Nestas duas últimas semanas do mês de dezembro, a sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) funcionará de hoje (21) a quarta-feira (23) e nos dias 28 e 29 dezembro. Não haverá expediente no dia 24 de dezembro, véspera de Natal; no dia 30, por conta de uma dedetização na área interna do sindicato; e no dia 31, véspera de ano novo. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados oficiais e a sede da entidade também estará fechada.

As atividades no Sindojus serão retomadas normalmente no dia 4 de janeiro, a partir das 8 horas.

Recesso do Poder Judiciário

O Poder Judiciário cearense está em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, funcionando em regime de plantão. No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nas comarcas do Interior, o atendimento para casos urgentes ocorre, de forma remota, das 8h às 14h, enquanto no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acontece das 12h às 18h, também virtualmente.

Nesse período, ficam suspensos os prazos e o atendimento às partes e advogados, com exceção para os casos urgentes previstos em lei. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltam à normalidade na quinta-feira, dia 7 de janeiro. Conforme o novo Código de Processo Civil (CPC – lei nº 13.105), os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2021.

Com informações do site do TJCE.