Foto: TJCE

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, ontem, da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os quais assumem para o biênio 2023-2025. O novo presidente, desembargador Abelardo Benevides, afirmou que as energias e os investimentos de sua gestão estarão voltados, “prioritária e inarredavelmente, ao incremento da jurisdição, atividade-fim e principal razão de existir do Poder Judiciário. Sua excelência, o processo”. E reforçou que os investimentos serão empregados primeiramente na produtividade.

Com uma taxa de congestionamento de 69,2%, quando o percentual indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de 30%, sendo 1.140.800 casos pendentes e 444.734 casos novos, totalizando uma demanda de 1,5 milhão de processos – conforme dados do relatório Justiça em Números do CNJ referentes a 2021 –, o gestor reconheceu que é preciso aumentar a força de trabalho. Aumentar, organizar e disciplinar.

“Não adianta só aumentar se não tiver administração, organização, disciplina, cobrança, fiscalização. Não é tão simples, não é um jogo de aritmética. É um gerenciamento moderno, científico, tal qual existe na maioria das empresas privadas, no judiciário já acontece isso”, declarou em coletiva à imprensa.

Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumiram, respectivamente, como vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. Foto: TJCE

Na visão do desembargador Abelardo Benevides, a administração hoje é mais profissionalizada. Ele citou que o Tribunal de Justiça possui planejamento até 2030, os quais vem sendo seguidos e, dentro de cada gestão, há discricionariedade dada ao presidente de estabelecer quais projetos serão prioritários e que, na sua gestão, “as prioridades estarão em torno do processo e da produção, cuidar da atividade-fim do tribunal”, reiterou.

Servidores

No que diz respeito aos servidores, o desembargador afirmou que o Tribunal de Justiça tem valorizado servidores e magistrados, e que tentará aproximar esses servidores da administração, para que se sintam coparticipes. Disse, também, que a partir dos próximos dias começará a dialogar com as entidades representativas.

Foto: TJCE

Distanciamento entre interior e capital

Natural de Mombaça, região do Sertão Central, o novo presidente, que atua há 38 anos na magistratura, dos quais 16 como desembargador, destacou que uma preocupação não só da gestão que se inicia, mas de todas as outras é a questão do distanciamento entre interior e capital.

“Sinto que não há muita proximidade, então a gente quer melhorar, afinal de contas, são os rincões mais carentes. Passei dez anos como juiz no Interior e tenho uma razoável compreensão do que ocorre nas comarcas. Vamos resolver tudo de uma hora para outra? Não, mas vamos procurar melhorar”, assegurou.

Uma das metas de sua gestão, acrescentou o desembargador, é oferecer melhores condições de trabalho. “Não adianta destacar juiz e servidor para o Interior se eles não tiverem condições de trabalho”, pontuou.

Diálogo com a entidade permanecerá

A diretoria do Sindojus teve oportunidade de cumprimentar o novo chefe do judiciário cearense, ocasião em que o mesmo afirmou que o diálogo com a entidade permanecerá e que o gabinete da presidência está à disposição do Sindicato dos Oficiais de Justiça. Informou também que em breve haverá a primeira reunião com o sindicato. E fez questão de destacar que é servidor de carreira e que pretende valorizar servidores e magistrados.

Se um dos pilares da nova gestão será a priorização de processos, atividade-fim do Poder Judiciário, a categoria dos Oficiais de Justiça em muito poderá contribuir para se chegar a uma solução para esses processos, uma vez que quem materializa as ordens judiciais é o Oficial de Justiça.

“A entidade continua à disposição da administração do Tribunal de Justiça e reforça que pode contribuir sobremaneira para alcançar a meta da redução do número de processos, o que passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça, o qual exerce papel fundamental para a pacificação social e a concretização da justiça”, frisou Vagner Venâncio.

Foto: Sindojus Ceará

Entre as autoridades presentes estava o governador Elmano de Freitas (PT), com quem o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia tiveram oportunidade de cumprimentar. Os dirigentes fizeram questão de saudar também a desembargadora Nailde Pinheiro, que encerra a sua gestão à frente da Corte cearense (2021-2023). Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumiram, respectivamente, como vice-presidente e corregedora-geral da Justiça.

Foto: Sindojus Ceará