Fotos: Fernando Araújo/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) cumpre agenda nesta semana no Interior do Estado. Na última terça-feira (12), o presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello estiveram em Tauá, na região do sertão dos Inhamuns, onde participaram da recepção aos novos Oficiais de Justiça Camila Feitosa e Manoel Felipe Oliveira, que assumiram na comarca em maio e setembro deste ano, respectivamente.

Satisfeito com o incremento, o magistrado Ireilton Freire, titular da 2ª Vara Cível e coordenador da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Tauá, aproveitou a visita dos dirigentes para agradecer ao sindicato pelo empenho para conseguir esse importante reforço para Tauá, que tem ainda duas comarcas agregadas – Parambu e Quiterianópolis –, além da vinculada de Arneiroz, e só tinha duas Oficialas de Justiça lotadas.

“Gostaria de agradecer ao Vagner pelo empenho junto à administração do Tribunal de Justiça. Tivemos a felicidade de ter a nomeação desses dois Oficiais de Justiça. Com a chegada deles nós criamos duas novas rotas e agora vamos discutir uma maneira de reduzir o fluxo de mandados que estão atrasados para normalizar a prestação jurisdicional nessa área. Muito obrigado ao Vagner e aos colegas do sindicato que vieram prestigiar os novos Oficiais de Justiça”, exaltou Ireilton Freire.

Crateús e Independência

Ontem, os trabalhos foram em Crateús, onde a diretoria se reuniu com os oficiais e oficialas daquela comarca e de Ararendá; e em Independência, onde se reuniram com o novo Oficial de Justiça, Gabriel Barbosa de Amorim, e o oficial aposentado Antônio de Deus Soares. Crateús recebeu, em maio deste ano, reforço de um Oficial de Justiça, José Dantas de Fonseca Júnior, e passou a ficar com quatro oficiais lotados. A comarca, no entanto, precisaria de pelo menos mais dois Oficiais de Justiça para ficar com quadro completo. Já Independência, que estava sem Oficial de Justiça, recebeu neste mês de setembro o oficial Gabriel de Amorim.

Além da recepção aos novos servidores, a diretoria passou informes sobre os pleitos em andamento junto à administração do TJCE, debateu a logística de distribuição dos mandados por rotas e tirou dúvidas relacionadas ao SAJ, PJE e SEEU. O funcionário do Sindojus Anderson Costa esteve presente nos encontros prestando suporte à categoria nas informações a respeito dos sistemas.

“É um trabalho de descentralização do sindicato, de ir até as comarcas e conversar in loco com a categoria, ouvir as necessidades e, sobretudo, visando a melhores condições de trabalho para que se tenha uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e produtiva”, destacou o presidente Vagner Venâncio.

Luta por mais Oficiais de Justiça

A luta do Sindojus pela convocação de mais Oficiais de Justiça continua. A entidade obteve importante conquista com a realização do concurso público no ano passado, na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro, e a nomeação de 19 oficiais e oficialas de Justiça na atual gestão, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides.

Mesmo com o incremento, muito ainda precisa ser feito para atingir o patamar de oito anos atrás (2015), quando o quadro era formado por 723 Oficiais de Justiça. Hoje, entretanto, são apenas 646 – 77 a menos. Enquanto isso, no período de 2018 a 2022, o número de mandados expedidos para os Oficiais de Justiça mais do que dobrou.

Oficiais de Justiça exercem função essencial à justiça e sem eles a prestação jurisdicional não se concretiza. A não reposição dessa mão de obra ao longo dos anos prejudica o trâmite processual e gera enorme sobrecarga de trabalho à categoria, que já está prejudicada com o considerável aumento da demanda.

A expectativa da entidade é de que, ainda na atual gestão do TJCE, todo o cadastro de reserva seja esgotado, medida fundamental para garantir uma prestação jurisdicional célere e um Poder Judiciário por excelência.