Fotos: Milton Figueiredo e Luana Lima

Diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) e Coordenadores Regionais se reuniram, na manhã desta quinta-feira (7), na sede do Sindicato, para debater as estratégias de atuação diante da ameaça de não pagamento da terceira parcela da isonomia dos servidores do Poder Judiciário. Em seguida, foram todos para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde se reuniram com o secretário de Finanças, Alex Araújo; o secretário de Gestão de Pessoas, Edilson Baltazar; e o assessor da presidência, Luciano Lima. A presidente do tribunal encontra-se de férias esta semana.

Foi mais um dia de luta e mobilização com o objetivo de assegurar o pagamento da terceira parcela da isonomia, direito já assegurado sendo, inclusive, objeto de lei, com previsão no orçamento deste ano, além de ser um pleito legítimo dos servidores.

Aceno positivo

Antônio Menezes, coordenador da região do Sertão dos Inhamuns, comenta que o posicionamento dos gestores parece ser um só. E mesmo que o secretário de Finanças alegue que, hoje, o tribunal não teria como pagar a isonomia, porque não existe limite orçamentário, diz que esta não é uma situação definitiva, uma vez que ainda pode haver variação da receita corrente líquida do Estado nos meses de junho e julho. Já o secretário de Gestão de Pessoas disse que a desembargadora sabe da repercussão negativa que o não pagamento da terceira parcela da isonomia poderá gerar, pois vai atingir aproximadamente 1.000 famílias, podendo acarretar em uma paralisação total dos servidores do judiciário.

O assessor da presidência, por sua vez, comenta o coordenador, disse que a desembargadora depende do posicionamento do secretário de Finanças e que ela tem ciência da importância que a isonomia possui para os servidores. “Esse movimento surtiu efeito, eles já sabem que nós não iremos permitir o não pagamento da isonomia e vimos um aceno positivo. Julgamos como positiva essa mobilização de hoje e vamos continuar até termos a certeza de que a presidente conduzirá este pleito com a prioridade que ele requer”, frisa Menezes.

Antônio Martins, coordenador da região Vale do Acaraú disse que, num primeiro momento, com o secretário de Finanças, a impressão que teve foi de informações muito técnicas nas quais não teria projeção de cumprimento dos compromissos assumidos por gestões anteriores, mesmo com previsão orçamentária. Para além dos dados repassados pelo secretário de Finanças, o coordenador destaca que tem também a questão política, de querer honrar com as obrigações já assumidas, uma vez que, conforme o demonstrativo financeiro do quadrimestre divulgado no final de maio, no Diário da Justiça do Estado (DJE), existe margem para o pagamento da terceira parcela da isonomia, bem como das ascensões funcionais.

Com o secretário de Gestão de Pessoas, o coordenador sentiu um clima mais tênue, no sentido de que o tribunal possui condições financeiras, sim, para implantação da isonomia. “Já tivemos uma sinalização de que a luta tem que continuar”, ressalta Martins. No último momento, com o assessor da presidência, disse que foi revelado que a desembargadora tem interesse de honrar o pagamento da isonomia.

Distinção 

“A gente espera, diante de tudo isso, e do que fora acordado por ocasião da gestão do desembargador Brígido, que o compromisso assumido seja cumprido e que a terceira parcela da isonomia, bem como as demais (até 2018) sejam devidamente pagas, diminuindo essa distinção histórica que tem dentro do Tribunal de Justiça, com servidores que tinham discriminação salarial, mesmo exercendo as mesmas funções. Acredito que a desembargadora, pela fala do assessor direto dela, tem interesse de pagar”, comenta.

Na visão do coordenador da região do Extremo Oeste, Sílvio Laeth, os Oficiais de Justiça não devem baixar a guarda, uma vez que se trata de direito já assegurado. “Não podemos abrir mão do que já foi garantido. Achei as reuniões interessantes. Há uma divergência entre os setores, mas estou confiante de que vai dar certo e que vamos receber a terceira parcela da isonomia”, destaca.

Informações

Oficiais e oficialas de Justiça devem procurar os seus Coordenadores Regionais para obterem mais informações acerca das reuniões realizadas, hoje, no TJCE. Participaram das mobilizações: Manoel Clodomar Araújo, do Maciço de Baturité; Sílvio Laeth, do Extremo Oeste; Francisco Antônio de Menezes, do Sertão dos Inhamuns; Ezequiel Pinto de Sousa Júnior, da Região Metropolitana de Fortaleza; Alex de Paula Ledo, do Centro Sul; André Luís Sá de Lima, do Sertão de Quixeramobim; Claudino Castro Custódio, da Ibiapaba; Francisco Antônio Martins de Sousa, do Vale do Acaraú; e Frank de Oliveira Rodrigues, do Litoral Leste. Os coordenadores foram acompanhados de Oficiais de Justiça de várias regiões.