“Justiça sob ameaça”

Documentário retrata a realidade de medo com a qual Juízes e Oficiais de Justiça têm de conviver

A vulnerabilidade dos fóruns e o desafio de enfrentar as ruas para dar efetividade às decisões judiciais foram pontos abordados pelo especial, que possui 23 minutos

09/04/2019
Foto: Reprodução Globo News

A Globo News exibiu no último domingo (7) o documentário “Justiça sob ameaça”, no qual retrata uma realidade que magistrados e Oficiais de Justiça de todo o Brasil conhecem bem: o medo diante da constante ameaça de sofrerem algum tipo de violência. A vulnerabilidade dos fóruns e o desafio de enfrentar as ruas para dar efetividade às decisões judiciais foram pontos abordados pelo especial, que possui 23 minutos. “Nós temos os desafios de cumprir a ordem judicial, estar todo dia na rua. Essa missão é o grande desafio”, afirma Claudete Pessoa, oficiala do Rio de Janeiro.

Ela acrescenta que o papel do Oficial de Justiça é desafiador pela sua própria essência. “O que faz o Oficial de Justiça? Ele leva normalmente uma péssima notícia. Nós temos o desafio de cumprir a ordem judicial, porque nós somos conhecidos como o longa manus, a mão do juiz. São inúmeros os relatos de violências concretas de agressões, ameaças e lesões até graves e, inclusive, até de assassinatos de Oficiais de Justiça. Eu digo sempre, coragem não é ausência de medo, coragem é fazer (o trabalho) mesmo com medo, mas com prudência. Jamais eu vou me arriscar”, disse.

Riscos

Márcio Schiefler, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatiza que em determinadas áreas, circunstâncias e locais em que já se saiba de antemão do risco acentuado que os Oficiais de Justiça sofrem é preciso que sejam tomadas providências. “O Tribunal de Justiça não pode deixar esse servidor público sozinho ou a sua própria sorte”, frisou.

 

De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (Assojaf-GO), mais de 700 crimes contra Oficiais de Justiça foram registrados nos últimos quatro anos no Brasil. “A nossa função é de risco, precisamos desse reconhecimento, do adicional de periculosidade e também do porte de arma para aqueles colegas que queiram fazer uso”, acrescenta Claudete Pessoa.

Ceará

Assim como nos demais estados, no Ceará diversos foram os casos registrados de ataques contra oficiais e oficialas de Justiça. No início deste ano, em razão da insegurança potencializada em decorrência da guerra das facções criminosas contra o Estado, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) requereu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que fossem tomadas providências para resguardar a segurança dos Oficiais de Justiça e dar maior eficiência ao cumprimento das ordens judiciais, resguardando a integridade física da categoria.

Solicitou, ainda, uma posição oficial do tribunal acerca da devolução de mandados judiciais não cumpridos em determinados locais em razão do risco à segurança, já que o Oficial de Justiça não pode ser responsabilizado pelo insucesso da diligência em razão destas circunstâncias excepcionais. Até o momento, no entanto, não houve uma manifestação formal com relação à provocação.

Confira o documentário na íntegra AQUI.

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