Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na manhã de hoje, de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto. Com infográficos em mão, a diretoria expos a carência de Oficiais de Justiça em todo o Estado e solicitou urgência na definição da reivindicação de reposição no quadro destes servidores, frisando a importância de reposição não só no Interior, mas também em Fortaleza.

Presentes ao encontro, o juiz supervisor da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, Ricardo Barreto; a diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Daniela Lima da Rocha; e o chefe da Ceman, Wagner Sales expuserem dados referentes ao volume de trabalho na Capital e reforçaram a necessidade de lotação de mais Oficiais de Justiça em Fortaleza, onde há 11 anos não é realizado concurso de remoção – o último ocorreu em dezembro de 2014.

A criação de uma Central Especializada nos mandados oriundos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, dentro da política da administração do TJ de combate à violência contra a mulher, foi outro assunto debatido. Com um quantitativo insuficiente de Oficiais de Justiça lotados nos Juizados da Mulher, muitos mandados acabam sendo enviados à rota normal da Ceman. Uma preocupação colocada pela diretoria do sindicato e pela direção do fórum foi em relação à dificuldade para cumprimento das ordens judiciais dentro do prazo de 48 horas.

Expectativa é de que ainda neste mês de março ocorram novas nomeações

O presidente do TJ reconheceu a deficiência no quadro, situação que atinge também outras carreiras, e afirmou que ainda neste mês de março deverão ocorrer novas nomeações de aprovados(as) no concurso para Oficial de Justiça, cuja vigência vai até o dia 10 de novembro deste ano. “Vamos convocar logo que possível e trabalhar para que em médio prazo possa cumprir mais”, salientou.

“Cremos que, em breve, nós estaremos ao lado do presidente anunciando do tribunal essas nomeações para que possamos ter um concurso de remoção com vagas para Fortaleza e começarmos todo esse trabalho de repor a força de trabalho necessária para que possamos dar vazão às ordens judiciais, que é o nosso mister”, frisou o presidente Vagner Venâncio.

A diretoria reforçou a necessidade de que, no próximo concurso para Oficial de Justiça, que está na iminência de ter o edital lançado, haja um cadastro de reserva amplo, diante da realidade atual de defasagem no quadro. Além disso, foi destacada a importância da criação de novos cargos de Oficial de Justiça, para atender à demanda cada vez mais crescente e acompanhar o aumento de outros servidores nos quadros do Tribunal de Justiça.