Fotos: Lennon Cordeiro e Luana Lima/Sindojus Ceará

Os 24 novos oficiais e oficialas de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – que tomaram posse em 1º de setembro – participaram, nos dias 4, 8, 9, 10 e 11 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), do Curso de Formação de Servidores promovido pelo Poder Judiciário, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), com carga horária total de 65 horas-aula. Na oportunidade, o grupo pôde ter um primeiro contato com a instituição, conhecer a estrutura do Judiciário alencarino, além de saber um pouco mais sobre a rotina de trabalho da nova profissão que irão desempenhar.

Entre os temas abordados na capacitação estiveram: protocolo para julgamento com a perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Gratificação por Alcance de Metas (GAM); avaliação especial de desempenho/estágio probatório; Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom); autocomposição no cumprimento dos mandados judiciais; mandados, ética e técnicas, com o Oficial de Justiça Sidney Filho; palestra sobre saúde mental com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão; finalizando com aula prática, quando os novos servidores e servidoras acompanharam Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (Ceman) de Fortaleza no cumprimento de ordens judiciais.

Além da formação na Esmec, o Sindojus realizou ainda, na sede da entidade, capacitação voltada para a prática da profissão, quando foram abordados temas como: Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Fiscais, Lei dos Juizados Especiais, Lei do Inquilinato, Lei Maria da Penha, Código Penal, além de outros dispositivos legais relacionados à atividade. Os encontros ocorreram no dia 31 de agosto, das 14h às 18h; 3 e 10 de setembro, das 17h às 19h; com encerramento no dia 11 de setembro, das 13h às 17h.

Perspectiva da profissão ampliada

“O que eu estou aprendendo no curso de formação é muito interessante. A perspectiva que eu tinha de ser Oficial de Justiça foi ampliada e pude perceber o quão importante é o trabalho do Oficial de Justiça, além que ele é a porta do Judiciário para as pessoas mais carentes. São também os profissionais que estão na ponta em relação ao Judiciário”, comentou Diego Damacena, que iniciou os trabalhos, na última segunda-feira (14), na comarca de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba.

Diego fez questão de exaltar a luta do Sindojus pela convocação de mais aprovados no concurso para Oficial de Justiça e a sensibilização da presidência do TJCE em acolher a demanda. “Essa convocação foi muito aguardada. Existia uma cláusula de barreira, mas o sindicato lutou, levou essa demanda à gestão, todos os dias a diretoria ia ao tribunal reforçar a importância dessa reivindicação e quando o sindicato informou que a gente seria convocado foi uma felicidade tão grande, mas tão grande, que eu não consegui nem dormir no dia que soube. E agora estou muito feliz de estar aqui fazendo parte do Judiciário cearense”, destacou.

Antes de ingressar na carreira de Oficial de Justiça, Igor Cavalcante, lotado na comarca de Limoeiro do Norte, já trabalhava no TJCE. Mesmo já conhecendo a estrutura interna, ele afirmou que o curso foi bastante proveitoso. “Eu agradeço muito ao sindicato por esse curso que está sendo oferecido. Eu já trabalhei no tribunal, mas ficava em gabinete, minutando como assessor, e em home office, então estava muito ansioso para saber como seria o trabalho, como eu poderia me preparar melhor para o trabalho e graças a Deus o sindicato está atuando firme nisso, está mostrando tudo para a gente: teoria, prática. Está sendo excelente”, elogiou.

“Agradeço também ao sindicato e ao presidente do TJ pelas 39 nomeações, porque foi uma luta muito grande. Eu e a minha família temos muito a agradecer à luta do sindicato, eles abraçaram a gente. Um sindicato representa os sindicalizados, mas o Sindojus nos abraçou mesmo sem a gente ser Oficial de Justiça, muito menos sindicalizado. Eles abraçaram essa nossa luta, o que me permitiu estar aqui hoje e, se Deus quiser, filiar-me ao sindicato”, frisou Igor.

Curso rico e engrandecedor 

Para Lívia Morais, lotada em Acopiara, o curso de formação foi muito rico. “Nós tivemos aulas dos mais variados assuntos, tanto sobre a estrutura do Tribunal de Justiça e todo o aparato que ele oferece, como também estamos tendo aulas ministradas pela diretoria do sindicato, que está dando esse plus na nossa preparação, explicando como é o dia a dia da profissão. Está sendo muito rico e engrandecedor”, enalteceu.

Ela também agradeceu a atuação do sindicato e ao presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira Neto, pela nomeação dos 39 aprovados. “Essa quebra da cláusula de barreira foi um feito inédito no TJCE. Acredito que com toda essa infraestrutura oferecida eu vou conseguir prestar um serviço de qualidade e com muito amor, principalmente, na comarca que vou ser lotada”, salientou Lívia.

Rodrigo Alan Santos, que já era analista Judiciário em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, atuará na mesma comarca como Oficial de Justiça. Ele parabenizou a iniciativa de realização do curso de formação, que considera muito importante para que tenham este primeiro contato com a instituição, especialmente a parte ministrada pelo sindicato. “A gente pôde ter uma noção da realidade que vai encontrar nas comarcas e saber um pouco mais sobre o dia a dia da nossa rotina de trabalho, além da troca de experiências com as pessoas que já são servidoras há mais tempo”, observou. Ele destacou também a importância da luta do Sindojus para que houvesse as 39 nomeações.

“Foi uma luta histórica, que possibilitou a quebra da cláusula de barreira e que fossem chamados mais Oficiais de Justiça além daqueles que inicialmente o tribunal entendia que faziam parte das vagas. A luta do Sindicato dos Oficiais de Justiça foi essencial para isso. É um sindicato forte e que representa de verdade os seus sindicalizados”, exaltou.

Ele finalizou dizendo eu a expectativa para iniciar os trabalhos na comarca é a melhor possível, tendo em vista que já conhece a cidade, que é bastante acolhedora. “Espero fazer um serviço de excelência”, disse Rodrigo.

Curso terá continuidade em formato remoto

A formação terá continuidade em formato remoto, quando serão abordadas as temáticas sobre as quais não houve tempo de tratar nos encontros realizados na sede da entidade, bem como na Esmec. Haverá, inclusive, três momentos com o Oficial de Justiça Sidney Soares Filho, lotado na comarca de Caucaia.

O Sindojus, em nome de toda a categoria, dá as boas-vindas aos novos oficiais e oficialas de Justiça. E que venham mais nomeações de aprovados(as)!