Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do TJCE realiza visita à Sala dos Oficiais de Justiça e escuta demandas da categoria

Foi oportunidade para o gestor ver in loco a estrutura da Ceman e da Sala dos Oficiais de Justiça, além de ouvir os anseios e as dificuldades que a categoria passa no exercício da profissão

19/06/2019
Fotos: Milton Figueiredo/Sindojus Ceará

Oficiais e oficialas de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados de Fortaleza (Ceman) receberam, na manhã de hoje, a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O chefe do Poder Judiciário, que cumpria agenda no Fórum Clóvis Beviláqua, fez questão de dedicar um espaço de tempo na sua agenda para conhecer esse que é maior setor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o qual reúne cerca de 250 servidores efetivos. Foi oportunidade para ver in loco a estrutura da Sala dos Oficiais de Justiça e ouvir os anseios e as dificuldades que a categoria passa no exercício da profissão.

Ampliação da Sala dos Oficiais de Justiça, aquisição de novos computadores, melhorias no SAJ web (programa que o oficial usa para receber e devolver mandados de casa), simplificação no processo de devolução das ordens judiciais (são necessários 21 cliques para dar baixa em um único mandado), desejo de se qualificar para contribuir com uma melhor prestação jurisdicional e relatos acerca das dificuldades que a categoria enfrenta no dia a dia para dar cumprimento às ordens judiciais em áreas críticas da cidade foram algumas demandas apresentadas pela categoria, as quais foram ouvidas atentamente pelo gestor.

Aprovação

Por parte da categoria, foram muitos os elogios pela iniciativa do presidente do TJCE. A oficiala Eunice Colares frisou que a presença do desembargador mostra que essa é uma gestão diferente, que se preocupa com o servidor e que quer apresentar uma estrutura para que o judiciário caminhe melhor.

“A Ceman, que é o maior setor do Fórum, tem uma estrutura que deixa muito a desejar. Faltam banheiros, os computadores são insuficientes e o espaço físico também. Muitas vezes, os oficiais têm de esperar o colega terminar o trabalho para poder iniciar as suas certificações, então foi importante porque foi firmado o compromisso de ampliação da sala e aquisição de novos computadores para que os Oficiais de Justiça tenham melhores condições de trabalho”, afirmou.

O oficial Edmilson de Paula comentou que essa não é uma visita corriqueira de ocorrer. “É muito importante a presença do presidente juntamente com o seu corpo técnico, porque eles puderam ver in loco as nossas dificuldades e reivindicações. Hoje, eles saem daqui sabendo que o Oficial de Justiça trabalha na sala até 21h, 22h. Ele ouviu as nossas demandas e acredito que em boa parte elas são exequíveis, a exemplo da ampliação da sala e os problemas envolvendo o SAJ”, observou.

Orgulho

Depois de ouvir as intervenções dos presentes, o desembargador Washington Araújo explicou que o objetivo da visita foi conhecer as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e observou que algumas demandas já estão encaminhadas, mas não foram solucionadas, e que todas elas serão solucionadas na medida do possível. Ele acrescentou que a capital é bem atendida e, que o tribunal e o Fórum dispõem de uma boa estrutura, diferente do interior, onde a infraestrutura ainda deixa muito a desejar. Por isso, lançou o programa + interior, com investimento da ordem de R$ 30 milhões para que sejam substituídos todos os computadores obsoletos e adquiridos novos computadores e mobília.

Adiantou também que, nesta semana, iniciará um projeto voltado exclusivamente para os servidores, com uma série de benefícios que serão criados, inclusive de qualificação. “Nós queremos é dar aos Oficiais de Justiça melhores condições de trabalho, condições mais dignas e confortáveis para que eles continuem produzindo como produzem, para que se sintam satisfeitos e para que tenham orgulho de pertencer e integrar o Tribunal de Justiça do Ceará”, enfatizou.

Postura 

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), parabenizou o chefe do Poder Judiciário pela visita à Ceman e à Sala dos Oficiais de Justiça e destacou que foi muito positivo esse contato direto da categoria com o gestor, além de ser uma postura democrática de ouvir os servidores pessoalmente, frente a frente, o que permite que venha a tomar decisões junto aos órgãos competentes no sentido de atender a esses pleitos. Reforçou também que há muitas comarcas sem Oficiais de Justiça e que o problema da estrutura é ainda mais acentuado no interior.

Na avaliação do diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello, a presença do desembargador Washington à sala trouxe duas mensagens importantes à categoria: de estreitamento de laços do Sindojus com a administração e de reconhecimento e valorização dos servidores.

O diretor chamou a atenção para a visita realizada hoje e reforçou que a Ceman merece a devida importância, haja vista sua representação na produtividade do judiciário cearense. De janeiro a maio deste ano foram expedidos, só pela Ceman de Fortaleza, mais de 141 mil mandados judiciais, o que dá uma média de 28,2 mil mandados por mês. Reforçou ainda que o sindicato vem trabalhando para que a administração também se faça presente no interior, onde comprovará os desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça.

“Parabenizo a atitude do presidente do TJCE e de seu corpo técnico e esperamos que esse conjunto de esforços tragam uma significativa melhoria na prestação jurisdicional, bem como em uma melhor qualidade de vida e profissional dos Oficiais de justiça do Ceará, frisou.

Presentes

O presidente do TJCE foi acompanhado da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; do juiz superintendente da Ceman, Flávio Vinícius Bastos Sousa; do juiz auxiliar da presidência, Alexandre Sá; do secretário da Administração e Infraestrutura, Moisés Costa; do chefe da Ceman de Fortaleza, Oficial de Justiça Wagner Sales. Por parte do Sindojus estavam presentes o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello, Luciano Júnior, Fernanda Garcia e Glauber Maia.

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