Após longo processo de amadurecimento, sindicatos de oficiais de justiça do Brasil fundam a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça – Fenojus. A criação da entidade ocorreu no dia 19/01 em Brasília, contando com a participação do Sindojus-CE, Sindioficiais-ES, Sojesp, Sindojus-PB, Sindojus-MG, Sindojus-RN, Sindojus-GO, Sindojus-PA. Na qualidade de observadores, também estiveram presentes ao evento o Sindjus-MA, o Sindquinze e o Sinpojufes. Ao final, foram eleitos e empossados a diretoria, o conselho fiscal e os coordenadores regionais.

O momento histórico da fundação da Fenojus confunde-se com a tomada de consciência de que o Oficial de Justiça é uma peça fundamental para a efetiva aplicação da Justiça. Com efeito, dos grandes centros urbanos até os mais afastados rincões do país, é na figura do oficial de justiça que se encarna a face do Poder Judiciário. Assim, a Fenojus nasce aceitando a missão de nivelar as atribuições e proteger as prerrogativas deste cargo público de importância capital.

Desafios

Em um país de dimensões continentais, em consequência da autonomia dos entes federados, subsistem diferenças regionais com relação ao cargo de Oficial de Justiça. Em alguns Estados, o oficial de justiça é remunerado pelas partes através das custas processuais; em outros, o cumprimento dos mandados não é exclusividade dos Oficiais de Justiça, podendo fazê-lo também servidores de secretaria/cartório e até mesmo pessoas estranhas ao Poder Judiciário nomeados “ad hoc”. A fragilização do Oficial de Justiça é incompatível com uma Justiça célere e ética.

Surge daí o desafio de interagir com os organismos judiciais superiores para construir o entendimento de que é necessário criar a Lei Orgânica dos Oficiais de Justiça, instrumento referencial que permitirá fortalecer e uniformizar as atribuições, a escolaridade e a forma de remuneração destes profissionais.

Direção eleita

O presidente eleito João Batista Fernandes de Sousa é oriundo do Ceará, onde acumulou vasta experiência sindical à frente do Sindojus-CE. Os demais membros da Diretoria Executiva são o coordenador do conselho de representantes, Antônio Carlos Santiago Morais do Sindojus-PB, o diretor de finanças, Edvaldo dos Santos Lima Júnior do Sindojus-PA, o diretor de assuntos legislativos, Eduardo Cerveira Quintas do Sojesp, o diretor de políticas sindicais, José Carlos de Oliveira do Sindojus-RN, o diretor de desenvolvimento social, Joedir Francisco de Sousa do Sindioficiais-ES e o diretor de comunicação, Mauro Xavier de Sousa do Sindojus-CE.