Ao abordar a natureza da função, o texto destaca que todos os oficiais ocupam o mesmo cargo, exercem atribuições idênticas e desempenham as mesmas atividades jurisdicionais, independentemente do nível de escolaridade exigido no momento da investidura.
No texto, o parlamentar destaca duas carreiras que precisam ser fortalecidas para ampliar o atendimento à população mais vulnerável: a de Oficiais de Justiça e Defensores Públicos
Serão enviados memoriais acerca dos embargos para todos os desembargadores e desembargadoras que compõem o Órgão Especial do TJCE
No documento, publicado na CCJ da Câmara dos Deputados, o relator afirma que a proposta atende aos requisitos materiais de admissibilidade previstos no art. 60, § 4º, da Constituição de 1988
Nesta semana, os trabalhos foram nas regiões do Vale do Jaguaribe, Centro Sul e Cariri. São camisas, banners e cartazes que estão sendo colados em todos os fóruns do Ceará
Os trabalhos foram realizados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, CNJ, Senado Federal e ao Unojus. Teve também AGO e AGE da Fesojus, e reunião com o jurista Rudi Cassel