Os riscos enfrentados pela categoria dos Oficiais de Justiça na pandemia voltam a ser destaque na mídia
Em entrevista ao portal Ceará Agora o presidente Vagner Venâncio afirma entidade luta, em âmbito estadual e nacional, para ser incluída na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em função dos riscos diários enfrentados no desempenho da função
Os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça na pandemia voltam a ser destaque na mídia. Matéria publicada no portal Ceará Agora frisa que a categoria está na linha de frente do Poder Judiciário trabalhando diariamente nas ruas para garantir o cumprimento das ordens judiciais, ainda que muitas vezes sejam recebidos por pessoas que não usam máscaras.
Confira a matéria na íntegra:
Mesmo com a pandemia da Covid-19, que já dura um ano, os oficiais de Justiça no Ceará estão na linha de frente para bater à porta de centenas de cearenses no cumprimento de uma missão: realizar a ordem judicial e informar sobre o andamento de processos. Os oficiais de justiça são os responsáveis pela comunicação entre o Judiciário e as pessoas citadas nos processos que – de um lado, tem réus, e do outro lado – vítimas.
Os contratempos para o cumprimento dos mandados nessa fase da crise sanitária, como relata, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza), o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, são muitos e, nesse momento, a entidade luta, em termos estaduais e nacionais, para ser incluída na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em função dos riscos diários enfrentados no desempenho da função.
Segundo Vagner Venâncio, esses servidores podem ser vetores de transmissão ou vetores receptores do coronavírus e, como consequência, os casos de infecções atingiram 85 oficiais e oficiais de justiça, o que representa 12% da categoria. Ao longo da pandemia, de acordo o presidente do Sindojus, foram registrados dois óbitos.
FALTA DE MÁSCARA EM ÁREAS PERIFÉRICAS E NOBRES
Durante a entrevista ao jornalista Luzenor de Oliveira, que comanda o Jornal Alerta Geral para 24 emissoras de Rádio na Grande Fortaleza e no Interior do Estado, com transmissão pelas redes sociais do cearaagora, Vagner Venâncio disse que os oficiais de Justiça relatam, entre as maiores preocupações, a falta do uso da máscara por quem os recebe – tanto em bairros nobres quanto em áreas periféricas.
A ausência de máscara, conforme enfatizou, é comum em grandes, médias e pequenas cidades assim como na área rural. A situação deixa em risco a saúde de quem sai às ruas para cumprir os mandados de citação. O risco, como o próprio Vagner observa é, também, para os familiares que os aguardam em casa após a jornada de trabalho.
Outro ponto que o presidente do Sindojus destaca, em relação às dificuldades enfrentadas pelos servidores do Judiciário, é a pressão exercida por alguns magistrados que os cobram a entrega das notificações. Vagner afirmou que, em certas situações, magistrados chegam a exercer pressões com a característica de verdadeiro assédio e ameaça de abertura de processos administrativos.
Vagner disse que, entre os meses de março e julho de 2020, houve um período extraordinário de plantão em função da pandemia da Covid-19, o que provocou grande represamento de mandados uma vez que, naquele momento, o cumprimento das medidas, de forma presencial, era de questões consideradas urgentes e emergenciais, como busca e apreensão de menores ou questão de família. Ele ressalta, ainda, que a demora não é por desídia do oficial de Justiça, mas sim pelo grande número de diligências que deixaram de ser realizadas entre os meses de março e julho de 2020.
VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
Ao final da entrevista, Vagner Venâncio anunciou a realização de uma campanha neste mês de março para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do papel exercido pelo oficial de Justiça para o atendimento do jurisdicionado. A campanha marca, também, a data de 25 de março, que é dedicada ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
*A entrevista concedida pelo representante da categoria no Ceará ao jornalista Luzenor de Oliveira, que comanda o Jornal Alerta Geral, você confere AQUI.