Presidente do TJCE diz que em breve deve ampliar a força de trabalho da categoria dos Oficiais de Justiça
O chefe da Corte exaltou ainda que o Oficial de Justiça é uma figura essencial dentro do aparelho judiciário. Fala ocorreu durante a posse dos dez novos oficiais e oficialas
Dez novos oficiais e oficialas de Justiça tomaram posse no último dia 17 de maio, no Auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Abelardo Benevides, que destacou a importância daquele momento para o judiciário, os empossados e os familiares. Como foco na atividade fim, sem prejuízo às demais atividades, o desembargador reforçou que, desde que assumiu falou que buscaria aumentar o quadro de pessoal, para dar melhores condições de trabalho a servidores e magistrados buscando chegar ao propósito maior: uma prestação jurisdicional com eficiência e celeridade.
“Momentos como esse nos alegram, porque precisamos de mais e mais pessoas, do elemento humano, que é o principal”, frisou. O desembargador acrescentou que é com enorme satisfação a administração traz novos Oficiais de Justiça e analistas judiciários na especialidade de Ciências da Computação, duas atividades que considera vitais para o Poder Judiciário. “A presença de vocês é muito bem-vinda para nós. Vocês não vão chegar sabendo de tudo, mas vão agregar conhecimentos. Nós precisamos de vocês, a sociedade precisa de vocês”, enfatizou.
Confira a mensagem do desembargador Abelardo Benevides:
Diferente de outros tempos, em que as pessoas viam o serviço público com outro olhar, o desembargador Abelardo destacou que hoje o serviço público é renovado, com vocação, amor, dedicação e sacrifício, e que a sociedade acompanha a sua ação ou omissão. “Estamos felizes com essa renovação. É um momento de pensarmos no nosso compromisso institucional e com as nossas famílias, de ter um desempenho à altura do que a sociedade cobra para ouvirmos dos nossos pais, filhos e netos: eu me orgulho de você. Estamos felizes em recebê-los e desejamos que vocês sejam felizes no trabalho”, felicitou.
Ampliação da força de trabalho
“Esperamos que, em breve, a gente possa ampliar essa força de trabalho em relação ao Oficial de Justiça, que é uma figura essencial dentro do aparelho judiciário”, exaltou o desembargador Abelardo Benevides.
No que diz respeito aos Oficiais de Justiça, o chefe da Corte disse que há uma grande demanda e que costumeiramente recebem pedidos de lotação de mais Oficiais de Justiça. Ele explicou que, nesse primeiro momento, a administração está atendendo as comarcas mais necessitadas, onde havia maior demanda, mas afirmou que pretende trazer novo reforço à categoria.
“É um momento de muita felicidade para o tribunal, para os empossados e para as famílias, nós estamos festejando isso e esperamos que, em breve, a gente possa ampliar essa força de trabalho em relação ao Oficial de Justiça, que é uma figura essencial dentro do aparelho judiciário”, exaltou.
Durante o rito de posse, o presidente do TJCE perguntou se o José Dantas da Fonseca Júnior, de Crateús, estava presente. “Você vai ser recebido lá com bolo e festa, porque é a comarca que mais me pede Oficial de Justiça”, comentou arrancando sorrisos dos presentes.
O desembargador agradeceu a presença do representante da categoria dos Oficiais de Justiça, Vagner Venâncio, a quem intitulou de “vocacionado”, e fez questão de cumprimentar todos os empossados e empossadas, e seus familiares.
Vida em Equilíbrio
Com um encarte na mão, o presidente falou do Programa Vida em Equilíbrio, voltado à promoção de bem-estar com foco em três pilares: saúde física, saúde mental e harmonia entre vida pessoal e profissional. “O presidente agora só anda com esse livrinho debaixo do braço, desse programa que nós lançamos recentemente mostrando que o Tribunal de Justiça pensa no bem-estar do magistrado e do servidor, o bem-estar físico e mental, para que a gente viva bem, trabalhe, seja recompensado, mas se sinta bem, seja saudável frente as dificuldades. A instituição está dando todo apoio nesse sentido. Um abraço a todos, sejam bem-vindos, sejam felizes”, finalizou.
Função social
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) esteve presente ao evento representado pelo presidente Vagner Venâncio e pelos diretores Carlos Eduardo Mello, Fernanda Garcia e Luciano Júnior. Após encerrada a solenidade, os dirigentes conversaram com os novos oficiais e oficialas de Justiça destacando a alegria de os receber e a relevância do trabalho desempenhado pela categoria, que exerce uma função social. “O sindicato e a categoria os recebem de braços abertos. Esse é um dia de grande alegria, contem conosco”, ressaltou Vagner Venâncio.
Reforçou ainda o convite para o curso teórico e prático que tradicionalmente é promovido pela entidade, voltado para a atuação do Oficial de Justiça, o qual teve início no último sábado (20), na sede do sindicato, com oito horas de duração, continuará amanhã (23) com a parte prática (eles vão à rua com um oficial ou oficiala da Ceman de Fortaleza acompanhar o cumprimento das ordens judiciais), e o restante do curso de forma remota, totalizando 24 horas-aula, possibilitando a participação de todos e todas, uma vez que a partir desta quarta-feira (24) o grupo terá de se apresentar em suas respectivas comarcas.
