O encontro será às 9 horas, quando deverão ser debatidas as emendas ao Projeto de Lei nº 92/2018, que altera a GAM e a GEI dos servidores do Poder Judiciário
A elaboração do projeto de lei foi feita a pedido da diretoria do Sindojus Ceará, com apoio do vereador e Oficial de Justiça Iraguassú Teixeira Filho
Até o momento, dez emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei nº 92/2018, entre aditivas, modificativas e supressivas, pelos deputados: Heitor Férrer, Sérgio Aguiar e Elmano de Freitas
O Sindicato dos Oficiais de Justiça continuará firme na luta para resguardar os direitos já adquiridos pelos servidores. Até o momento, oito emendas foram apresentadas à matéria
A administração do TJCE enviou, ainda, mensagem que trata do aumento de 16,38% do subsídio dos magistrados. Os dois projetos começaram a tramitar no último dia 4
Vagner Venâncio aproveitou para reforçar o convite à audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (12), às 14h30, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa
O encontro será realizado, às 10h, no Fórum Desembargador José Olavo de Rodrigues Frota, da comarca de Crateús
O evento, que teve como autor do requerimento o deputado Heitor Férrer, será realizado no dia 12 de dezembro, às 14h30, no complexo das Comissões Técnicas
Os projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram lidos ontem no Plenário da Assembleia Legislativa
O objetivo é viabilizar a realização de um curso de avaliação de imóveis urbanos e rurais para Oficiais de Justiça, proporcionando maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional