A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, nos dias 9 e 10 de novembro, de Assembleia Geral Ordinária (AGO) seguida de reunião de diretoria e do Conselho Fiscal, da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), realizada em Florianópolis, Santa Catarina. Além do Ceará e de Santa Catarina, participaram da Assembleia representantes dos Sindojus de Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais. Na ocasião, foi feita uma análise das ações que vem sendo desenvolvidas pela federação no âmbito do Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério do Trabalho e nos estados.

Na sexta-feira (9), a diretoria da Fesojus, juntamente com os representantes sindicais dos estados, participou de reunião com o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho. O magistrado se comprometeu a encaminhar os pleitos ao presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, para que as demandas sejam apresentadas durante o 115º Conselho dos Tribunais de Justiça, que será realizado de 6 a 8 de dezembro deste ano, em Florianópolis. “É importante aprimorar cada vez mais o trabalho desenvolvido por todos os servidores, para que possamos prestar melhores serviços à sociedade”, ressaltou o desembargador.

Planejamento

No sábado (10), foi feita uma análise da atual conjuntura política pela qual o país passa, com a elaboração do plano de trabalho da Federação para 2019. Em seguida, houve a prestação de contas da Fesojus. Além de estreitas laços com os demais estados filiados, os diretores do Sindojus levaram a problemática envolvendo a interpretação equivocada da Resolução 219 por parte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a constante ameaça de remoção compulsória.

Foi firmado também o compromisso da Federação na luta contra a retirada de direitos com relação ao Projeto de Lei enviado pelo TJCE à Assembleia Legislativa que visa alterar a Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e a Gratificação por Estímulo à Interiorização (GEI) dos servidores do judiciário cearense. De antemão, foi elaborada uma agenda propositiva da Federação. A próxima Assembleia Geral está marcada para abril do próximo ano, em Goiânia.

Além de Luciano Júnior, membro do Conselho Fiscal da Fesojus, participaram do encontro o presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, e o diretor Jurídico da entidade, Carlos Eduardo Mello.

*Com informações da Fesojus e do TJSC