O Brasil vive a segunda onda da pandemia do novo coronavírus e a categoria dos Oficiais de Justiça segue contabilizando perdas. Só neste mês de maio seis mortes foram registradas. Muito além de números, trata-se de pais, filhos, maridos e profissionais dedicados, cheios de planos e sonhos, que tiveram suas vidas ceifadas por esse vírus invisível e mortal, ainda que já exista vacina para combatê-lo. São eles: Jorge Alberto Rancone de Souza, de Minas Gerais; Fernando Antônio Portela Cruz, de Tocantins; Francisco Arruda Viana e Josias de Almeida Borges, do Rio de Janeiro; além de Roberto Pires Silveira e Gilson Santos Colussi, de São Paulo.

De acordo com o portal de notícias InfoJus Brasil, tendo como base informações dos tribunais de justiça estaduais e federais, além das entidades sindicais e associativas de Oficiais de Justiça, foram 45 Oficiais e Oficialas de Justiça mortos pela Covid-19 em todo o país. No Ceará, já são 103 contaminados, o que representa 15% da categoria, além de duas mortes registradas pela doença, conforme levantamento feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).

Os alarmantes índices chamam a atenção para os riscos os quais a categoria está exposta e a necessidade urgente de inclusão nos grupos prioritários de vacinação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado por esses servidores, que estão na linha de frente do judiciário. Sem ter como realizar o teletrabalho e nem como cumprir maior parte das diligências pela via remota, seja por falta de informações das partes nos autos dos processos ou pela não universalização do acesso à internet e a aparelhos eletrônicos, muitos não têm outra escolha, a não ser pôr a vida em risco e encarar as ruas para que a justiça chegue a todos os lugares e a população não tenha os seus direitos violados, sobretudo, nesse momento de crise econômica e social.

Luta

Para que esse pleito, comprovadamente necessário, seja atendido, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) vem atuando em diversas frentes. No legislativo, através do deputado Guilherme Landim (PDT), que atendendo ao pedido da entidade protocolou projeto de lei para que a categoria esteja entre as prioridades para imunização. No executivo, por meio de ofício protocolado ao governador do Estado e a diversas autoridades. Em nível nacional, no Ministério da Saúde, através da Fesojus; e no Congresso Nacional, junto aos deputados federais na Câmara dos Deputados. Por intermédio da assessoria jurídica da entidade, representada pelos escritórios em Brasília e no Ceará. E junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recorrendo à sensibilização da chefe do judiciário, desembargadora Nailde Pinheiro, que faz parte do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.

Dados do painel do IntegraSUS da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) referentes ao período de 2 a 15 de maio (semanas epidemiológicas 18 e 19) apontam que 182 municípios cearenses estão com nível de alerta altíssimo para Covid-19. Somente Quixelô e Catarina, na região do Cariri, estão com nível de alerta alto, o que chama a atenção para a necessidade de imunização de toda a categoria, que está presente nas diversas cidades do interior.

Compromisso

“Estamos em constante diálogo com a presidente do Tribunal de Justiça reiterando que seja reforçado o compromisso de fortalecer e dar maior celeridade a essa demanda, porque os Oficiais de Justiça estão nas ruas, expostos, arriscando-se diariamente, inclusive, com essas disposições temporárias, fazendo com que esses servidores tenham de se deslocar entre as cidades no momento mais crítico da pandemia para suprir a necessidade das comarcas onde inexistem Oficiais de Justiça ou que a carência é muito alta. A categoria exerce atividade essencial, mas é preciso que sejam dadas condições para que trabalhe com segurança. Enquanto os Oficiais de Justiça não forem incluídos nos grupos prioritários de vacinação continuaremos diariamente batalhando por esse pleito”, destaca o presidente Vagner Venâncio.

Confira a relação dos Oficiais de Justiça mortos por Covid-19 em todo o país AQUI.