Foto: Divulgação governo do Estado do Ceará

O anúncio do piso salarial para professores do Ceará, assim como o índice de reajuste a ser concedido aos servidores estaduais “saem nas próximas semanas”, afirmou, na manhã de hoje (16), o governador Elmano de Freitas (PT). Ao ser questionado sobre a aplicação do reajuste no piso do magistério, o gestor informou pretende fazer um anúncio conjunto. Acrescentou, ainda, que o governo tem o compromisso com o piso dos professores, mas também com reajuste para as demais categorias. “Na nossa opinião, nós devemos ter uma política para todos os servidores”, afirmou.

Depois de oito anos sem reposição inflacionária, o acumulado de perdas salariais já ultrapassa os 37%, portanto, é grande a expectativa de diversas categorias no Estado com o índice a ser anunciado, isso para que servidoras e servidores possam recuperar, pelo menos em parte, o seu poder de compra.

Retomada das negociações da Menp

Para tratar sobre a demanda foi realizada, na última segunda-feira (13), na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), a qual marcou a retomada das negociações junto ao novo governo do Estado sobre a reposição inflacionária dos servidores(as) estaduais.

O encontro contou com a participação de cinco dirigentes de entidades filiadas ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Fuaspec), os quais compõem a Menp; da secretária do Planejamento, Sandra Olímpio; do assessor especial de Articulação Política do governo do Estado, Nelson Martins; além de representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE).

Na oportunidade, os dirigentes sindicais fizeram uma explanação mostrando a viabilidade financeira do Estado para conceder essa reposição inflacionária. A partir da apresentação de estudos técnicos, os representantes reforçaram que não há qualquer impedimento orçamentário para que esse pleito seja atendido.

A secretária do Planejamento informou que, final do mês de abril, quando se encerra o primeiro quadrimestre do ano, provavelmente o governador deverá anunciar o percentual. Uma nova reunião do Fuaspec foi marcada para o dia 24 de abril, para dar prosseguimento à Menp. Servidores estaduais reivindicam atualização de 37%.

Reposição salarial é lei

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), entidade que integra o Fuaspec, avalia como positivo o anúncio feito pelo governador Elmano e enfatiza que a reposição salarial é obrigação do Estado, uma vez que a Lei nº 14.867, de 25 de janeiro de 2011, garante a revisão salarial dos servidores no dia 1º de janeiro de cada ano.

Ele acrescenta que o Sindojus vem atuando no campo político para que seja divulgado, o quanto antes, o índice de reposição dos servidores estaduais, que deverá ser seguido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides.

Índices de correção municipal e federal

Os governos municipal e federal saíram na frente e já anunciaram os índices de correção. O prefeito de Fortaleza, José Sarto, divulgou no dia 2 de fevereiro reajuste geral de 5,79% aos servidores públicos municipais, incluindo professores e professoras. O governo federal, por sua vez, apresentou, na terceira rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada no dia 10 deste mês pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), proposta de 9% de reajuste linear a partir de maio.