Direito assegurado

Vitória: CNJ decide que Oficiais de Justiça não podem ser excluídos de processo seletivo para definir os membros da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do TJCE

Como o certame já se encerrou, o CNJ estabeleceu que deverão ser preservadas as escolhas realizadas, sem prejuízo de que, nos futuros processos seletivos, o TJ se abstenha de impor exclusões categóricas não previstas na norma de regência

Veículos apreendidos

CGJ determina expedição de Ofício Circular a todos os(as) magistrados(as) do TJCE dando ciência do ACT nº 02/2025

O Sindicato dos Oficiais de Justiça comemora a decisão, que visa a zelar pela segurança e saúde das oficialas e dos oficiais de Justiça do Ceará

Parabéns!

Oficiais de Justiça prestam homenagem ao deputado André Figueiredo pelo seu aniversário

Sua atuação na Câmara dos Deputados tem sido essencial para dar visibilidade às demandas da categoria e promover a valorização do cargo de Oficial de Justiça

Vitória

Plenário da Alece aprova por unanimidade mensagem que atualiza o PCCR dos servidores do Judiciário

A matéria agora segue para sanção do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). A expectativa das entidades é que ocorra com a maior celeridade possível

Reposição da força de trabalho

Conquista: TJCE convoca mais seis aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça

Com as cinco convocações realizadas no último mês de maio, já são 11 novos oficiais e oficialas de Justiça que em breve deverão ingressar aos quadros do judiciário cearense

Incremento na força de trabalho

Sindojus Ceará parabeniza o estado do Piauí e o DF pela conquista da nomeação de mais Oficiais de Justiça

O presidente Vagner Venâncio cumprimenta as entidades coirmãs por essas vitórias de suma importância para o fortalecimento da carreira em nível nacional

Conquista

Publicada a portaria com a nomeação, em caráter efetivo, dos(as) aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça

A posse e entrada em efetivo exercício ocorrerão no dia 16 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contará com a presença do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides

Vitória

Presidente do TJCE convoca mais nove aprovados no concurso público para Oficial de Justiça

O edital foi publicado no Diário da Justiça de ontem. Os convocados reforçarão os quadros nas comarcas de Independência, Cariré, Juazeiro do Norte, Quixadá, Tauá e Campos Sales

Reforço e valorização

Presidente do TJCE diz que em breve deve ampliar a força de trabalho da categoria dos Oficiais de Justiça

O chefe da Corte exaltou ainda que o Oficial de Justiça é uma figura essencial dentro do aparelho judiciário. Fala ocorreu durante a posse dos dez novos oficiais e oficialas

Conquista

Aprovados(as) em concurso para Oficial de Justiça escolhem comarcas onde assumirão as funções

A solenidade de posse será amanhã (17), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Esse é mais um passo da vitória conquistada no ano passado, com a realização do concurso para o cargo

Vitória

Aprovados no concurso para Oficial de Justiça são convocados para escolha das comarcas

A audiência acontecerá amanhã (16), de forma remota, das 14h às 16h. O link para acesso à sala virtual de escolha será enviado pela SGP por e-mail, na manhã desta terça-feira (16)

Direito reconhecido

Sindojus obtém vitória administrativa que garante abono de permanência a Oficiala de Justiça com deficiência

Oficiais e oficialas com deficiência podem procurar o sindicato para que seja avaliado se atendem aos requisitos para fazer jus à aposentadoria especial e ao abono de permanência

Vitória

Camilo Santana sanciona lei que atualiza a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Ceará

A Lei nº 18.003/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem. Em nome da diretoria do Sindojus, o presidente Vagner Venâncio agradece a todos os atores envolvidos nessa conquista

Valorização

Oficiais de Justiça alcançam importante vitória com publicação de edital de concurso para o cargo no Ceará

Edital publicado ontem prevê 10 vagas para Oficial de Justiça e mais 60 para cadastro de reserva. É a materialização de uma reivindicação antiga do Sindojus diante da sobrecarga de trabalho e da carência desses servidores em todo o Estado

Vitoria jurídica

Sindojus conquista reversão de aposentadoria do Oficial de Justiça Carlos Félix do Rêgo

Após 12 anos afastado do trabalho por causa de um grave problema de saúde, ele retorna com lotação na comarca de Solonópole, uma das que se encontra sem Oficiais de Justiça

Vitória da categoria

Corregedoria Geral da Justiça atende ao pedido do Sindojus e estabelece padronização dos expedientes

O objetivo é viabilizar o cumprimento eletrônico dos atos de comunicação no período da pandemia. Norma estabelece que os mandados deverão conter o máximo de informações possível

Vitória

Recuperados da Covid-19, Oficiais de Justiça contam histórias de luta e superação

Sávio Caldas e Rildo Márcio Gomes contam a batalha travada para vencer a doença, as angústias da internação, a felicidade de retornar para casa e as lições que tiram de toda essa experiência

Decisão

CNJ determina que o TJCE se abstenha de fazer remoção compulsória de Oficiais de Justiça

Liminar foi concedida no Pedido de Providências impetrado pelo Sindojus, no qual solicita a impugnação do estudo para cálculo de lotação paradigma do quadro de pessoal do tribunal

Vitória

Ascensões funcionais: será requerido o cumprimento da sentença do pagamento dos atrasados

A ação assegura o pagamento das diferenças retroativas das ascensões desde o momento em que completaram os interstícios, acrescidos de juros de mora e correção monetária

Sindicalizados

Interessados em participar do Conojus terão inscrição custeada pelo Sindojus Ceará

O evento será realizado nos dias 2 e 3 de agosto, em Vitória, Espírito Santo. Entre os palestrantes estão Valdetário Monteiro, conselheiro do CNJ, e o procurador do Trabalho Gérson Marques

Contra a união federal

Sindojus vence ação judicial e valores da Unimed serão ressarcidos

A expectativa é de que o ressarcimento seja feito no decorrer de 2019. O valor a ser devolvido é equivalente a aproximadamente duas mensalidades

Conquista

Sancionada lei de nomenclatura única para Oficiais de Justiça

O Sindojus parabeniza toda a categoria pelo espírito de luta e união que permitiram conquistar mais essa vitória. Juntos, somos mais fortes!

Vitória da categoria

Governador Camilo Santana sanciona a Lei Nº 16.273/2017

O Tribunal de Justiça do Ceará tem 30 dias para regulamentar a lei, conforme prazo estabelecido pelo governador. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado de ontem

Correção

Assembleia Legislativa aprova revisão de 2% para servidores do judiciário

Ainda na pauta de hoje do Plenário foi aprovado o projeto que cria o Fundo de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça