11 anos de congelamento

Oficiais de Justiça realizam protesto pela atualização da Indenização de Transporte (IT)

Vestidos de branco e com cartazes em punho a categoria fez mais um apelo à administração do TJ e denunciou que, sem a correção da IT, está tendo que pagar para trabalhar

16/12/2021
Fotos e vídeo: Luana Lima/Sindojus Ceará

Hoje foi mais um dia de luta e mobilizações dos Oficiais de Justiça do Ceará. A categoria realizou, durante a manhã, manifestação na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua pela atualização, urgente, da Indenização de Transporte (IT), verba indenizatória que está congelada desde que fora instituída – há 11 anos. Enquanto em 2010 a gasolina custava R$ 2,45, neste ano saltou para R$ 7,00, o que representa aumento de 185%. O ato, realizado de forma ordeira, contou a participação de Oficiais de Justiça do interior e da capital. Vestidos de branco e com cartazes em punho a categoria fez mais um apelo à administração do Tribunal de Justiça e denunciou que, sem a correção da IT, está tendo que pagar para trabalhar.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, deixou claro que a categoria não está pedindo aumento salarial, mas condições de trabalho. Após 11 anos sem atualização, essa verba indenizatória, que já nasceu defasada, está sendo insuficiente para prover as despesas com deslocamentos nas diligências. “Essa é uma luta que vem de muito tempo. A gente espera que a gestão da desembargadora Nailde Pinheiro resolva esse problema e a categoria tenha a Indenização de Transporte majorada. Estamos firmes na luta e continuarmos cada vez mais fortes buscando essa justa reivindicação”, frisou.

“A gente espera que a gestão da desembargadora Nailde Pinheiro resolva esse problema e a categoria tenha a IT corrigida. Continuamos firmes na luta por essa justa reivindicação”, frisa Vagner Venâncio

Ontem, durante visita à Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, a presidente do TJCE, Nailde Pinheiro, voltou a falar que está sendo elaborado um estudo de repercussão financeira e confirmou a reunião que será realizada em janeiro, logo após o recesso forense, com o juiz auxiliar da presidência e as secretarias de Planejamento e Finanças, e disse que em fevereiro voltará a se reunir com o sindicato, quando deverá apresentar proposta de majoração da IT.

Campanha na mídia

Além das manifestações que vêm sendo realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, o Sindojus está promovendo também campanha na mídia chamando a atenção da sociedade para a situação insustentável em que se encontra a categoria dos Oficiais de Justiça, que estão tendo achatamento salarial com o congelamento da IT.

Carros estão sendo adesivados como parte da campanha pela atualização da IT

“O Oficial de Justiça cumpre a lei por todos os lugares, mas sem combustível esse processo anda cada vez mais devagar. A Indenização de Transporte (IT) é o que garante o cumprimento desses mandados. Atualização da IT já”, diz o mote da campanha lançada neste mês de dezembro em várias mídias. Faixas também estão sendo estendidas nos cruzamentos da cidade destacando que, sem a correção da IT, a categoria está pagando para trabalhar, e adesivos estão sendo colados nos veículos da categoria.

O que é a IT?

Você sabia que é no seu veículo particular que o Oficial de Justiça dá cumprimento às ordens judiciais? Para isso, recebe uma verba indenizatória que está congelada desde que fora instituída, em dezembro de 2010. Durante esse período, o preço do combustível quase triplicou, enquanto o volume de trabalho só aumentou, comprometendo significa parcela da remuneração destes servidores do judiciário.

Vale lembrar que mesmo diante da grave crise sanitária da Covid-19 e da falta de atualização da Indenização de Transporte, os Oficiais de Justiça do Ceará continuaram nas ruas, em contato direto com a população, para assegurar que a justiça não ficasse parada, colocando em risco a sua saúde e a de seus familiares, e sacrificando a sua renda para que a prestação jurisdicional não fosse interrompida.

Não dá mais para esperar. A categoria pede justiça!

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