo na vacinação do Brasil, o que, segundo afirma, estaria dificultando o ritmo e a velocidade da vacinação. Ainda assim, o ministro disse que as observações do deputado são válidas. “Nós concordamos que os Oficiais de Justiça cumprem um papel importante na sociedade e todos esses pontos que estão sendo colocados são discutidos”, afirmou.

Mortes

A inclusão de Oficiais de Justiça nos grupos prioritários de vacinação é a principal reivindicação da categoria neste momento de grave crise sanitária. Oficiais de Justiça trabalham nas ruas, em contato direto com a população, estando, portanto, mais expostos ao vírus do que os que têm a atuação limitada aos muros dos fóruns. Exigir que oficiais e oficialas continuem trabalhando nas ruas é deixar esses servidores entregues à própria sorte. Desde o início da pandemia, 44 Oficiais de Justiça de todo o país morreram de Covid-19. É o que aponta levantamento feito pelo portal de notícias InfoJus Brasil, tendo como base informações dos tribunais de justiça estaduais e federais, além das entidades sindicais e associativas de Oficiais de Justiça.

Confira, na íntegra, o questionamento feito pelo deputado:

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