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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, participou, na última sexta-feira (22), da live “De frente com a Tia Lidi”, do Curso Prime. Durante cerca de uma hora, o dirigente conversou com a professora Lidiane Coutinho, professora de Direito Administrativo, sobre os mais diversos temas, entre eles: as mobilizações do sindicato, que historicamente é reconhecido por ser uma entidade de luta; a postura e a responsabilidade do sindicato ao sentar para negociar com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O atual quadro de Oficiais de Justiça, que tem hoje 101 Oficiais de Justiça a menos do que tinha em 2015; o considerável número de oficiais de oficialas aptos a se aposentar – 142, dos 622 em atividade hoje no Judiciário cearense; a sobrecarga de trabalho e a quantidade de cargos vagos também foram assuntos abordados.

As recentes conquistas do Sindojus com a decisão do presidente do TJ, desembargador Heráclito Vieira Neto, de convocar 14 aprovados(as) no concurso de 2022, vigente até novembro deste ano, bem como a publicação do edital do novo concurso público do tribunal para Oficial de Justiça, com a previsão de correção de 300 provas só na ampla concorrência; a luta pela criação de novos cargos foram outros temas tratados.

90% das provas da FCC são lei seca

Vagner Venâncio e a professora Lidiane Coutinho comentaram ainda a inédita quebra da cláusula de barreira para Oficial de Justiça e Analista Judiciário no concurso de 2022 e a expectativa para o novo certame.

“É lei seca e resolver muitos exercícios. Os últimos dez concursos que a Fundação Carlos Chagas (FCC) fez em civil, penal, processo civil e processo penal, 90% são da lei seca, não tem pra onde correr. É ‘engolir’ a lei seca, resolver questões, fazer simulado, fazer revisão, não tem muito segredo”, enfatizou a professora.

A importância de ser uma carreira privativa de bacharel em Direito, as dificuldades enfrentadas no dia a dia e o perfil solitário da profissão também foram assuntos tratados na transmissão ao vivo.

Qual cargo escolher: analista Judiciário ou Oficial de Justiça?

A professora Lidiane comentou que frequentemente é questionada pelos alunos e alunas se deve escolher prestar concurso para analista Judiciário ou Oficial de Justiça? “Você se vê dentro de uma sala no ar-condicionado ao lado de um juiz ou no Bom Jardim, Conjunto Ceará ou Conjunto Esperança? É vocação, não é para todo mundo que tem perfil para ser Oficial de Justiça. Não é todo mundo que vai ter coragem de chegar em uma casa que tem uma mãe que vai ter o seu filho retirado para entregar para o pai. Eu, particularmente, acho que não faria”, destacou.

Em relação ao aumento das facções no Ceará, uma pessoa perguntou pelo chat como tem sido o trabalho dos Oficiais de Justiça no cumprimento das medidas das Varas Criminais? Vagner Venâncio explicou que o sindicato está em diálogo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) em relação à ausência de um normativo interno para o cumprimento dos mandados oriundos das Varas de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC’s), assim como dos mandados envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele falou ainda sobre a logística de trabalho do Oficial de Justiça, que se dá pela divisão de rotas, o que permite que sejam conhecidos(as) pelas pessoas das regiões onde atuam.

Vagner Venâncio recordou ainda que, no concurso de 2022, a convite do professor Nilmar de Aquino, que é diretor do Sindojus e leciona no Curso Prime a disciplina de Processo Civil, ele e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello participaram de um aulão de véspera em que os alunos pediram palpites de tema para a prova discursiva e ele sugeriu que olhassem ‘citação por ora certa’, acertando o tema que caiu na prova.

Quer saber mais? Confira a live na íntegra: