Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Atendendo ao convite feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, realizou, na manhã de hoje, visita à Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza e à Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua. Na oportunidade, cumprimentou todos os presentes desejando votos de saúde, paz e realizações neste ano de 2022.

Com relação à atualização da Indenização de Transporte (IT), principal pleito da categoria dos Oficiais de Justiça neste momento diante dos sucessivos aumentos do preço da gasolina e dos 11 anos de congelamento dessa verba indenizatória, a gestora confirmou a reunião que será realizada em janeiro, logo após o recesso forense, entre o Sindojus, o juiz auxiliar da presidência Ricardo Alexandre e as secretarias de Planejamento e Finanças do TJ, em função dos cenários de majoração da IT, e disse que em fevereiro voltará a se reunir com a diretoria do sindicato para apresentar a proposta do índice de correção.

Diálogo

A chefe do judiciário cearense afirmou que está à disposição para dar condições de trabalho aos Oficiais de Justiça no tocante à equipamentos e sistemas que a Central de Mandados venha a necessitar. Destacou ainda o bom diálogo que vem mantendo com a diretoria do Sindojus e disse que, para ela, “um bom gestor é aquele que o diálogo corresponde com a sua ação”. Embora a pandemia tenha atrapalhado as tratativas junto à entidade, a desembargadora assegurou que dará continuidade às demandas apresentadas pelos representantes da categoria dos Oficiais de Justiça e reiterou que o estudo que trata da atualização da IT já está sendo realizado.

Vagner Venâncio mais uma vez se colocou à disposição para contribuir com o que a administração do TJCE precisar e destacou que todos as reivindicações são feitas de forma fundamentada.

Essa é a segunda visita de um presidente do Tribunal de Justiça à Ceman. Em junho de 2019, o desembargador Washington Araújo visitou a Sala dos Oficiais de Justiça e ouviu demandas da categoria.

Ceman de Fortaleza 

Logo após a visita, a diretoria se reuniu com o juiz superintendente da Ceman de Fortaleza, Agenor Studart Neto, e com o coordenador da Central, o Oficial de Justiça Wagner Sales. Na pauta do encontro estavam: melhorias nos sistemas SAJ e PJe; a criação de uma Central especializada no cumprimento de mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar; concurso público para Oficial de Justiça; o elevado número de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça da Ceman de Fortaleza; e a importância da atualização da IT.

Manifestação

O Sindojus conclama toda a categoria para a manifestação pelo reajuste da Indenização de Transporte (IT) que será realizada amanhã (16), às 10 horas, na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua. Vai ter até bolo para registrar os 11 anos de congelamento da IT – verba indenizatória a qual o Oficial de Justiça faz jus por utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento às ordens judiciais.

De 2010 a 2021, o valor do combustível quase triplicou e, com os aumentos quase que semanais registrados, a categoria está literalmente tendo que pagar para trabalhar. E quanto maior o volume de trabalho, maior será o comprometimento da remuneração destes servidores. Além do combustível, a categoria tem de arcar também com a manutenção e depreciação do veículo.

Pela atualização da IT já, amanhã todos e todas ao Fórum Clóvis Beviláqua. Participe!