A formação envolve conhecimentos inerentes ao papel do Oficial de Justiça no Processo Civil e Penal, na Lei do Inquilinato, na Lei Maria da Penha, na Lei de Execuções Fiscais, no Juizado Especial e no Código de Processo Penal.
Carlos Eduardo Mello, diretor Jurídico, observou que é um ciclo que se encerra com esses primeiros dez Oficiais de Justiça que tomam posse e em breve estarão em efetivo exercício. Citando a fala do desembargador Abelardo, de que o humano é o primordial e que a administração vai investir no Programa Vida em Equilíbrio, expressou a expectativa da entidade com isso. “A gente só tem a parabenizar a administração pela posse desses dez oficiais e oficialas, e continuaremos os trabalhos para que venham mais Oficiais de Justiça. Parabéns, estaremos à disposição não só em Fortaleza, mas também visitando as comarcas no Interior”, informou.
“Sejam bem-vindos, espero que a gente continue compartilhando dessa alegria e tenha sempre orgulho de dizer: sou Oficial de Justiça, exerço uma função essencial para o judiciário, pois o que a gente faz pode, sim, mudar vidas”, destaca a diretora Fernanda Garcia
A união de forças foi a característica destacada pela diretora Fernanda Garcia em relação à atuação da entidade e parabenizou os empossados e empossadas por essa grande conquista. “Vejo aqui grandes colegas, agora podemos falar dessa forma, colegas. Sejam bem-vindos, espero que a gente continue compartilhando dessa alegria e tenha sempre orgulho de dizer: sou Oficial de Justiça, exerço uma função essencial para o judiciário, pois o que a gente faz pode, sim, mudar vidas. O que para nós é mais um mandado, porque a gente tem 100 mandados na pasta, para aquela pessoa é a resolução para a vida dela, é um sono que ela vai voltar a ter, porque o problema foi resolvido, então precisamos ter em mente essa função social que a gente exerce, pois podemos ter a realização de estar trabalhando e fazendo a diferença na vida das pessoas. Sejam bem-vindos”, acolheu-os.
Luciano Júnior reiterou a alegria de recebê-los e disse que o Sindicato dos Oficiais de Justiça está à disposição para ajudá-los no que precisarem. “Nós somos uma família, vocês vão sentir isso. É uma satisfação imensa a chegada de vocês, desejamos que desempenhem a função com afinco. Durante a pandemia, que foi um momento difícil para a categoria, pois estávamos nas ruas, o presidente Vagner Venâncio usava uma frase que até hoje a gente repete: Oficial de Justiça, você não está só”, enfatizou.
Depois da solenidade, os empossados e empossadas foram convidados a conhecer a Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza e a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua, maior departamento do Tribunal de Justiça, com mais de 240 Oficiais de Justiça lotados.
Realizando sonhos
Depois de muitos anos de dedicação e estudos, Camila Fonseca realizou um sonho ao tomar posse como Oficiala de Justiça e concretizar esse objetivo de vida. Natural de Teresina, no Piauí, ela contou que antes de ser aprovada no concurso era advogada e que está imensamente feliz com a posse, e com grande expectativa para assumir na comarca de Tauá.
O sentimento é o mesmo de Camila Sampaio, que também era advogada e assumirá na comarca de Senador Pompeu. “Já falei com a oficiala que era lotada lá, é uma comarca que está precisando bastante, tem muitos mandados represados. A expectativa é de ajudar no que eu puder e fazer um ótimo serviço, prestar o trabalho com eficiência e procurar preencher todas as demandas”, ressaltou. Confidenciou ainda que Oficial de Justiça foi o único concurso que prestou além da magistratura e que pretende continuar estudando para ser juíza. “Eu sou do Ceará, moro em Fortaleza, então foi uma grande vitória, a expectativa está grande”, disse.
“Tenho grande carinho por essa instituição e pelo cargo que escolhi para seguir carreira. Espero findar os meus dias nessa função tão relevante para o judiciário”, exalta Domiciano Dias.
Domiciano Dias, que desde 2015 já é servidor da casa, revelou que sempre teve o sonho de ser Oficial de Justiça. Chegou a prestar concurso em 2014, mas não logrou êxito. No ano passado, no entanto, conseguiu a tão almejada aprovação e concretizou esse sonho com a posse na última quarta-feira (17). “Espero poder contribuir com a comarca de Morada Nova, com a sociedade e com o Poder Judiciário. Tenho grande carinho por essa instituição e pelo cargo que escolhi para seguir carreira. Espero findar os meus dias nessa função tão relevante para o judiciário”, enalteceu.
E aproveitou para reforçar a necessidade de ter mais Oficiais de Justiça. “Foi um concurso concorridíssimo, tem muita gente qualificada para assumir. Há muitas comarcas só com um oficial, outras sem nenhum, o que acaba sobrecarregando a atividade e prejudicando o cumprimento e a efetivação das decisões judiciais. É importante que a administração convoque mais Oficiais de Justiça para que as comarcas sejam atendidas e a justiça chegue aonde deve chegar”, frisou.
Expectativa
A diretoria do Sindojus parabeniza a administração do Tribunal de Justiça pela realização do concurso público em 2022, ainda na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, demanda que está sendo materializada pela atual gestão, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides. É grande a expectativa da entidade para que, ainda na atual gestão, todos os cargos vagos sejam providos, reforçando a força de trabalho e tendo como principal beneficiada a sociedade, que terá maior celeridade no cumprimento das ordens judiciais.
E que venham mais Oficiais de Justiça!