Nesta terça-feira (2)

Sindojus participará de reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça e o secretário da Administração Penitenciária

Na ocasião, será debatida a questão do cumprimento de mandados judicias na unidades prisionais do Estado, visando a uma maior celeridade na prestação jurisdicional

01/04/2019
No dia 20 de março, a diretoria do Sindojus se reuniu com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, e com os juízes auxiliares da Corregedoria, para tratar de assuntos relacionados ao trabalho do Oficial de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participará nesta terça-feira (2), às 9 horas, de reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque. Na pauta, está a mudança no procedimento adotado para cumprimento de mandados nos presídios do Estado, o que em alguns casos está inviabilizando o trabalho da categoria. Há relatos de servidores que tiveram de esperar até 3 horas para cumprir um ou dois mandados. A proposta é de que haja uma padronização desse procedimento, primando sempre pela celeridade da prestação jurisdicional, além da segurança e salubridade do Oficial de Justiça.

Para tratar sobre esse e outros assuntos relacionados ao trabalho do Oficial de Justiça, no último dia 20 de março o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, e o diretor Jurídico, Carlos Eduardo Mello, se reuniram com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, e com os juízes-auxiliares da Corregedoria: Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, César Morel Alcântara, Demétrio Saker Neto e Fernando Teles de Paula Lima. Na ocasião, deram as boas-vindas ao novo corregedor-geral, que assumiu em fevereiro deste ano para o biênio 2019/2021.

Demandas

Com relação ao cumprimento de mandados nos presídios, Vagner Venâncio destacou que o que está em jogo é a celeridade da prestação jurisdicional, e que o tribunal vai ter que buscar uma solução para o problema juntamente com o secretário da Administração Penitenciária.

Outro assunto tratado foi com relação à alteração do Provimento 01/2007 da Corregedoria-Geral da Justiça, no que diz respeito à atividade do Oficial de Justiça. O objetivo é que haja uma padronização do trabalho desempenhado pela categoria em todo o Estado. Prazo para devolução dos mandados e para desativação quando o Oficial de Justiça vai entrar em férias foram alguns pontos mencionados. Sobre essa demanda, a orientação foi de que a entidade deverá formular o pedido junto à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para que esta submeta ao Órgão Especial.

“Já estamos preparando uma proposta, em consonância com o Código de Processo Civil, visando a padronizar, em nível estadual, todo o procedimento inerente ao trabalho do Oficial de Justiça”, salientou Vagner.

Receptividade

O presidente do Sindojus avalia como excelente a reunião com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos. “A receptividade foi muito boa, a ponto de o desembargador convocar todos os juízes-auxiliares para estarem presentes na reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça. O corregedor-geral entendeu os pleitos por nós formulados, os juízes intervieram, ficaram receptivos e prestaram orientações com relação às demandas levadas. Dessa forma, acredito que nós iremos aprimorar o trabalho do Oficial de Justiça, com a padronização de mandados e dos demais mecanismos inerentes à atividade da categoria. Foi uma reunião proveitosa, muito positiva e nós vamos manter esse canal aberto com a Corregedoria”, ressaltou.

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