Foto: Sindojus Ceará

Para prestar apoio aos oficiais e oficialas de Quixadá e debater melhores condições de trabalho à categoria, o presidente Vagner Venâncio, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello e o Assessor Jurídico da entidade, Márcio Cavalcante, reuniram-se, na última quinta-feira (19), com o juiz Isaac de Medeiros Santos, diretor do Fórum Desembargador Avelar Rocha. O magistrado, recém chegado na comarca advindo de Santa Quitéria, foi bastante receptivo às demandas apresentadas pela entidade e disponibilizou todo apoio à categoria. Entre as sugestões acatadas está a de cessar as cobranças e pressões as quais os Oficiais de Justiça estão submetidos.

“O diretor se comprometeu a conversar com os demais magistrados de Quixadá expondo os limites que os Oficiais de Justiça têm, dada a demanda excessiva com número reduzido de oficiais”, comentou o presidente. O diretor concordou ainda com a demanda de uma nova sala para os Oficiais de Justiça. E disponibilizou, inclusive, neste primeiro momento, a sua própria sala, já que o fórum se encontra em reforma.

Fator limitador

O Sindojus reforçou também a necessidade de haver um maior controle na distribuição de mandados, com a aplicação de um fator limitador, para evitar uma demanda excessiva, como a que vem ocorrendo. A mesma solicitação já havia sido protocolada pela entidade em fevereiro deste ano, solicitando que seja levado em consideração a Lotação Paradigma e a lotação efetiva de Quixadá, pedido que foi bem recebido pelo gestor. “Saímos de lá muito satisfeitos, ele tranquilizou os Oficiais de Justiça”, comentou Vagner Venâncio.

Davi Medeiros, que participou do encontro, agradeceu a presença do presidente Vagner Venâncio e da comitiva do Sindojus “que participaram dessa importante reunião com a diretoria do fórum, conseguindo firmar vários compromissos que visam a oferecer melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça lotados em Quixadá. Muito obrigado pela atenção e disponibilidade”, manifestou.

Ação conjunta

Saúde mental de servidores do Poder Judiciário e melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça foram os temas da reunião da diretoria do Sindojus com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, realizada no dia 11 de maio, oportunidade em que se debateu uma ação conjunta visando a saúde mental e a preservação da vida.

“Todo mundo faz checkup, mas ninguém faz checkup da mente. É preciso que a gente desenvolva um trabalho em conjunto com o tribunal e, acima de tudo, que a administração reveja essa questão das cobranças exacerbadas por parte de alguns magistrados, que estão beirando o assédio moral. A presidente recebeu muito positivamente as nossas questões. Expusemos essa pressão vertical, que vem desde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que o tribunal também tem que cuidar da saúde mental dos seus servidores e, em particular, dos Oficiais de Justiça”, destacou Vagner Venâncio.

Saúde mental

Falar de saúde mental é tão necessário quanto falar de saúde física. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde mental como um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. Como lidamos com essas emoções, portanto, é o que determina como está a qualidade da nossa saúde mental.

O Sindojus está elaborando uma série de atividades com foco na saúde mental da categoria dos Oficiais de Justiça e de servidores do judiciário como um todo. Entre elas, está a criação da Comissão Corrente da Vida, formada pela entidade e oficiais e oficialas voluntários(as), além de parceiros como o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE).

Ações

A primeira ação da Comissão será a realização de uma palestra ministrada pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão – mestre em saúde pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC), que estuda e atua na identificação e intervenção de pessoas em risco de suicídio – com o tema: “A preservação da saúde mental e da vida nas carreiras jurídicas: um debate urgente”. O evento ocorrerá no dia 14 de junho, às 14 horas, em Quixadá, aberto ao público.

“A preservação da saúde mental e da vida nas carreiras jurídicas: um debate urgente” é o tema da palestra que será ministrada pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão, no dia 14 de junho, em Quixadá, aberta ao público.

Outra ação será a oferta do curso Guardiões da Vida, também ministrado por Edir Paixão, em data e local a serem definidos. A formação tem como objetivo transformar cada participante em um agente de prevenção do suicídio, capaz de identificar os sinais de alerta, fatores de prevenção, a maneira correta de abordar quem possa estar com ideação suicida e fazer o encaminhamento para ajuda profissional.

Deverá ser confeccionada ainda uma cartilha voltada especificamente para os Oficiais de Justiça, destacando a importância da saúde mental, os sinais de alerta e com informações de como acolher pessoas que estejam passando por algum tipo de sofrimento de ordem mental.

Além disso, a entidade está em constante diálogo com a presidência do TJCE para que haja uma pauta permanente sobre o tema e que sejam criados protocolos para os casos críticos, o que deverá ser feito por meio de resolução ou portaria, para que se torne uma política institucional e não apenas um projeto de gestão.

Prevenção

Na matéria publicada pelo Sindojus no ano passado em alusão ao Setembro Amarelo, Fábio Gomes de Matos, psiquiatra e coordenador do Programa de Apoio à Vida (Pravida) da UFC, destacou que é possível prevenir o suicídio, sim. Ele informou que a imensa maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais, portanto, ao tratar esses transtornos é possível ter uma política eficaz de prevenção ao suicídio.

O professor destacou que estar atento aos sinais de alerta é fundamental para evitar que a pessoa cometa uma atitude drástica. Entre eles, citou a desesperança, quando a pessoa acha que a situação não vai mudar. Desamparo, não ter ninguém que a apoie. E o desespero, ela achar que a única solução é aquela, quando não é. “A vida sempre tem soluções melhores do que o suicídio”, disse.

Diferente do que se pensa, o psiquiatra esclareceu que é um mito achar que falar de suicídio vai fazer com que a pessoa cometa suicídio. A pior coisa que pode acontecer, no entanto, é ela negar o problema, pois não haverá chances de tratar. “É preciso abordar o assunto e se disponibilizar a buscar ajuda. Enquanto tem vida tem alternativa”, afirmou.

Rede de atenção

Para todas as doenças existe tratamento, por isso a importância de buscar auxílio. Em Fortaleza, esse apoio é prestado pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e por unidades como o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). É feito atendimento também no Programa de Apoio à Vida (Pravida) da Universidade Federal do Ceará (UFC): (85) 3366.8149 e (85) 98400.5672. E de forma remota pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do número 188 ou pelo site www.cvv.org.br.

Nos casos de urgência e emergência, deve-se acionar a Polícia Militar do Ceará (PMCE) pelo 190, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no 192 ou o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) no 193.