Fotos: TJCE

Oficiais de Justiça do Ceará iniciaram a semana com uma boa notícia. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem (3) o Edital nº 140/2023, com a convocação de mais nove Oficiais de Justiça, que reforçarão os quadros nas comarcas de Independência, Cariré, Juazeiro do Norte, Quixadá, Tauá e Campos Sales. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, recebeu a notícia em primeira mão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, que o convidou para participar da assinatura do edital de convocação dos(as) aprovados(as).

A boa notícia veio 47 dias depois de o TJCE dar posse a dez oficiais e oficialas de Justiça, quantidade de vagas prevista no edital do concurso público realizado no ano passado, que conta com 60 vagas do cadastro de reserva. “Vamos continuar trabalhando e melhorando a prestação jurisdicional”, destacou o chefe da Corte.

Vitória da categoria

O presidente do Sindojus comemorou essa importante conquista. “Serão mais nove Oficiais de Justiça, essa é uma vitória da categoria. Continuaremos trabalhando firmes, serenos e de forma fundamentada no diálogo com a presidência do tribunal. Agradeço, de público, ao desembargador Abelardo Benevides. Sei que podemos conquistar muito mais. É preciso estarmos cada vez mais unidos para avançarmos nas conquistas”, frisou Vagner Venâncio.

Foto: TJCE

A convocação de mais nove aprovados demonstra a essencialidade do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça dentro da engrenagem do Poder Judiciário. Essa é mais uma importante vitória não só da categoria, que está sobrecarregada com o crescente aumento da demanda e a carência desses servidores no Interior e na Capital, mas, sobretudo, da sociedade cearense, que terá uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

Vagner Venâncio reforçou que a entidade continuará trabalhando com transparência, responsabilidade e fundamentação para que todo o cadastro de reserva seja esgotado, e a sociedade cearense tenha cada vez mais um judiciário por excelência.

Núcleos de Custódia

A situação dos Núcleos de Custódia foi outro assunto abordado durante o encontro de ontem, que contou com a presença do secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão. O gestor adiantou que serão criados mais dois subnúcleos. A expectativa do sindicato é de que a próxima escala de plantão já venha com o novo formato. O titular da SGP informou, ainda, que as nomeações serão precedidas de concurso de remoção.

Você sabe o que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Confira o Edital nº 140/2023 – AQUI.