Fotos: Raphael Martins/Sindojus Ceará

Oficiais de Justiça de todas as regiões do Estado participaram, em 1º de dezembro, da confraternização realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) no Palatium Buffet, em Fortaleza. O evento teve como tema “Brasilidades – ritmos e sabores brasileiros”, em uma mistura que transborda a alegria e o orgulho dessa terra e dessa gente. A animação ficou por conta das bandas Julliet e Verão S/A, com um repertório que abrangeu os mais diversos gêneros musicais e não deixou ninguém parado. Entre os participantes sobraram elogios à organização da festa, que consideraram primorosa e proporcionou importantes momentos integração, com reencontros e oportunidade de conhecerem novos colegas.

“Fui pela primeira vez e achei excelente. Parabéns ao Sindojus pela organização da comemoração”, elogiou Rodrigo Guimarães, Oficial de Justiça de Fortaleza. Erley Roque, lotado na comarca de Iguatu, que também foi pela primeira vez, percorreu mais de 700km (considerando o percurso de ida e volta) só para prestigiar o evento. “Valeu a pena, a festa foi excelente”, disse. Na avaliação de Micheline Carvalho, oficiala da comarca de Pacatuba, a festa foi “simplesmente maravilhosa”. “Estava tudo impecável, desde as duas bandas que se apresentaram até a comida farta e de altíssima qualidade. Foi perfeito. Sem dúvidas, foi uma das melhores festas que já tive o prazer de prestigiar”, exaltou.

Um dos momentos mais marcantes foi o brinde de todos os oficiais e oficialas presentes ao evento.

A cerimônia foi conduzida pelo Primeiro Secretário, Francisco José de Mendonça. Ele saudou os presentes e agradeceu à equipe de funcionários do sindicato, “que diuturnamente contribuem para o sucesso do nosso trabalho”. Agradeceu também aos parceiros Unimed Fortaleza e Sicredi Cooperjuris pelo apoio para a realização da confraternização. Ao discorrer sobre o que representa a luta sindical, o dirigente disse que ela árdua e que passa pelo legislativo, por isso a importância de a entidade ter uma ação junto à Câmara Municipal, à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.

PEC 23/2023

Entre as conquistas registradas neste ano está a iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que classifica o Oficial de Justiça como carreira típica de Estado. Em vídeo direcionado à categoria transmitido no evento, o parlamentar parabenizou os oficiais e oficialas pela mobilização para coletar as assinaturas necessárias para instalar a comissão que vai analisar a PEC, que torna o Oficial de Justiça função essencial à justiça.

“É isso que nós queremos: garantir a aprovação dessa PEC. Foi muito bom ter trabalhado neste ano com o apoio do Sindojus Ceará e todos que fazem a luta dessa categoria tão importante. Um grande abraço para vocês e, se Deus quiser, muitas vitórias serão conquistadas em 2024”, desejou.

O Oficial de Justiça e vereador de Fortaleza, Iraguassú Filho, reforçou o desejo de que a PEC 23 tramite de forma ágil e seja aprovada.

No legislativo municipal, a categoria conta com o Oficial de Justiça Iraguassú Teixeira Filho, vereador de Fortaleza. No seu discurso, o parlamentar reforçou o desejo de que a PEC 23 tramite de forma ágil e correta para que, em breve, a categoria possa subir mais um degrau na relevância da carreira. “Mais uma vez gostaria de reafirmar o meu compromisso e dizer do meu orgulho de ser Oficial de Justiça, já há 18 anos, e de estar aqui, na presença do nosso amigo Vagner Venâncio, que tão bem conduz, junto com a diretoria, os rumos do sindicato”, frisou.

Antes de passar a palavra ao presidente Vagner Venâncio, o diretor Francisco Mendonça agradeceu a todos os diretores e disse que o grupo faz uma representação com o objetivo de defender a categoria em todos os âmbitos, e fez questão de destacar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretora Fernanda Garcia. “Esse trabalho parlamentar é muito difícil, pois envolve convencimento, o que vem a fortalecer a atuação da entidade, então fica o nosso reconhecimento”, externou.

O presidente Vagner Venâncio reafirmo o compromisso de sempre pautar as discussões com o TJCE à luz da fundamentação, da prudência e da firmeza em defesa de todos os Oficiais de Justiça.

Nomeação de mais Oficiais de Justiça é pauta fundamental

Vagner Venâncio iniciou a fala desejando que o espírito natalino de fraternidade, irmandade e interação daquele momento fosse vivido durante todo o ano para que os Oficiais de Justiça possam colher sempre a paz, o amor e, acima de tudo, a união. E reforçou o compromisso da diretoria do Sindojus Ceará de continuar a luta em nível nacional, junto ao parlamento federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); em nível estadual, com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) na luta por reposição salarial; e junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde observou que é preciso aperfeiçoar as formas de lutas tendo em vista a conjuntura que se vive.

“Reafirmo o nosso compromisso de sempre pautar as discussões com o Tribunal de Justiça à luz da fundamentação, da prudência e da firmeza em defesa de todos os Oficiais de Justiça. É preciso ter consciência de que a pauta é extensa e todas as reivindicações são importantes, mas entendemos que o concurso público e a nomeação de mais Oficiais de Justiça é bandeira fundamental para que tenhamos melhores condições de trabalho e possamos desenvolver o nosso mister com dignidade, mas também com direito a lazer, de estar com a família, portanto, iremos lutar para que todo o cadastro de reserva seja esgotado”, enfatizou.

O presidente do Sindojus encerrou o discurso desejando a todos um feliz Natal e um 2024 de muita luta. “Que consigamos em nível nacional a aprovação da PEC 23, para que sejamos reconhecidos como função essencial à justiça, porque nós somos essenciais à justiça”, finalizou.

A celebração contou com a presença ilustre do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Edir Paixão, mestre em saúde pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com atuação na identificação e intervenção de pessoas em risco de suicídio. O especialista falou da parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça e com o TJCE nessa interface tão importante em defesa da vida e destacou que “juntos somos mais fortes”. Representando a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Holanda, estiveram presentes a diretora Executiva da Área Judiciária, Bianca Cavalcante; o diretor Executivo da Área Administrativa, Gabriel Fortes; e Gisele Ribeiro.