De acordo com a portaria, os juízes diretores dos fóruns das comarcas escaladas têm o prazo de cinco dias para designar o Oficial de Justiça que ficará no plantão
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
A Resolução nº 29/2022 do Órgão Especial gerou insatisfação à categoria dos Oficiais de Justiça, uma vez que os núcleos estabelecidos são compostos por comarcas muito distantes umas das outras, tornando impraticável e contraproducente o trabalho desses servidores
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
As escalas constam na Portaria nº 834/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem, e dizem respeito às unidades judiciárias integrantes aos Núcleos Regionais
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
Não haverá expediente na sede da entidade nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, além do dia 1º de janeiro
Requerimento pede que não sejam enviados expedientes fora do horário regulamentar e que homologações de flagrante em prisão preventiva ocorram de forma eletrônica
No regime extraordinário, no regime ordinário e no plantão judiciário, o Oficial de Justiça cumprirá plantão na forma de teletrabalho, ou seja, não haverá plantão presencial
Os dois primeiros escalados deverão cumprir plantão presencial, enquanto o terceiro e o quarto serão os reservas
As atividades serão retomadas no dia 9 de janeiro. Já a contagem dos prazos processuais só volta à normalidade a partir de 23 de janeiro