REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Os Diretores do SINDOJUS/CE Mauro Xavier, João Batista Fernandes, Celso e os Diretores do SINDJustiça Roberto Eudes, Fátima e Emanoel, estiveram reunidos na manhã de hoje, 26, com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Roberto Cláudio, na pauta a Mensagem 04/2011 de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Sobre a tramitação da Mensagem 04/2011 o Deputado Roberto Cláudio informou:
01. A Mensagem se encontra na Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa
02. Até a próxima segunda-feira, dia 02 de maio, a Procuradoria Jurídica emitirá Parecer
03. Recebido o Parecer, a Mensagem seguirá para as comissões técnicas, a saber: Constituição e Justiça; Orçamento e Finanças; Serviço Público
04. Se aprovadas nas comissões, a Mensagem seguirá para votação em plenário.
POSIÇÃO DO SINDOJUS/CE:
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de seus diretores liberados, acompanhará pari passu a tramitação da Mensagem 04/2011 para que a mesma seja levada à Plenária o mais rápido possível.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MENSAGEM 04/2011:
a) O Presidente da Assembléia Legislativa solicitará do Presidente do TJCE que seja enviada a repercussão financeira, haja vista que o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo obedecido, neste sentido o Procurador da AL, Dr. Reno Ximenes, reunir-se-á na tarde hoje, 26, com o Des. Arísio Lopes.
b) O Deputado Roberto Cláudio informou que ainda não conversou sobre a mensagem com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira e nem com o Desembargador José Arísio Lopes, Presidente do TJCE, todavia, espera que estas reuniões ocorram nesta semana.
IMPORTANTE:
EM FACE DA IDA DE REPRESENTANTES DO TJCE AO CNJ PARA TRATAR DA NÃO IMPLANTAÇÃO DAS 40 HORAS; O SINDOJUS/CE ATRAVÉS DOS SEUS DIRETORES MAURO XAVIER E JOÃO BATISTA, TAMBÉM IRÁ À CAPITAL FEDERAL, ONDE SE REUNIRÃO COM O MINISTRO IVES GHANDRA PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 88 E DA DECISÃO PLENÁRIA DO DIA 01/03.
ATENÇÃO:
CONVOCAMOS TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, INTERIOR E CAPITAL, A COMPARECEREM AO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA NESTA SEXTA-FEIRA A PARTIR DAS 14 HORAS AFIM DE PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA
DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
OFICIAL DE JUSTIÇA