Fotos: Afojebra

Com a mudança de legislatura, oficiais e oficialas de Justiça de todo o país, estaduais e federais, representados pelas três entidades nacionais – Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) – uniram forças e conseguiram as assinaturas necessárias para ratificar a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, que agora passa a ser mista: na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Requerida pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que é Oficial de Justiça de carreira, a frente é composta por 225 parlamentares, sendo 206 deputados e 19 senadores. Os trabalhos serão presididos pelo deputado Ricardo Silva e a vice-presidência ficará a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS).

A Frente Parlamentar Mista foi lançada durante Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada dia 29 de março, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do deputado Ricardo Silva, o evento contou com a presença dos deputados Coronel Meire (PL-PE) – coautor da proposta –, Professor Paulo Fernando (Republicamos-DF) e da deputada Érika Kokay (PT-DF).

Ricardo Silva fez questão de destacar o perfil apartidário da frente. “Aqui nós vamos somar todos os partidos. Não tem base de governo, não tem oposição, tem Oficiais de Justiça preocupados com a condução do serviço público no Brasil, com a condução daquilo que estão enxergando de nós, é por isso que a Frente Parlamentar tem a missão e a responsabilidade de fazer história, porque aqui estão sentados à mesa todas as entidades em âmbito nacional, unidas. É claro que cada entidade tem o seu interesse, mas aqui nós vamos convergir os interesses, todos eles, por isso que não podemos dar uma cara partidária para essa frente, e não vamos dar”, enfatizou.

Bloco de parlamentares em defesa da categoria 

Fernanda Garcia, diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) que participou ativamente da criação da Frente Parlamentar na legislatura anterior e é diretora do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus) – criado para promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada aos parlamentares –, comemora a ratificação da Frente Parlamentar, que agora terá um bloco de deputados e senadores acompanhando os projetos de interesse da categoria.

Como geralmente os projetos de lei são bicamerais – originam-se na Câmara e são revisados no Senado ou vice-versa – ela explica que, sendo uma frente mista, reforçará o trabalho que vem sendo feito de acompanhamento dos trabalhos legislativos, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade dos Oficiais de Justiça.

Dentro dessa soma de esforços envidados em prol da categoria, a diretora destaca a atuação do Ceará nas mobilizações nacionais e do deputado André Figueiredo (PDT-CE), um dos que assinou o requerimento para criação da frente e importante parceiro na luta pela valorização da categoria.

O que é a Frente Parlamentar Mista? 

Entidade associativa constituída por representantes de todas as correntes de opinião política no Congresso Nacional como o objetivo de defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz as suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo território nacional, em prol da sociedade.

Tem como finalidade: acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.

*Com informações da Afojebra e da Fenassojaf .