Nesta quinta-feira (21) o funcionamento na sede do sindicato será das 8h às 11h
A partir desse horário, o atendimento será remoto. A medida foi necessária por causa de um desligamento programado da Enel
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Confira as principais conquistas dos Oficiais de Justiça no decorrer da nossa história.
Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, inicialmente com a sigla Sincojust. A sede ficava no 3º andar do edifício do Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Praça da Sé, s/nº. Com isso, encerravam-se as atividades da Associação Cearense dos Oficiais de Justiça (Acojust), após 20 anos de atividade.
Foi instituído o Adicional de Qualificação (AQ), por meio da Lei nº 13.838/2006. O benefício é incorporado à aposentadoria.
O cargo de Oficial de Justiça passou a ser privativo de bacharel em Direito. A conquista, depois de oito anos de luta e mobilizações, veio com a Lei nº 14.128/2008, que reestruturou as carreiras do Poder Judiciário do Ceará.
Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Ceará com a criação de 200 cargos.
Com a Lei nº 15.645/2014 autorizou a realização das progressões e promoções de classe dos servidores(as) do Judiciário cearense. A materialização, no entanto, só ocorreu em 2018, com om pagamento da quinta e última parcela, contemplando mais de 1.300 servidores(as).
Foi instituído, por meio da Lei nº 16.273/2017, o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FECDOJ). A partir de então, o TJCE passou a dar cumprimento à legislação e às decisões relativas ao repasse das diligências para o Oficial de Justiça.
A Lei nº 16.302 instituiu nomenclatura única para a categoria dos Oficiais de Justiça. Antes, três terminologias eram utilizadas: Oficial de Justiça, Oficial de Justiça Avaliador e Analista Judiciário – Execução de Mandados, apesar de terem atribuições iguais e exercerem exatamente a mesma função. Com a mudança, todos passaram a se chamar Oficial de Justiça, sem distinção, conforme consta nos códigos processuais brasileiros.
A partir desse horário, o atendimento será remoto. A medida foi necessária por causa de um desligamento programado da Enel
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As inscrições para o certame começaram ontem (18) e vão até o dia 22 de junho. As provas serão aplicadas no dia 9 de agosto e o resultado definitivo está previsto para ser divulgado no dia 2 de dezembro deste ano
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A determinação da presidência do TJCE da nomeação, imediata, de 14 aprovados no concurso de 2022 e a publicação do edital do novo certame também foram assuntos abordados
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O evento ocorreu na última sexta-feira (15), em formato híbrido – presencial na sede da entidade e virtual por meio do Zoom
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As opções vão desde cosméticos, estética corporal e facial, suplementação, skin care e emagrecimento, produtos naturais, terapia com canabinoides, moda fitness até hospedagem
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