Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Com quase três milhões de mandados expedidos no Ceará entre 2019 e 2022, o clima é de expectativa quanto à convocação dos aprovados no último certame, previsto para hoje (12).

A discrepância entre o aumento da demanda e o quantitativo de oficiais atualmente à disposição do Judiciário preocupa a categoria, ante a precarização do trabalho e os prejuízos para a prestação jurisdicional.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do do Ceará (Sindojus-CE) espera que sejam chamados, de imediato, 26 aprovados. O quantitativo correspondente aos cargos de nível superior que se encontram vagos (já contando com a exoneração da oficiala Dayana Tavares, da comarca de Jaguaretama, que vai assumir a magistratura do Ceará).

Demanda crescente

“Enquanto o número de mandados chegou a 2.860.938 entre 2019 e 2022, o número de oficiais de Justiça no mesmo período vem sempre diminuindo. O nosso quantitativo de oficiais de Justiça, hoje, é de 636 — menor do que o de 2006, por exemplo, quando tínhamos 640 oficiais em atividade. E é um número que tende a diminuir ainda mais, já que muitos colegas estão prestes a se aposentar”, explica o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello.

Dados do Sistema de Estatística de Informações (SEI) do Tribunal de Justiça do Ceará apontam que, em 2021 foram expedidos, no Ceará, 704.676 mandados judiciais. Já em 2022, esse número saltou para 822.438 – o que representa aumento de 16,7%. O Interior concentra maior parte das ordens exaradas pelos magistrados, com percentual de 62% nos dois anos mencionados, o que reforça a necessidade desse reforço na força de trabalho, já que todas os cargos do último concurso são destinados ao interior.

Apelo

O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, ressalta a atuação da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no sentido de manter um diálogo aberto e atento às demandas da categoria. “Sabemos que a gestão não apenas conhece a realidade dos oficiais de Justiça, como também há esforços no sentido de corrigir esse descompasso entre demanda e número de oficiais. O concurso realizado ano passado é uma prova disso. Por isso, a nomeação imediata de todos os 26 oficiais de Justiça seria um marco desse fim da gestão da desembargadora Nailde, a fim de trazer mais equilíbrio à prestação jurisdicional”.