Pandemia da Covid-19

Artigo do jornal Folha de São Paulo destaca risco da atividade do Oficial de Justiça

A jornalista Mônica Bergamo ressalta o número de oficiais de justiça vítimas do novo coronavírus e o impacto da pandemia na rotina da profissão

16/10/2020

O artigo do jornal Folha de São Paulo, escrito pela jornalista Mônica Bergamo e publicado no último dia 4, apresenta o dado preocupante de que cerca de 20 oficiais de justiça no Brasil faleceram por conta do novo coronavírus, segundo a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP). No Ceará, dois integrantes da categoria foram vítimas da doença: o aposentado Leopoldo Piquiá, de 84 anos, e Marcos Antônio Uchoa de Freitas, de 53 anos, que estava na ativa.

Em maio deste ano, em meio à pandemia da Covid-19, Marcos Antônio relatou, em postagem nas redes sociais do Sindojus, o receio em continuar trabalhando. Na época, ele destacou o medo em contrair a doença e colocar em risco a saúde da família. O oficial, que não tinha comorbidades, faleceu no último mês de agosto, após ser infectado pelo novo coronavírus.

A pandemia da Covid-19 tornou mais evidente os riscos que o oficial de justiça enfrenta diariamente. Antes, a maior preocupação era em relação à insegurança por causa da violência nas cidades. Com o novo coronavírus, o cuidado com a saúde individual e coletiva passou a ser prioridade no dia a dia da profissão. Para manter a prestação jurisdicional à população, o oficial de justiça teve que se arriscar, usando todas as formas de prevenção para driblar o contágio do vírus. Paramentar-se com equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, viseiras e luvas, e higienizar constantemente as mãos e os itens de trabalho se tornaram necessários para diminuir a exposição à doença.

Apesar dessas medidas, a rotina mostra que esses cuidados ainda não são suficientes, já que é comum, na prática do trabalho, encontrar pessoas aglomeradas, infectadas e sem proteção. Ao chegar às casas dos jurisdicionados, o oficial de justiça é visto como o representante do Poder Judiciário que pode esclarecer uma dúvida e ouvir uma reclamação, situação em que dificilmente é respeitado o distanciamento adequado. Além disso, faz parte do dia a dia da profissão o cumprimento das ordens judiciais em hospitais, unidades prisionais e delegacias, locais de potencial risco de contaminação.

Outro local de grande probabilidade de contágio do novo coronavírus são as sessões dos Tribunais do Júri, que contam, obrigatoriamente, com a presença de oficiais de justiça. O retorno dessas sessões coloca em risco a saúde dos servidores e dos jurisdicionados, como ocorreu com um oficial de justiça de Ceilândia, no Distrito Federal, que se contaminou após participar de um julgamento do Tribunal do Júri.

Dada essa realidade, em que os oficiais de justiça convivem diariamente com os perigos inerentes à profissão, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) tem atuado para que a categoria trabalhe de forma mais segura, por meio da solicitação, aos órgãos governamentais, de EPIs e testagem para detectar o novo coronavírus. Além disso, o sindicato tem feito articulações com parlamentares da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional, em busca de apoio para o exercício do cargo sem riscos à saúde e à segurança do oficial de justiça.

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