Foto: Reprodução/Sindojus Ceará

Mais nove aprovados e aprovadas no concurso público para Oficial de Justiça participaram, na última sexta-feira (4), de audiência virtual para escolha das comarcas de lotação. O grupo, convocado por meio do Edital nº 140/2023, publicado em 3 de julho, reforçará os quadros nas comarcas de: Campos Sales (1), Independência (1), Juazeiro do Norte (4), Morada Nova (1), Sobral (1) e Tauá (1). A notícia foi dada em primeira mão pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, ao presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, que o convidou para participar da assinatura do edital de convocação. A solenidade de posse deverá ocorrer ainda neste mês de agosto.

Repercussão na categoria

Foi com grande entusiasmo que a categoria recebeu a notícias do incremento na força de trabalho. “Chega deu um nó na garganta com a publicação desse edital de convocação. Eu e a minha esposa, que estamos com um recém-nascido em casa, sabemos bem a falta de convívio familiar a que eu estava me submetendo pela falta de Oficiais de Justiça e a enorme demanda de trabalho. O meu muito obrigado ao sindicato, que continuem a olhar para as demais comarcas que estão em situação semelhante”, desabafou um Oficial de Justiça lotado em Juazeiro do Norte.

“Vagas para Juazeiro do Norte? Foram vários ofícios de juízes à presidência e nunca resolveram a situação. Parabéns ao sindicato pela diplomacia no trato com a atual administração do Tribunal de Justiça”, exaltou um oficial da comarca de Barbalha.

“Vagas para Juazeiro do Norte? Foram vários ofícios de juízes à presidência e nunca resolveram a situação. Parabéns ao sindicato pela diplomacia no trato com a atual administração do Tribunal de Justiça”, exaltou um Oficial de Justiça lotado em Barbalha. Além das comarcas contempladas, inúmeras seguem com quadro reduzido de Oficiais de Justiça e uma enorme demanda de mandados represados, portanto, o Sindojus segue na luta para que seja esgotado todo o cadastro de reservas e a sociedade cearense tenha uma prestação jurisdicional por excelência.

Incremento na força de trabalho

A realização de concurso para Oficial de Justiça foi uma demanda atendida na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, a qual fora materializada pela atual administração do TJCE, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides. O gestor deu posse, em maio deste ano, a dez oficiais e oficialas de Justiça – quantidade de vagas prevista no edital. 47 dias depois anunciou a convocação de mais nove aprovados(as). Já no dia 27 de julho, o Pleno do TJCE aprovou a criação de 22 cargos efetivos de Oficial de Justiça, matéria que será submetida à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

O presidente Vagner Venâncio destaca que se trata de vitórias memoráveis, as quais trarão incremento na força de trabalho nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final, permitindo redução da sobrecarga de trabalho e uma distribuição mais equânime dos mandados, beneficiando, principalmente, o(a) jurisdicionado(a), com uma prestação jurisdicional cada vez mais célere.

Com a criação dos novos cargos significa que metade do cadastro de reservas deverá ser chamado. O certame, realizado no ano passado, com validade de dois anos, ofertou 10 vagas, mais 60 do cadastro de reservas.

Confira a lista das comarcas escolhidas:

Campos Sales – Lucas Felipe Santos Peres Parente da Silva
Independência – Gabriel Barbosa de Amorim
Juazeiro do Norte – Bruna de Oliveira Silva
Juazeiro do Norte – Mariana Chaves Santos
Juazeiro do Norte – Odemirton Fimino de Oliveira Neto
Juazeiro do Norte – Rodrigo José de Oliveira Holanda
Morada Nova – Jandwilson Carneiro de Sousa
Sobral – Renata Costa Saboia Coelho
Tauá – Manoel Felipe Avelino Oliveira