Foto: Raphael Martins/ montagem: Sindojus-CE

Neste 2024, a tradicional confraternização de fim de ano da categoria dos Oficiais de Justiça foi marcada pela descontração. Com o pé na areia, a caipirinha, água de coco e a cervejinha, como diz a canção de Diego Nogueira, oficialas e oficiais celebraram, na beira do mar, as conquistas deste ano, que trouxeram importantes avanços não só aos Oficiais de Justiça, mas a todo o conjunto de servidores(as). Jonas Matias e banda abriu o evento. Em seguida o cantor Belinho animou o público com muito sampa no pé e pagode. Para fechar os festejos o DJ Lipec transitou por diversos gêneros musicais e, inclusive, abriu espaço para pedidos de músicas do público presente, encerrando já no início da noite.

Quem aprovou o formato do evento deste ano, na praia, foi o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). O parlamentar saudou as oficialas e os oficiais de Justiça presentes “que tão bem cumprem a missão que lhes é confiada na perspectiva de levar a justiça a todos os rincões, a todos os locais que efetivamente precisam e demandam uma comunicação oficial”. Ele contou que foi o Oficial de Justiça e vereador de Fortaleza, Iraguassú Teixeira Filho, quem lhe deu a honra de apresentar à categoria. Na pessoa do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, cumprimentou toda a diretoria. “Tenho certeza que todos os que nele confiaram a missão de mais uma vez ser presidente do sindicato sabem bem do trabalho incansável que ele faz para defender a categoria em todas as instâncias, seja no Ceará, seja em Brasília”, exaltou.

“Dizer que os mandados são cumpridos por WhatsApp é desconhecer o trabalho do Oficial de Justiça”, diz André Figueiredo

Em resposta à declaração inverídica do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) sobre o trabalho da categoria, que é desempenhado prioritariamente nas ruas, André Figueiredo, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023 – a mais importante matéria em tramitação no legislativo federal, a qual classifica o Oficial de Justiça como carreira típica de Estado –, afirmou que “dizer que os mandados são cumpridos por WhatsApp é desconhecer os desafios que oficiais e oficialas enfrentam no cumprimento de sua missão, indo a locais de alta periculosidade, enfrentando muitas vezes adversidades que precisam efetivamente ser agravadas no caso de uma agressão física ou de um atentado contra a vida daquele que está simplesmente cumprindo a sua missão”, disse.

A fala se refere aos bastidores da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4015/2023, que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garante aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescimento do tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Função essencial à justiça

André Figueiredo reiterou a importância de classificar o Oficial de Justiça como função essencial, na Constituição Federal. “Essa é a PEC que a gente defende”, disse. O parlamentar explicou que a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a expectativa é de que seja votada em 2025, quando a composição da comissão foi alterada e possa ser designado novo relator para que essa justa demanda possa ser transformada em realidade.

“Há anos nós estamos juntos nessa caminhada, há anos eu tenho a honra de defender, no Colégio de Líderes da Câmara Federal, essa categoria que eu tenho muita honra de representar em Brasília, e não apenas do Ceará. A gente está lá para cumprir essa missão e fazer com que a Câmara Federal possa respeitar cada vez mais a categoria de vocês. Contem sempre com a gente. Desejo um feliz Natal para todos vocês e que 2025 seja um ano de muita luta e conquista. Parabéns, Vagner, porque essa festa na praia é muito melhor do que nos buffets”, concluiu o deputado arrancando risos dos presentes.

Gratidão

Iraguassú Filho iniciou agradecendo todo o apoio da categoria nas eleições de outubro deste ano, quando obteve 7.434 votos para vereador, ficando na 51ª posição, não tendo, no entanto, sido eleito. “Neste ano mais uma vez a categoria chegou junto e esteve conosco nesse processo eleitoral, então a minha gratidão a cada um e a cada uma”. Ele cumprimentou o deputado André Figueiredo e ressaltou que o parlamentar não mede esforços para lutar em prol da categoria na Câmara dos Deputados. Fez menção também ao deputado Guilherme Landim (PDT), que tem sido um importante parceiro da categoria na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e nos diálogos junto à administração do TJCE. Enalteceu ainda a diretoria do Sindojus.

“Eu, particularmente, tenho muita felicidade de ser liderado pela presidência do Vagner Venâncio, o qual está no seu terceiro mandato juntamente com a diretoria, que tem trazido inúmeras conquistas à categoria. Nós temos uma boa representação, que se dedica diuturnamente. O Vagner é extremamente zeloso, cuidadoso, além de ser uma pessoa que ajuda muito no dia a dia, então parabéns mais uma vez. A festa na praia está belíssima, a Praia do Futuro agora é patrimônio cultural do Brasil graças ao nosso deputado André Figueiredo”, finalizou Iraguassú Filho.

Categoria deseja que 2025 seja mais um ano de vitórias

Gratidão é a principal palavra que resume o ano de 2024 para Rodrigo Holanda, lotado na comarca de Santa Quitéria. Ele parabenizou o sindicato e desejou um próspero ano novo para toda a categoria. “Que em 2025 a gente tenha ainda mais conquistas”, expressou. Alessandro Cidrão, lotado na Central de Mandados de Fortaleza, agradeceu a oportunidade de estar presente naquela confraternização maravilhosa. “Que esse energia positiva nos inspire para os desafios do próximo ano e nos motive a continuar construindo um sindicato cada vez mais forte e unido. Parabéns a todos”, disse. Ivna Viana, da Ceman de Fortaleza, observou que o ano de 2025 está por vir cheio de batalhas, “mas na certeza de que será também um ano cheio de conquistas e vitórias”.

Diretoria reafirma compromisso de bem representar a categoria

Vagner Venâncio, presidente do Sindojus, reafirmou o compromisso da diretoria de buscar sempre bem representar a categoria em nível estadual, com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) junto ao governo do Estado; em nível nacional, no Congresso Nacional; bem como junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o qual nos últimos dois anos, na gestão do desembargador Abelardo Benevides, concedeu, por meio do diálogo, grandes conquistas aos Oficiais de Justiça com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Judiciário.

“Desejo a todas e todos um feliz Natal e um feliz 2025, que esse sentimento de solidariedade e empatia que se fortalece nesta época ocorra durante o ano inteiro. Que exerçamos a fraternidade e estejamos sempre juntos buscando ajudar uns aos outros. Contem conosco”, disse.

Fernanda Garcia, diretora Financeira da entidade, agradeceu a presença de todos e enalteceu o trabalho colegiado da diretoria, que considera um verdadeiro time. “Vejo aqui a força desse time”, ressaltou. Carlos Eduardo Mello, diretor Jurídico, desejou a todos um feliz Natal e um 2025 com muita paz e saúde. “Contem com o sindicato de vocês, contem com a força dos Oficiais de Justiça, 2025 vai ser um ano muito próspero. Desejo paz, sucesso e vamos comemorar”, desejou.

Confira os depoimentos na íntegra: