Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na manhã de hoje, na sede do Judiciário cearense, no bairro Cambeba, da sétima reunião da Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com as entidades de classe. Essa é a primeira tratativa da administração, por meio da Comissão, realizada neste ano. A última ocorreu em novembro do ano passado. A diretoria cobrou urgência na nomeação dos(as) aprovados(as) no concurso de 2022, vigente até novembro deste ano, e na realização de um novo certame, o qual deverá vir com vasto número de vagas para Oficial de Justiça, ainda que para cadastro de reservas.

A carência de Oficiais de Justiça no Estado atinge índices alarmantes. Já são seis comarcas sem Oficial de Justiça lotado, o que representa nove cidades com as demandas processuais totalmente paradas: Acaraú, Jaguaretama (além da agregada Jaguaribara), Milagres (além da agregada Abaiara), Missão Velha, Uruoca (além da agregada Martinópole) e Viçosa do Ceará. Além disso, há 17 comarcas com apenas 1 Oficial de Justiça e 29 com somente 2 Oficiais de Justiça.

Edital do concurso deverá ser publicado em 15 de maio

A administração informou que o edital do novo concurso do Tribunal de Justiça deverá ser publicado no dia 15 de maio, o qual deverá ser precedido de concurso de remoção, e sinalizou que até a próxima sexta-feira (8) a categoria dos Oficiais de Justiça deverá ter novidades. Até que saiam as nomeações, a diretoria continuará fazendo esse trabalho diário de acompanhamento junto às secretaria de Gestão de Pessoas e de Governança Institucional do Tribunal de Justiça.

Faixa especial no auxílio-saúde para os aposentados

Outra demanda tratada no encontro, a única apresentada pela entidade com repercussão financeira, diz respeito à reivindicação feita pelo Sindojus para a criação de uma faixa especial no auxílio-saúde para aposentados e aposentadas com valor equivalente ao do auxílio-alimentação. A medida tem como objetivo reduzir as perdas financeiras que a categoria sofre ao passar para a inatividade, período da vida que exige uma atenção redobrada com a saúde e o bem-estar. A demanda, comum aos dois sindicatos, está em tramitação junto à administração do TJ.

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, reforça que a diretoria continuará os trabalhos de comparecer diariamente à sede do Tribunal de Justiça para cobrar as nomeações dos aprovados e a realização de um concurso público robusto para o cargo. A próxima reunião da Comissão de Diálogo Permanente deverá ocorrer no dia 10 de junho.

Representação

Os trabalhos da Comissão foram conduzidos pelo juiz auxiliar da presidência, Marcelo Roseno. Também participaram do encontro a secretária de Governança Institucional, Rafaella Lopes; a secretária de Gestão de Pessoas, Jacqueline Lima; o consultor Jurídico Christian Sales, além de servidores e servidores do TJ. O Sindjustiça foi representado pelo coordenador-geral, Roberto Eudes; pelo assessor jurídico, Eudenes Frota; e pelo diretor de Imprensa e Divulgação, Walberto Martins.