O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) convida os oficiais e oficialas de Justiça a participarem do processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, do Centro Universitário Inta (Uninta), turma 2027.1. Atendendo às solicitações da entidade, a instituição concederá desconto de 20% nas mensalidades para integrantes da categoria. As inscrições seguem até esta quarta-feira, 11 de novembro, com previsão de início das aulas em fevereiro de 2027.

A parceria é resultado das tratativas conduzidas pelo sindicato com a instituição de ensino, incluindo reuniões presenciais em Sobral, das quais participaram o diretor Jurídico do Sindojus Ceará e diretor Acadêmico da Afojebra, Carlos Eduardo Mello, o diretor de Comunicação, Luciano Júnior, e o coordenador do programa de mestrado da Uninta, professor doutor Marcus Pinto Aguiar.

A iniciativa busca ampliar o acesso à pós-graduação, incentivando a produção científica, a qualificação profissional e a valorização da carreira.

Possibilidade de bolsa de custeio pelo TJCE

Além do desconto de 20% negociado pelo Sindojus Ceará, os oficiais e oficialas de Justiça aprovados poderão pleitear apoio financeiro por meio dos programas de incentivo à pós-graduação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O cronograma da Uninta prevê a divulgação do resultado final em 23 de novembro de 2026, permitindo que os candidatos aprovados obtenham a documentação comprobatória ainda neste mês e possam utilizá-la para solicitar participação nos programas de custeio do Tribunal.

A possibilidade representa mais um incentivo à formação acadêmica, uma vez que o apoio financeiro poderá reduzir os custos do mestrado. A concessão de bolsas, entretanto, dependerá dos requisitos, prazos e disponibilidade de recursos estabelecidos pelo TJCE, não sendo automática em razão da aprovação.

Participação da categoria poderá viabilizar encontros presenciais em Fortaleza

O Sindojus Ceará reforça o convite aos oficiais e oficialas de Justiça para participarem do processo seletivo, uma vez que a adesão da categoria é fundamental para fortalecer as negociações com a Uninta e viabilizar a realização dos encontros presenciais em Fortaleza, evitando deslocamentos quinzenais para Sobral.

Pela organização apresentada pela instituição, as aulas semanais poderão ser acompanhadas on-line, ao vivo, às terças ou quintas-feiras, conforme a linha de pesquisa escolhida. Já os encontros presenciais estão previstos para ocorrer quinzenalmente, aos domingos, em Sobral.

Caso seja alcançado o número mínimo de dez oficiais de Justiça inscritos, o sindicato poderá negociar com a Uninta a realização desses encontros em Fortaleza, nas instalações da instituição. A proposta ainda depende de confirmação, mas poderá reduzir despesas com transporte e facilitar a participação dos servidores que residem na Capital e na Região Metropolitana.

Mais oficiais de Justiça pesquisadores

O Mestrado Profissional representa mais uma oportunidade de transformar a experiência cotidiana dos oficiais e oficialas de Justiça em conhecimento científico, por meio de pesquisas sobre os desafios da profissão, a efetividade da prestação jurisdicional, o acesso à Justiça e a modernização do Poder Judiciário.

Para o Sindojus Ceará, ampliar a presença da categoria no meio acadêmico é crucial para que mais oficiais de Justiça produzam conhecimento sobre a própria atividade, proponham soluções e participem ativamente das transformações do sistema de Justiça. A qualificação acadêmica fortalece o protagonismo institucional da carreira e contribui para o reconhecimento da relevância jurídica e social de suas atribuições.

Melhorias remuneratórias

Além do crescimento intelectual e profissional, a conclusão do mestrado poderá proporcionar melhorias remuneratórias por meio do Adicional de Especialização, correspondente a 14% do vencimento-base (VB), observadas as exigências legais e administrativas para sua concessão. Trata-se de um benefício que poderá repercutir diretamente na remuneração mensal do servidor, fazendo com que a titulação acadêmica represente também um retorno financeiro ao longo da carreira.

O Sindojus Ceará também defende a ampliação dos percentuais desse adicional, buscando assegurar maior reconhecimento à qualificação dos servidores e fortalecer a valorização remuneratória da categoria.

Para o presidente da entidade, Vagner Venâncio, a parceria representa mais uma conquista na promoção da qualificação acadêmica e da valorização profissional. “Buscamos facilitar o acesso dos oficiais e oficialas de Justiça a uma formação de qualidade, com condições que permitam conciliar os estudos com a rotina de trabalho, além de viabilizar melhorias remuneratórias por meio do Adicional de Especialização”, destaca.

O diretor Jurídico do sindicato e diretor Acadêmico da Afojebra, Carlos Eduardo Mello, ressalta a importância da mobilização dos interessados. “Queremos incentivar mais oficiais de Justiça a produzir conhecimento sobre a nossa atividade e reunir um número suficiente de inscritos para viabilizar os encontros presenciais em Fortaleza. A participação da categoria é fundamental para avançarmos nessa negociação”, afirma.

Inscrições seguem até quarta-feira (11)

Os interessados deverão realizar a inscrição até 11 de novembro, conforme o Edital Uninta/PROPESP nº 10/2026. A seleção contará com defesa de pré-projeto, avaliação oral e análise curricular, previstas para os dias 17 e 18 de novembro, com resultado final em 23 de novembro e matrículas entre os dias 24 e 27 do mesmo mês.

Para auxiliar os candidatos, a Uninta realizará, nesta terça-feira (10), à noite, uma reunião on-line com docentes da instituição para esclarecer dúvidas sobre a elaboração do pré-projeto de pesquisa, uma das etapas mais importantes da seleção. O Sindojus Ceará divulgará o horário e o link de acesso assim que forem disponibilizados pela instituição.

O Sindojus Ceará lembra que os oficiais e oficialas que participaram do levantamento de interesse realizado anteriormente também deverão efetuar a inscrição oficial junto à Uninta, caso desejem concorrer a uma vaga.

A entidade reforça o convite à categoria para aproveitar mais uma oportunidade de qualificação acadêmica, de modo a contribuir para a formação de mais oficialas e oficiais de Justiça mestres e pesquisadores, bem como para o fortalecimento e a valorização da carreira.

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